Programa Saúde com Agente: gestores têm até 4 de junho para aderir
Data de publicação: 05/05/2021
Objetivo do novo edital é fomentar a formação de ACS e ACE nos estados, DF e municípios e, assim, qualificar a Atenção Primária no Brasil
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), divulgou uma nova chamada pública para os estados, o Distrito Federal e os municípios aderirem ao Programa Saúde com Agente. Estão disponíveis dois cursos técnicos, um para a formação de agentes comunitários de saúde (ACS) e outro de Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias, para agentes de combate às endemias (ACE).
O Programa Saúde com Agente visa fomentar estratégias de formação e práticas pedagógicas inovadoras que promovam a integração ensino-serviço multiprofissional e interdisciplinar e que compatibilizem a formação profissional dos agentes de saúde durante o serviço. As atividades serão coordenadas pela SGTES/MS e executadas por meio de convênio firmado com o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).
O incentivo federal de apoio às ações do programa será por meio de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde (FNS). Os valores referentes a cada município, DF ou estado serão publicados em portaria específica, em 60 dias a partir da confirmação do número de entes federados aderentes e respectivos agentes matriculados e preceptores indicados.
Como aderir
Estão aptos a aderir ao programa o Distrito Federal, os estados e os municípios que possuam, em seu quadro de profissionais, ACS, ACE, e/ou agentes que desempenhem essas atividades, mas com outras denominações. A adesão deve ser feita pelo e-Gestor AB por gestores locais ou secretarias de saúde. Os profissionais devem preencher o formulário disponível e consentir com o Termo de Adesão.
Esse processo deve ser concluído em até 35 dias corridos a partir da publicação do edital, ou seja, até dia 3 de junho, conforme cronograma abaixo:
| Adesão pelo e-Gestor AB | Até 4/6 |
| Resultado preliminar pelo e-Gestor AB | 9/6 |
| Prazo para recursos | Até 16/6 |
| Análise de recursos | Até 21/6 |
| Publicação do resultado final | 21/6 |
O que é o programa
O edital tem validade de 24 meses. Para acessar o documento completo, clique aqui. Dúvidas sobre o programa devem ser direcionadas para o Disque Saúde, pelo telefone 136, ou por e-mail: saudecomagente@saude.gov.br.
O Programa Saúde com Agente, instituído pela Portaria Nº 3.241, de 7 de dezembro de 2020, destina-se à formação técnica dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Esses profissionais trabalham diretamente com as populações e territórios, tendo suas atribuições introduzidas pela Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, e por suas alterações posteriores.
Sendo assim, o incentivo à formação técnica dos ACS e ACE é de grande importância para a União, estados, Distrito Federal e municípios, por meio da transformação de práticas de saúde e da própria organização do trabalho, qualificando habilidades e competências.
