Sismob: Municípios têm propostas dos anos de 2017 e 2018 canceladas em função de contingenciamento
Data de publicação: 19/11/2019
Caso haja saldo disponível, gestores deverão cadastrar nova proposta
Dois blocos de propostas foram canceladas no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob):
- Propostas com mérito favorável pela área técnica, emitido nos anos de 2017 e 2018 mas não publicadas em portaria. Para essas, aparece a seguinte mensagem no Sismob: “Considerando a publicação do Decreto 9711, de 15/02/2019, e alterações, informamos que a proposta em questão foi rejeitada em função de contingenciamento orçamentário. Caso haja saldo disponível, dever-se-á realizar o cadastramento de nova proposta.”
- Propostas com parecer não favorável emitido nos anos de 2017 e 2018 por não atenderem a critérios normativos.
No Sismob aparece a mensagem: “Considerando que não foram atendidos os critérios para emissão de parecer favorável, informamos que a proposta em questão foi rejeitada. Considerando a publicação do Decreto 9711, de 15/02/2019, e alterações, caso haja saldo disponível, dever-se-á realizar o cadastramento de nova proposta.”
Em ambos os casos, as propostas foram canceladas no Sismob. Se houver novos recursos orçamentários disponíveis, o Ministério divulgará, e o município deverá cadastrar nova solicitação.
