CIT aprova a universalização do NASF e divulga resultados preliminares do PMAQ-AB
28/11/2012
Na reunião também foi aprovada a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas
Na última reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), no dia 22 de novembro, foram anunciados os resultados preliminares da avaliação externa do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) e a terceira lista das equipes certificadas pelo programa. A nova modalidade dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF), o NASF 3, e a aprovação de três portarias relacionadas a mais nova rede de atenção à saúde (RAS) para pessoas com doenças crônicas também fizeram parte da discussão.
O diretor do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Hêider Pinto, apresentou alguns resultados do PMAQ-AB e divulgou a terceira lista de certificação com 15.095 equipes, 87,2% das equipes certificadas, de 3.532 municípios, representando 88,9% dos municípios avaliados. Na primeira quinzena de dezembro, o trabalho de campo será concluído nas equipes que, por motivos de validação dos dados, estão sendo revisitadas e a lista final com a totalidade das certificações está prevista para o dia 15 de dezembro.
A Nova Modalidade do NASF, o NASF 3, apoiará no mínimo uma e no máximo duas Equipes de Saúde da Família e/ou equipes de Atenção Básica para populações específicas (consultórios na rua, equipes ribeirinhas e fluviais, etc.). Isso significa que todos os municípios com pelos menos uma ESF poderão ter sua equipe de NASF. Além da criação da nova modalidade, também foi aprovada a diminuição de equipes que cada NASF 1 e 2 devem apoiar, e a relação caiu para de cinco a nove equipes para o NASF 1, e de três a quatro equipes para o NASF 2.
Outro destaque na reunião foi a aprovação da nova portaria que institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas, e ainda a portaria que atualiza as diretrizes para a organização da prevenção e do tratamento do sobrepeso e obesidade como linha de cuidado prioritária e a que estabelece normas e critérios para cirurgia bariátrica. Em breve essa nova rede abordará o alto risco cardiovascular e as doenças pulmonares.
