Nova PNAB é publicada
Data de publicação: 22/09/2017
Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, estabelece a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do SUS
Ministério da Saúde publica a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, que estabelece a revisão de diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo texto da Política foi aprovado pela Comissão Intergestores Tripartite (CIT) no final de agosto.
A proposta de atualização da PNAB foi assunto principal entre profissionais da área, pesquisadores, gestores, associações e conselhos de saúde em fóruns, conferências e reuniões e, após dois anos de debate, ainda passou por Consulta Pública antes de ser aprovada.
“O SUS tem apostado nos últimos dois anos em um modelo de organizar a Atenção Básica que se mostrou bem sucedido, do ponto de vista da capacidade de resolver demandas da população, que é a Estratégia de Saúde da Família. Na nova PNAB reafirmamos esse formato e avançamos em outras diretrizes, como o financiamento de equipes de Atenção Básica, a continuidade do uso dos sistemas de informação em saúde, a integração com as vigilâncias, entre outros”, afirma João Salame Neto, diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB).
A revisão também traz mudanças com relação ao prazo de implantação das equipes, à cobertura do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB), ao teto populacional e à incorporação do Registro Eletrônico em Saúde, além da criação do perfil de gerente de Unidade Básica de Saúde (UBS).
Na próxima semana iniciaremos uma série de matérias que apresentam, de maneira aprofundada, as mudanças apresentadas pela PNAB 2017, trazendo o contexto de cada norma modificada, ao considerar, entre outras demandas, as indicações dos gestores municipais da saúde sobre a necessidade de se elevar o grau de responsabilidade e de autonomia das gestões locais.
Consulta Pública
Por meio de formulário online, disponibilizado no final do mês de julho, usuários, profissionais de saúde, pesquisadores, técnicos e gestores enviaram sugestões ao texto de revisão da PNAB. A Consulta Pública, pactuada pela CIT, recebeu mais de seis mil contribuições, totalizando 8.369 proposições. Vários autores apresentaram mais de uma proposta.
Por meio de formulário online, disponibilizado no final do mês de julho, usuários, profissionais de saúde, pesquisadores, técnicos e gestores enviaram sugestões ao texto de revisão da PNAB. A Consulta Pública, pactuada pela CIT, recebeu mais de seis mil contribuições, totalizando 8.369 proposições. Vários autores apresentaram mais de uma proposta.
As formulações originais foram organizadas em 1.086 propostas-síntese. Dessas, apenas 304 (28%) não foram acolhidas. “A consulta pública teve forte adesão e, por isso, produziu um conjunto expressivo de sugestões e críticas. Isso revela a importância das diretrizes da Política no trabalho das equipes e na assistência ao cidadão”, afirma Salame Neto.
As propostas foram classificadas e aglutinadas em 10 categorias e 54 subcategorias, para posteriormente serem sistematizadas em ordem de recorrência do seu conteúdo. “A análise das contribuições envolveu em torno de 50 técnicos de todo o DAB, além de ter lido pelo menos três vezes antes de ser levado ao Grupo de Trabalho da CIT”, conta o diretor sobre o processo de consolidação do material.
Análise
A CIT analisou cada uma das 1.086 propostas-sínteses das 54 subcategorias, indicando se foi feito o acolhimento total, parcial ou não incorporação das proposições ao texto da PNAB. Das propostas apresentadas, 27% já estavam contempladas na minuta em debate, mas serviram para qualificar ainda mais o texto previamente elaborado. O relatório final será divulgado na primeira quinzena de outubro e apresentará a íntegra das proposições apresentadas, bem como o parecer da CIT sobre o acolhimento ou não das contribuições por temática.
A CIT analisou cada uma das 1.086 propostas-sínteses das 54 subcategorias, indicando se foi feito o acolhimento total, parcial ou não incorporação das proposições ao texto da PNAB. Das propostas apresentadas, 27% já estavam contempladas na minuta em debate, mas serviram para qualificar ainda mais o texto previamente elaborado. O relatório final será divulgado na primeira quinzena de outubro e apresentará a íntegra das proposições apresentadas, bem como o parecer da CIT sobre o acolhimento ou não das contribuições por temática.
