Fórum Mundial de Medicina Integrativa
02/03/2017
Desde 2006, com a publicação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), o Brasil faz parte da lista de estados membros da Organização Mundial de Saúde (OMS). A regulamentação das práticas no sistema nacional de saúde tem grande importância no cenário internacional. Por isso, nos últimos 11 anos, o Ministério da Saúde (MS) tem sido convidado para participar de diversos eventos, como o Fórum Mundial de Medicina Integrativa – Homeopatia / Medicina Antroposófica, que aconteceu de 23 a 24 de fevereiro de 2017, em Delhi - Índia.
O evento reuniu representantes de vários países e também as principais instituições mundiais interessadas na aplicação e definições da regulamentação dos medicamentos homeopáticos e outros usados pelas medicinas tradicionais ao redor do mundo.
“Durante o fórum, foram compartilhadas experiências de todos os países presentes sobre os avanços, desafios enfrentados, perspectivas globais dos medicamentos homeopáticos e de outras práticas, assim como estratégias para os futuros enfrentamentos”, contou Daniel Amado, técnico do Departamento de Atenção Básica (DAB).
Os técnicos brasileiros apresentaram experiências da PNPIC e fizeram defesa das políticas públicas com intuito de contribuir com análises e desenvolvimento de metodologias para incorporação de práticas e ações no âmbito das medicinas tradicionais e complementares no SUS.
Estados Unidos, Alemanha, França, Índia, China, Reino Unido, México também participaram do Fórum Mundial de Medicina Integrativa – Homeopatia / Medicina Antroposófica. Nos dois dias de evento, foram trocadas experiências sobre regulamentação atual das práticas no mundo. Representantes de diversos países avaliaram modelos, estratégias, serviços e políticas com objetivo de ampliar a resolutividade e a racionalização das ações de saúde.
“A PNPIC institucionalizou no SUS a oferta da Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura, Homeopatia, Medicina Antroposófica, Plantas Medicinais e Fitoterápicos, Termalismo Social/Crenoterapia. A participação de eventos internacionais, como o fórum na Índia, fortalece e consolida as práticas integrativas no país”, explicou o técnico que representou o DAB no evento Paulo Roberto Rocha.
Participação do DAB em agendas internacionais sobre o tema:
- Primeiro encontro Inter-Regional das Medicinas Tradicionais da OMS em Macau, China 2012
- Grupo de trabalho de pesquisa da das Medicinas Tradicionais da OMS em Macau, China 2015
- Encontro para elaboração e Revisão do Benchmark da Prática da Acupuntura, Universidade de Medicina Tradicional Chinesa - Guangzhou/China 2015
- Congresso Internacional de Saúde e Medicina Integrativa, Stuttgart, Alemanha, 2016
- I Congresso Internacional em Medicina Tradicional, Natural e Terapias Complementares, Nicaragua, 2016
- Fórum Mundial de Medicina Integrativa sobre a Regulação de Medicamentos Homeopáticos - Estratégias Nacionais e Globais, India, 2017
PNPIC
A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) foi instituída pela portaria 971, em 2016. Desde então, muitos foram os avanços dessa política, principalmente, no âmbito da Atenção Básica. O Ministério da Saúde vem desenvolvendo estratégias para ampliação das práticas integrativas, como a formação de 17 mil trabalhadores em saúde.
Em 2016, foram registrados no Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB) mais de 2 milhões de atendimentos individuais. Os atendimentos ocorreram em mais de três mil estabelecimentos de saúde da AB, distribuídos em 1.700 municípios. A partir dos dados de monitoramento, observou-se que muitas das práticas realizadas na atenção básica não estavam na PNPIC e, por isso, o Ministério da Saúde publicou, em janeiro de 2017, portaria que amplia as possibilidades de registro dos procedimentos para: Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga.
