Informe MS - Adiado processo de adesão ao 3º Ciclo

Processo de adesão ao PMAQ acontecerá nos próximos dias

13/10/2015

Devido à necessidade de ajustes, o Departamento de Atenção Básica (DAB) dará início ao processo de adesão ao 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) nos próximos dias, e não hoje (13), como previsto.

Gestores e equipes que desejam fazer a adesão deverão acompanhar as notícias do Portal do DAB, que logo informará sobre os procedimentos para a ação, a ser feita no Portal do Gestor, no link http://dabsistemas.saude.gov.br/sistemas/sgdab/.

Poderão aderir ao Programa as equipes de Saúde da Família, atenção básica parametrizadas, saúde bucal e Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF). A novidade é que também será possível a adesão dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Novidades
A nova fase vem com mudanças que simplificam os processos de adesão e contratualização, além de trazer revisões no desenho geral do Programa, a implantação do Sistema eletrônico da AMAQ e alterações no processo de certificação das equipes. Saiba mais sobre elas aqui.
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Conheça também a comunidade do PMAQ na Comunidade de Práticas e o perfil da rede virtual no Facebook.

Informe MS - 3º Ciclo PMAQ

3º ciclo do PMAQ: novidades

08/10/2015

O Departamento de Atenção Básica (DAB) dará início ao processo de adesão ao 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), que trará novidades.

A nova fase vem com mudanças que simplificam os processos de adesão e contratualização, além de trazer revisões no desenho geral do Programa, a implantação do Sistema eletrônico da AMAQ e alterações no processo de certificação das equipes. Confirma algumas delas:

• Mudança no Desenho geral do Programa

O PMAQ-AB é agora composto por 3 (três) Fases e um Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento que compõem um ciclo. Cada ciclo ocorrerá a cada 24 meses, e o Eixo Transversal contará com os seguintes elementos:

• I - autoavaliação
• II - monitoramento
• III - educação permanente
• IV - apoio institucional
• V - cooperação horizontal (presencial e/ou virtual);

• Sistema eletrônico da AMAQ, que permitirá:

• O registro dos resultados da autoavaliação realizada com a AMAQ-AB;
• Monitoramento das autoavaliações realizadas, por meio dos relatórios com classificação das dimensões e subdimensões; e
• Construção da Matriz de Intervenção a partir das necessidades identificadas

• Certificação das equipes

A classificação das equipes contratualizadas será de acordo com seguintes desempenhos:

I- Ótimo
II- Muito Bom
III- Bom
IV- Regular
V- Ruim

A classificação também levará em conta as notas mínimas pré-estabelecidas para cada conceito. As equipes que não alcançarem um conjunto de padrões mínimos de qualidade considerados essenciais serão automaticamente certificadas com desempenho ruim. E, para a equipe ser classificada com o desempenho ótimo, além de obter uma nota mínima, deverá alcançar um conjunto de padrões considerados estratégicos.

Adesões

Hoje, estão aderidas ao Programa equipes de Saúde da Família, atenção básica parametrizadas, saúde bucal e também Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

O início do período de adesões está previsto para a primeira quinzena de outubro, portanto, os gestores e equipes que tenham interesse na adesão devem acompanhar o Portal do Dab para obter mais informações em breve.

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Conheça também a comunidade do PMAQ na Comunidade de Práticas e o perfil da rede virtual no Facebook.

Informe MS - Sistema Eletrônico AMAQ

DAB lança o sistema eletrônico da AMAQ

06/10/2015

Equipe responsável pelo desenvolvimento do AMAQ

O Departamento de Atenção Básica (DAB) lança hoje (7), oficialmente, o sistema eletrônico de Autoavaliação para Melhoria do Acesso e Qualidade da Atenção Básica (AMAQ). O instrumento avaliativo acaba de passar por alterações validadas em portaria que confirma o 3º ciclo do PMAQ, além de abrir portas para o período de adesão ao Programa, previsto para o dia 13 de outubro.

Entendendo que os processos autoavaliativos na atenção básica devem ser contínuos e permanentes, a ferramenta eletrônica AMAQ busca facilitar a realização da autoavaliação, tendo como objetivos principais:

• Auxiliar no registro dos resultados da autoavaliação realizada com o instrumento AMAQ;
• Disponibilizar relatórios da autoavaliação considerando a classificação nas Dimensões e Subdimensões a partir das respostas inseridas na ferramenta;
• Facilitar o monitoramento das autoavaliações.

Com a nova ferramenta, torna-se ainda mais importante a atualização do cadastro do responsável de equipe (AB/SB, NASF e CEO) no Portal do Gestor. O gestor municipal é o responsável pela atualização e cadastro dos profissionais, contribuindo para uma maior autonomia e acesso a informações da equipe.

Mais informações no seguinte link: http://pmaq.lais.huol.ufrn.br/amaq/ 

Informe MS - 3º Ciclo PMAQ

Período de adesão ao 3º Ciclo do PMAQ está próximo

05/10/2015

O processo de adesão ao 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) está previsto para o dia 13 de outubro. A novidade vem com a publicação da portaria que confirma o novo ciclo e revisa as normas relativas ao Programa.

Os gestores e equipes que quiserem aderir ao PMAQ devem acompanhar o Portal do DAB, pois em breve o Departamento de Atenção Básica publicará mais informações.

Portaria
O documento que aprova a revisão das normas relativas ao programa, como a ampliação de 18 para 24 meses entre um ciclo e outro, entre outras mudanças, foi publicado nesta segunda o Diário Oficial Da União.

Entre elas, a criação do Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento, composto por autoavaliação, monitoramento, educação permanente, apoio institucional e cooperação horizontal.

Também passaram por ajustes os instrumentos avaliativos do Programa (AMAQ e instrumento de avaliação externa) e os indicadores de saúde, visando maior correspondência entre si, com a fase de desenvolvimento e com elementos que promovam a melhoria do acesso e da qualidade.

PMAQ CEO
Além da portaria que aprova as novidades do PMAQ-AB, foi publicada a que dispõe sobre a implantação do Programa de Melhoria do Acesso e Qualidade dos Centros de Especialidades Odontológicas (PMAQ-CEO). Ela vem com o objetivo de ampliar o acesso e a melhoria da qualidade nesses Centros, permitindo maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à atenção especializada em saúde bucal. Mais informações serão divulgadas em breve.

Informe MS - ACS e ACE

Portaria orienta sobre curso para ACS e ACE

01/10/2015

Foi publicada na segunda-feira (28), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria nº 243 que dispõe sobre o Curso Introdutório para Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE).

A portaria regulamenta os parâmetros do art. 5º da lei 11.350/2006, que dispõe sobre a necessidade de curso introdutório para o exercício profissional dos agentes. Nesse sentido, o Ministério da Saúde apoiará estados e municípios no processo de regularização dos agentes de saúde com suporte técnico para oferta dos cursos nos territórios.

A participação integral no Curso Introdutório habilitará o interessado ao exercício da atividade de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) capacitando-o ao conhecimento das normas e instrumentos essenciais à sua atuação cotidiana no controle ambiental, de riscos e danos à saúde, de promoção à saúde e à responsabilidade no desempenho de função pública.

O curso introdutório disposto pela portaria prevê carga horária mínima de 40h e configura-se como importante estratégia de regularização profissional dos ACS e ACE, reforçando o compromisso do Governo Federal em qualificar sua atuação e fortalecer o trabalho dessas categorias profissionais.

Fonte: SGTES

Informe MS - 3º Ciclo PMAQ

Portaria que abre o 3º ciclo do PMAQ é pactuada na CIT

01/09/2015

A Comissão Intergestores Tripartite pactuou, na última quinta-feira (27/08), a Portaria que aprova a revisão de normas do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

O 3º ciclo do Programa, composto por três fases e um Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento, terá duração de 24 meses.
De acordo com a portaria, esse Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento será composto por autoavaliação, monitoramento, educação permanente, apoio institucional e cooperação horizontal.

O instrumento de avaliação ainda receberá alguns ajustes no Grupo de Trabalho, que também é composto por representantes do Conass e do Conasems. Mas o diretor do DAB, Eduardo Alves, informou que, em relação aos ciclos anteriores, o novo instrumento de avaliação está mais enxuto e simplificado. Eduardo Alves adiantou, ainda, que o período de adesão está previsto para ter início em outubro de 2015.

Agora, a portaria segue para publicação no Diário Oficial da União.

Informe MS - SISAB

DAB emite Nota Técnica sobre alimentação dos sistemas de informação pelos profissionais das equipes de Atenção Básica

25/08/2015

O Departamento de Atenção Básica acaba de emitir uma Nota Técnica sobre a alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) pelos profissionais das equipes.

Ao citar artigos da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) e da Carta de Direitos do Cidadão no SUS, que destacam a importância da alimentação dos dados nos sistemas nacionais de informação e das atribuições comuns a todos os profissionais, a Nota Técnica esclarece que o município tem autonomia para definir quem serão os responsáveis pela digitação dos dados no sistema de informação. No entanto, quando essa atribuição competir aos profissionais das equipes, estes deverão ser responsáveis pela digitação de sua própria produção, ou seja, o Ministério da Saúde não recomenda que a digitação da produção de um profissional seja realizada por outro profissional da equipe. Assim, por exemplo, o agente comunitário de saúde ou o técnico de enfermagem não deve digitar a produção do médico ou do enfermeiro.

Em relação ao uso do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), quando a equipe utiliza o PEC, é o próprio profissional que realiza o atendimento que deverá inserir as informações no prontuário, nos espaços predeterminados para isso. O PEC gera as informações que deverão ser transmitidas para o Sisab a partir do registro do atendimento – que, por questões éticas e de confidencialidade, assim como em função do acesso restrito ao prontuário, só poderá ser feito pelo profissional que o realiza.

A nota reforça que a digitação da ficha no sistema é obrigatória, por isso, a gestão municipal deverá garantir a disponibilidade de equipamentos para a digitação. Não há ordem de prioridade no envio de dados, mas é importante que os dados sejam enviados o quanto antes, considerando o prazo para envio de dados de cada equipe dentro da competência correspondente, sob pena de suspensão do repasse de recursos.

Acesse a Nota Técnica na íntegra aqui.