3º ciclo do PMAQ: novidades
08/10/2015
O Departamento de Atenção Básica (DAB) dará início ao processo de adesão ao 3º Ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), que trará novidades.
A nova fase vem com mudanças que simplificam os processos de adesão e contratualização, além de trazer revisões no desenho geral do Programa, a implantação do Sistema eletrônico da AMAQ e alterações no processo de certificação das equipes. Confirma algumas delas:
- Mudança no Desenho geral do Programa
O PMAQ-AB é agora composto por 3 (três) Fases e um Eixo Estratégico Transversal de Desenvolvimento que compõem um ciclo. Cada ciclo ocorrerá a cada 24 meses, e o Eixo Transversal contará com os seguintes elementos:
• I - autoavaliação
• II - monitoramento
• III - educação permanente
• IV - apoio institucional
• V - cooperação horizontal (presencial e/ou virtual);
• II - monitoramento
• III - educação permanente
• IV - apoio institucional
• V - cooperação horizontal (presencial e/ou virtual);
- Sistema eletrônico da AMAQ, que permitirá:
• O registro dos resultados da autoavaliação realizada com a AMAQ-AB;
• Monitoramento das autoavaliações realizadas, por meio dos relatórios com classificação das dimensões e subdimensões; e
• Construção da Matriz de Intervenção a partir das necessidades identificadas
• Monitoramento das autoavaliações realizadas, por meio dos relatórios com classificação das dimensões e subdimensões; e
• Construção da Matriz de Intervenção a partir das necessidades identificadas
- Certificação das equipes
A classificação das equipes contratualizadas será de acordo com seguintes desempenhos:
I- Ótimo
II- Muito Bom
III- Bom
IV- Regular
V- Ruim
A classificação também levará em conta as notas mínimas pré-estabelecidas para cada conceito. As equipes que não alcançarem um conjunto de padrões mínimos de qualidade considerados essenciais serão automaticamente certificadas com desempenho ruim. E, para a equipe ser classificada com o desempenho ótimo, além de obter uma nota mínima, deverá alcançar um conjunto de padrões considerados estratégicos.
Adesões
Hoje, estão aderidas ao Programa equipes de Saúde da Família, atenção básica parametrizadas, saúde bucal e também Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).
O início do período de adesões está previsto para a primeira quinzena de outubro, portanto, os gestores e equipes que tenham interesse na adesão devem acompanhar o Portal do Dab para obter mais informações em breve.
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