Divulgamos as seguintes portarias:
Descredencia equipes de Saúde Bucal - eSB com ausência de registro no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde - SCNES.
Credencia municípios e Distrito Federal a fazerem jus à transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes aos Agentes Comunitários de Saúde.
Credencia Municípios e Distrito Federal a fazerem jus a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referentes às equipes de Saúde da Família - eSF e equipes de Atenção Primária - eAP.
Credencia Municípios a receberem incentivos financeiros de custeio referentes às equipes de Saúde Bucal - eSB.
