Informe MS

Como a APS impacta diretamente as vidas das mães brasileiras?

Data de publicação: 05/05/2021

Do pré-natal às consultas pediátricas, a Atenção Primária à Saúde visa garantir um atendimento integral e acolhedor às mulheres nessa fase tão importante. Conheça os serviços

A maternidade é uma fase de grandes mudanças e de emoções intensas na vida de qualquer mulher, das alegrias às vulnerabilidades. Por isso, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem uma preocupação especial com essa parcela da população e diversos serviços que apoiam mães e bebês, especialmente na Atenção Primária à Saúde (APS). Conheça alguns deles:

Estratégia Saúde da Família

Também chamada de ESF, a estratégia visa à reorganização da Atenção Primária no País, com potencial de ampliar a resolutividade e o impacto na saúde das pessoas e coletividades, aprofundando princípios do SUS. Um dos pilares é o estabelecimento de uma equipe multiprofissional (equipe de Saúde da Família – eSF) para atender a população de forma integral e abrangente -  o que beneficia diretamente mães e bebês. É composta por médico (generalista, especialista em saúde da família ou médico de família e comunidade), enfermeiro, auxiliar ou técnico de enfermagem, e agentes comunitários de saúde. Podem ser acrescentados cirurgião-dentista, auxiliar e/ou técnico em saúde bucal.

Pré-natal

Nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), as gestantes recebem todos os cuidados iniciais de que precisam para ter uma gravidez saudável. Esses serviços fazem parte da Rede Cegonha - uma estratégia do Ministério da Saúde para implementar uma rede de cuidados que assegure às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério, bem como às crianças o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. Já na primeira consulta é feito o teste rápido (TR), que verifica se a grávida tem alguma infecção sexualmente transmissível (IST), como HIV/aids, sífilis e hepatites B e C - caso dê positivo para alguma delas, o tratamento é iniciado imediatamente. Os médicos verificam os batimentos cardíacos do bebê e fazem exames clínicos (no caso de unidades que já iniciaram a ESF e contam com médico de família, por exemplo, o responsável não olha apenas a barriga, e sim avalia todo o corpo, comportamentos, hábitos e rotina da mulher), e toda a vacinação também é feita na UBS de referência. É recomendado que o pré-natal seja iniciado o mais cedo possível e que a gestante não perca nenhuma consulta.

Indicadores

É importante ressaltar que o pré-natal faz parte dos indicadores de desempenho estabelecidos para o cálculo do financiamento da Atenção Primária, o Previne Brasil - aliás, quatro dos sete indicadores do programa têm foco na saúde da mulher, pois a prioridade da atual gestão com a medida é diminuir os casos de mortalidade materna no País. Para alcançá-lo, as gestantes devem ser incentivadas a comparecer em pelo menos seis consultas, sendo a primeira feita até a 20ª semana de gestação, e cada consulta deve oferecer à mulher informações, apoio e cuidado de qualidade, ampliando os resultados positivos na gravidez. O objetivo é mensurar quantas gestantes realizam o atendimento correto em relação à quantidade de gestantes estimadas do município e, assim, ampliar o acesso, subsidiar o planejamento, gestão e avaliação da assistência ao pré-natal e incentivar a captação de gestantes para início oportuno do pré-natal. 

Pré-natal do pai/parceiro

O pré-natal não é exclusivo da gestante. Se ela tem um parceiro sexual (seja ele o pai do bebê ou não), é necessário que ele também vá até a UBS mais próxima para cuidar da própria saúde, sendo o teste rápido (TR) a principal medida. Mesmo que o TR da mãe dê negativo para todas as ISTs, o homem pode contaminá-la, caso tenha uma infecção. E, caso o teste da gestante dê positivo e ela esteja em tratamento (como no caso da sífilis, cuja transmissão para o bebê é evitada com penicilina), o homem precisa saber se também está contaminado, para não haver reinfecção da mulher - ainda no exemplo da sífilis, a doença tem cura, mas não gera imunidade, e qualquer pessoa pode pegar mais de uma vez. Clique aqui para saber mais.

Pré-natal odontológico

Além do pré-natal tradicional, na UBS também é oferecido o pré-natal odontológico, que tem o intuito de informar à gestante os cuidados corretos com a saúde bucal nesse momento da vida e prevenir agravos que podem afetar o bem-estar físico e emocional da mãe e impactar no crescimento saudável do bebê. Aliás, para ampliar e qualificar o serviço, o Previne Brasil inclui esse atendimento nos indicadores do programa para estimular os municípios a adequarem as equipes e o processo de trabalho.

Orientações nutricionais

Por a Estratégia de Saúde da Família trabalhar o indivíduo de maneira integral e também com a lógica de equipes multiprofissionais, as UBS oferecem orientações nutricionais iniciais, subsidiadas pelas publicações do Ministério, mesmo nas unidades onde não há um nutricionista. Vale destacar, ainda, a Estratégia Amamenta e Alimenta Brasil (EAAB), que tem como objetivo qualificar o processo de trabalho dos profissionais da APS para reforçar e estimular a promoção do aleitamento materno e a alimentação saudável para crianças menores de 2 anos no âmbito do SUS. A Estratégia incentiva o monitoramento e a orientação das práticas alimentares para contribuir na formação de hábitos alimentares saudáveis desde a infância e reduzir a introdução precoce de alimentos não saudáveis, garantindo o pleno desenvolvimento das crianças, a nutrição adequada e a prevenção de doenças.

Banco de Leite Humano

A Rede Brasileira de Banco de Leite Humano (rBLH-BR) é a mais complexa do mundo, tendo sua tecnologia exportada para 22 países da América Latina, Caribe, Península Ibérica e alguns países da Europa. No ano passado, a Organização Mundial da Saúde (OMS) ainda conferiu o Prêmio Dr. Lee Jong-wook de Saúde Pública ao pesquisador brasileiro João Aprígio de Almeida pelo trabalho à frente da iniciativa. A rBLH-BR é responsável por coletar e distribuir leite materno, com qualidade e controle rigoroso, a recém-nascidos prematuros e de baixo peso, além de incentivar a amamentação até os 2 anos. É uma das mais importantes e efetivas estratégias para redução de mortes de bebês, já que o leite materno protege contra doenças como diarreia, infecções respiratórias e alergias. As mães podem procurar o banco de leite mais próximo tanto para doar leite materno quanto para receber doações e orientações especializadas sobre amamentação, como pega correta no peito, como lidar e tratar dores e machucados na região, lactação, relactação, translactação etc. Atualmente são 224 bancos de leite humano e, ainda, 217 postos de coleta, além de contar com a  coleta domiciliar em alguns estados.

Shantala e outras PICS

Já que o cuidado com as mamães é integral, não podemos esquecer dos benefícios que as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), oferecidas na APS, podem ter para a maternidade. São 29 terapias e práticas que levam em conta a paciente como um todo, o meio em que ela vive e a sociedade. Meditação, yoga, acupuntura, ayurveda, reiki, fitoterapia, biodança e quiropraxia são algumas das opções com potencial de ajudar mães e recém-nascidos a cuidar da saúde física, mental e emocional. E o destaque vai para a shantala, prática terapêutica indiana de massagem no corpo do bebê pelos pais, que favorece o vínculo entre eles e proporciona uma série de benefícios em virtude do alongamento dos membros e da ativação da circulação, como alívio de cólicas e melhoria no sono.

Consultas pediátricas

Também é na UBS que os bebês fazem o acompanhamento médico - mesmo que precisem ser acompanhados, concomitantemente, por um especialista devido a questões mais especializadas de saúde, como cardiopatias, doenças ósseas etc. Ali é avaliado o crescimento do bebê, são oferecidas orientações nutricionais e, claro, aplicadas todas as vacinas necessárias para um desenvolvimento seguro e saudável. Ah! As consultas das puérperas (mulheres em pós-parto) também são realizadas nas UBS.

Publicações

O Ministério da Saúde tem diversas publicações que abordam serviços e programas que afetam direta ou indiretamente as mães que passam pela APS, como a Caderneta da Criança, que contempla o histórico da criança desde o nascimento até os 10 anos, e é uma ferramenta importante para o acompanhamento integral da saúde infantil (clique para ver a caderneta da menina e a do menino). Outro queridinho é o Guia Alimentar para Crianças Brasileiras Menores de 2 Anos (em versão completa ou de bolso). É um documento alinhado ao Guia Alimentar para a População Brasileira que traz recomendações e informações sobre alimentação de crianças nos dois primeiros anos de vida, com o objetivo de promover saúde, crescimento e desenvolvimento. Além de apoiar a família no cuidado cotidiano, esse documento subsidia os profissionais no desenvolvimento de ações de educação alimentar e nutricional em âmbito individual e coletivo no Sistema Único de Saúde (SUS) e em outros setores. Ele é, também, um instrumento orientador de políticas, programas e ações que visem apoiar, proteger e promover a saúde e a segurança alimentar e nutricional das crianças brasileiras.

Populações específicas

Membros de populações específicas, como povos e comunidades tradicionais e moradores em situação de rua, têm o mesmo direito à saúde pública que os demais brasileiros. Podem, então, receber atendimento nas UBS e usufruir dos serviços ali ofertados. Entretanto, para facilitar o acesso dessas pessoas, a Atenção Primária tem serviços diferenciados, que também afetam milhares de mães. Entre eles estão o Consultório na Rua (cujas equipes multiprofissionais trabalham de forma itinerante para oferecer cuidados importantes à população em situação de rua); as unidades fluviais (UBSF), embarcações que comportam Equipes de Saúde da Família Fluviais (ESFF) para atender a população ribeirinha; e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), que também auxilia gestantes em prisões.

Enfrentamento à covid-19

• Neste ano, a Portaria nº 731, assinada pelo secretário da Saps, Dr. Raphael Câmara, destinou R$ 247 milhões para apoiar estados e municípios na implementação de ações para a saúde materna no contexto da covid-19. Os recursos podem ser usados para hospedar gestantes e puérperas que não têm condições de realizar isolamento domiciliar e distanciamento social; reforçar a atuação das equipes de Atenção Primária (eAP) para fazer identificação precoce, o monitoramento de gestantes e puérperas com síndrome gripal, síndrome respiratória aguda grave ou com suspeita ou confirmação de covid-19; melhorar os atendimento para o pré-natal, parto e puerpério em todos os pontos da rede de atenção à saúde; e possibilitar o encaminhamento das gestantes para o pré-natal odontológico.

• Nota Técnica N° 1/2021 Dapes/Saps/MS: recomendações referentes à administração de vacinas contra a covid-19 em gestantes, puérperas e lactantes.

• Videoaulas para orientar profissionais de saúde na boa prática assistencial da população materna no contexto da covid-19. Clique aqui para acessar.

• Encontros virtuais diários com especialistas para discussão de casos clínicos de gestantes e puérperas com covid-19, voltados para profissionais de saúde da atenção materna. Até agora, cerca de 2 mil profissionais já participaram da atividade.

Prontuário eletrônico nas UBS

O e-SUS é o sistema de informação da Atenção Primária à Saúde responsável pela informatização qualificada, organização e armazenamento dos dados de todos os pacientes da rede. É por meio dele, por exemplo, que opera o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC), em que os profissionais de saúde inserem dados sobre consultas, exames, receitas e pedidos médicos em geral. Dessa forma, se a gestante muda de endereço durante a gravidez e precisa trocar de UBS, suas informações serão automaticamente acessadas pela nova equipe, nada será perdido e o atendimento e possíveis tratamentos podem ser continuados exatamente de onde pararam. No caso de unidades que ainda não foram informatizadas, existe o programa Informatiza APS, que repassa recursos federais que podem agilizar esse processo.