segunda-feira, 7 de novembro de 2022

Informe MS



 

Acesso ao e-gestor AB será feito com o login do gov.br

Data de publicação: 26/10/2022


Sistema utilizado por gestores da atenção primária passa a ter nova forma de acesso


Visando aumentar a segurança no acesso aos sistemas da atenção primária, a partir desta semana, o Sistema e-Gestor AB conta com uma nova forma de autenticação: utilizando o usuário e senha do gov.br. Nesta etapa inicial, durante um período de 30 dias, as credenciais de acesso antigas permanecerão em funcionamento. Após esse prazo, apenas a nova forma permitirá acesso ao sistema.

Com esta mudança, os gestores municipais e estaduais de saúde devem realizar o acesso utilizando suas senhas já cadastradas no gov.br. Ao acessar o e-Gestor AB e clicar em "Acesso Restrito", a nova página de login será aberta, e, então, será necessário clicar em "Entrar com gov.br". Informe seu CPF e a senha já cadastrados no gov.br. Se ainda não tiver uma senha, a própria plataforma gov.br mostrará como criar seu cadastro. Depois de acessar com o novo formato, o usuário será direcionado à página do e-Gestor AB com todos os perfis já existentes.

Inicialmente serão aceitos os acessos com o selo de confiabilidade do gov.br nível Bronze, mas futuramente, algumas funcionalidades estarão disponíveis somente no nível Prata ou superior. Desta forma, certifique-se de adequar seu cadastro para níveis mais confiáveis.

Vale ressaltar que o acesso pessoa jurídica com a senha do Fundo Municipal / Estadual de Saúde permanece sem alterações, utilizando o CNPJ e a senha de acesso já cadastradas.

Em caso de dúvidas, acesse o passo a passo

Informe MS

 



Novo Relatório de Vacinas Registradas na APS já está disponível para consulta no Sisab

Data de publicação: 25/10/2022


Documento visa dar subsídios a gestores municipais e estaduais no processo de planejamento, gestão e avaliação das ações de vacinação nos serviços de Atenção Primária à Saúde


Foto: Raquel Portugal/Fiocruz

O Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (Sisab) acaba de disponibilizar mais uma ferramenta de monitoramento: o Relatório de Vacinas Registradas na APS. Tanto gestores municipais quanto estaduais podem acompanhar o registro das vacinas nos respectivos territórios.

Além de fornecer subsídios para o processo de planejamento, gestão e avaliação das ações de vacinação nos serviços, o monitoramento pode ser uma estratégia para verificar a capacidade de absorção e o desempenho da Atenção Primária à Saúde (APS). O relatório permite fazer essa análise indireta no que diz respeito à capilaridade do acesso às vacinas na APS e, consequentemente, na prevenção e no combate aos agravos imunopreveníveis.

A ferramenta de monitoramento também fornece aos gestores informações de transcrição das cadernetas de vacinação, ou seja, registros feitos originalmente apenas na caderneta física, agora inseridos no sistema (e-SUS APS). Além da administração da vacina, é importante que se mantenha a caderneta sempre atualizada. O Ministério da Saúde ainda recomenda que a transcrição das vacinas para a plataforma online seja feita por qualquer profissional de saúde que observe a ausência de doses anteriormente administradas, mesmo que em outros estabelecimentos, no sistema. Vale destacar a importância da abordagem integral realizada pela equipe da APS durante os atendimentos, a fim de promover a vigilância em saúde, com acompanhamento sistemático da situação vacinal dos indivíduos sob responsabilidade de cuidado.

A Nota Técnica do relatório funciona como documento orientador, no qual estão descritas as regras de extração aplicadas e as variáveis disponíveis. O relatório completo no Sisab deve ser acessado por meio do e-Gestor AB com seu login e senha – o acesso restrito na plataforma exige cadastro prévio no sistema, conforme cada perfil de usuário, respeitando a proteção de dados pessoais prevista na Lei Nº 13.709/2018. As informações, que podem ser visualizadas em tela ou baixado em formatos XLSX, CSV ou ODS, estão disponíveis em competências mensais e com nível de visualização máximo por município.

CCOM/Saps/MS



Informe MS



 

Educação a Distância: plataformas ofertam aprendizagem gratuita para profissionais da saúde

Data de publicação: 24/10/2022


Cursos estão de acordo com as necessidades da população e buscam soluções para questões de saúde pública


Diversidade de conteúdo não é problema para quem quer se aprofundar sobre temas relacionados à saúde ou busca melhor qualificação na área. No momento, 587 ofertas educacionais estão disponíveis nas plataformas AVASUS, UNA-SUS e UniverSUS Brasil. As oportunidades são gratuitas e estão com inscrições abertas.

As capacitações aprofundam os conhecimentos dos trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) e também auxiliam a população. Os cursos são disponibilizados na modalidade de Educação a Distância (EaD) e possibilitam ao participante aprender sozinho, seguindo o que é apresentado. As ofertas educacionais estão de acordo com as necessidades da população e apresentam soluções para questões de saúde pública.

Além da parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, as três plataformas contam com uma rede colaborativa que reúne dezenas de instituições de ensino de nível médio e superior, brasileiras e também de outros países. Contam, ainda, com apoio de organizações ligadas à pesquisa, órgãos governamentais, entre outros colaboradores.

As plataformas somam milhares de usuários, mas há espaço para novos alunos. Interessados devem realizar inscrição no curso desejado e seguir o que é proposto, dentro do prazo estipulado.

Ascom/MS


sexta-feira, 4 de novembro de 2022

Informe MS



 

Material online tira dúvidas sobre a Rede de Atenção Materna e Infantil 

Data de publicação: 20/10/2022


Documento traz contribuições de profissionais do SUS, com o registro de questões levantadas sobre a Rede durante visitas técnicas aos estados  


Como deve ser o trabalho das equipes e habilitação de serviços da Rami estão entre as perguntas mais recorrentes. Foto: divulgação/EBC

A partir de agora as respostas às principais dúvidas sobre a Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami) estão compiladas no FAQ Rami, disponibilizado pela Atenção Primária no portal do Ministério da Saúde.  O material, voltado a gestores e profissionais da Saúde nos municípios, é acessível online e também pode ser baixado no formato PDF. 

A Rami está estruturada para assegurar à mulher e à criança diretos como planejamento familiar e atenção humanizada à gravidez, ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis. 

Confira algumas das 27 perguntas e respostas que compõem o FAQ Rami: 

  • Os serviços habilitados pelas portarias anteriores e que não atingiram a produção recomendada na Portaria GM/MS nº 2.228, mas que atendem as áreas de vazio assistencial, serão avaliados de que forma? 
  • Como devem ser encaminhadas as solicitações de financiamento de obras e de equipamentos? 
  • Como as equipes devem trabalhar os vazios assistenciais de microrregião, uma vez que o atendimento regional está mais próximo ao binômio mãe-bebê? 

Acesse também FAQ Rami. 

Participação Social 

Desde a criação da Rede, instituída por meio da Portaria GM/MS nº 715, de 4 de abril de 2022, e da Portaria GM/MS nº 2.228, de 1º de julho de 2022, o Departamento de Saúde Materno Infantil da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde tem organizado visitas técnicas aos estados e realizado oficinas nos municípios para oferecer suporte aos gestores com relação às habilitações dos serviços da Rami. Os encontros contam com presença da diretora da pasta, Lana de Lourdes, e de sua equipe técnica. 

Esta primeira versão do FAQ tem contribuições de profissionais do SUS, com o registro de questões levantadas durante esses encontros.  

Os estados do Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Maranhão e Ceará já sediaram visitas técnicas, e a previsão é que os próximos a receberem a equipe do Ministério da Saúde sejam: Roraima, Amazonas, Paraíba, Paraná e Pernambuco. 

A Rede de Atenção Materna e Infantil (Rami) foi construída com base na necessidade de atualização e ampliação da rede existente, trazendo os preceitos de segurança e qualidade como pilares inerentes à humanização. 

A relação de perguntas mais recorrentes está publicada do portal do Ministério da Saúde. No menu principal clique em 'Acesso à Informação', e, no tópico Perguntas Frequentes (FAQ), acesse o tema Rede de Atenção Materna e Infantil - Rami.


Fonte: - Autor(es): -

Informe MS



 

Atenção Primária amplia acompanhamento nutricional da população e avança no enfrentamento da obesidade

Data de publicação: 14/10/2022


Na última década, seguindo a tendência mundial, observou-se no Brasil um aumento no número de indivíduos com acompanhamento do estado nutricional na Atenção Primária


Aumentou de 17,1 milhões (2012) para 33,2 milhões (2021) o número de indivíduos com a situação nutricional acompanhada na atenção primária à Saúde do SUS. Esse e outros dados, tais como amplitude das políticas e estratégias de promoção da saúde, foram atualizados pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, no 27º Congresso Brasileiro de Nutrição (Conbran), realizado em Maceió-AL (de 4 a 7 de outubro). 

As informações, disponíveis para acesso público no Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan), foram apresentadas na mesa “Estratégias para Prevenção e Cuidado da Obesidade”, pela Coordenação de Alimentação e Nutrição do Departamento de Promoção da Saúde (Depros), órgão do Ministério da Saúde. 

Cobertura da Vigilancia Alimentar e Nutricional (VAN) na APS

Além da participação de lideranças governamentais da saúde no Brasil nas discussões, trocas de experiências e elaborações conjuntas, com gestores, pesquisadores e profissionais da saúde da América Latina, o Ministério se fez presente por meio de estande, montado para atendimento e distribuição de materiais técnicos aos participantes do congresso.

Em visita ao espaço do MS no Conbran, o secretário nacional da Atenção Primária, Raphael Câmara, foi recebido pela diretora do Depros, Juliana Rezende Melo da Silva, e a coordenadora-geral de Alimentação e Nutrição, Gisele Bortolini, que apresentaram a proposta do estande e os materiais recém lançados, já disponibilizados gratuitamente no evento.

De acordo com Câmara, há um esforço governamental permanente para melhorar os níveis nutricionais da população, com aprofundamento da Política Nacional de Alimentação e Nutrição (Pnan), que, como anunciou, obteve aporte financeiro para isso.

“No Conbran tivemos a oportunidade de divulgar todas as políticas de promoção da saúde da atenção primária, materiais técnicos e didáticos lançados na nossa gestão - mais de 50 ao todo -, com o intuito de, o tempo inteiro, melhorar as condições nutricionais da população brasileira. Para se ter uma ideia, só em créditos extraordinários, foi distribuído mais de R$ 1 bilhão para combater a má nutrição, que enquadra obesidade e desnutrição, entre diversas políticas e estratégias”, avaliou, destacando a importância da nutrição como política do SUS para a promoção da saúde da população.

Há 22 anos de sua criação, a Pnan registra progressos na consolidação de uma cultura alimentar mais saudável e busca ampliar a abrangência nacional das ações. Em balanço sintético, tendo como perspectiva o fortalecimento ainda maior da Política, a coordenadora nacional de Alimentação e Nutrição, do departamento de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, reiterou avanços e reconheceu haver desafios.

“Nossa presença no congresso possibilitou dialogar com mais de 2 mil pessoas, entre gestores, academia e profissionais de saúde, para que nos apoiem na tarefa de identificar e superar desafios para o fortalecimento cada vez maior da Pnan, por meio da sua implementação pelo município, que é o que de fato vai contribuir para mais saúde e nutrição da população no Brasil”, disse.

Lançamento do Guia para a Organização da Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Primária à Saúde esteve entre as atividades que marcaram a presença governamental da Atenção Primária Conbran.

Giro saudável

 

Espaço interativo, o estande possibilitou aos visitantes um tour por painéis com dicas de consumo e preparos culinários sem alimentos ultraprocessados e trilha literária por publicações voltadas à Promoção da Saúde e da Alimentação Saudável. Uma banca com produtos in natura, para degustação, levou o colorido das feiras livres ao espaço para incentivar o consumo de frutas, legumes e verduras. Tudo pensado para inspirar práticas alimentares que promovam, protejam e recuperem da saúde.

Referencias estaduais de Alimentação e Nutrição

O congresso também sediou o XVII Encontro com as Referências Estaduais de Alimentação e Nutrição, no qual foram discutidos 35 pontos do documento Recomendações para o Fortalecimento da Atenção Nutricional na APS no Brasil. Os itens discutidos sugerem formas de contribuir para o desenvolvimento de ações estratégicas para a organização da atenção nutricional na APS, além de reconhecer “a necessidade do trabalho coletivo e convergente com envolvimento de diferentes setores para implementação e fortalecimento da Pnan”. O momento contou com intervenções da professora Erika Reis, da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop), que informou sobre ações de apoio à implementação das Linhas de Cuidado de Sobrepeso e Obesidade nos estados, e do professor Jonas Augusto, da Universidade Federal do Paraná ( UFPR), que atualizou ações de apoio à implementação da Estratégia Nacional de Prevenção e Atenção à Obesidade Infantil (Proteja). 

Confira destaques das discussões sobre a agenda de alimentação e nutrição no SUS, levadas ao Conbran pelo MS:  

  • Palestra sobre as Ações de Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde, com destaque para a apresentação das Recomendações para o Fortalecimento da Atenção Nutricional na Atenção Primária à Saúde.
  • Oficina sobre Boas Práticas de Alimentação e Nutrição, realizada em conjunto com o Programa Mundial de Alimentos.
  • Apresentação de Nova Matriz para Organização dos Cuidados em Alimentação e Nutrição na Atenção Primária à Saúde, com objetivo de subsidiar a elaboração de materiais de comunicação relacionados ao uso da Matriz pelos gestores, profissionais da saúde e cidadãos. 

 

 

 


Fonte: - Autor(es): -

Informe MS



 

Relatórios de apoio ao cuidado e de pesquisa de vínculos estão disponíveis para consulta no Sisab

Data de publicação: 10/10/2022


Materiais ajudam a monitorar atendimentos a gestantes e crianças na Atenção Primária, que contabilizam nos indicadores de pré-natal e saúde infantil no Previne Brasil


Imagem: Pixabay

Em resposta às solicitações de gestores municipais, o Ministério da Saúde disponibilizou mais dois relatórios de monitoramento no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (Sisab): apoio ao cuidado e pesquisa de vínculos do cidadão. Por meio desses documentos, que oferecem informações detalhadas, é possível monitorar dados que são contabilizados para os indicadores de pré-natal e de saúde da criança do Previne Brasil.

Esses indicadores se baseiam em informações coletadas durante atendimento de gestantes e crianças na Atenção Primária à Saúde (APS). Com os relatórios, os gestores também podem pesquisar a equipe à qual o cidadão está vinculado na competência vigente, assim como o histórico de vínculos, seja nas equipes do município, seja em municípios diferentes.

“Com a verificação dos dados sobre as pessoas que compõem esses indicadores, fica mais fácil investigar se elas estão sendo acompanhadas conforme previsto na APS, sendo que esta análise pode ser realizada antes do fechamento do quadrimestre”, explica o assessor do Departamento de Saúde da Família do Ministério da Saúde, Marcelo Miranda. “São informações detalhadas que contribuirão na organização do processo de trabalho das equipes com relação ao cuidado às crianças e gestantes na APS e subsidiarão o planejamento dos gestores na oferta de serviços e no acompanhamento dos indivíduos”, pondera.

Cada relatório conta com uma nota técnica descritiva das regras aplicadas e das variáveis disponíveis. Consulte abaixo:

Nota Técnica Explicativa do Relatório de Pesquisa de Vínculo

Nota Técnica Explicativa do Relatório de Apoio ao Cuidado na Atenção Primária à Saúde: Cuidado Materno-Infantil

Para acessar os relatórios completos, acesse o e-Gestor AB com seu login e senha - o acesso restrito na plataforma exige cadastro prévio no sistema, conforme cada perfil de usuário, respeitando a proteção de dados pessoais prevista na Lei Nº 13.709/2018.

 

CCOM/Saps/MS

Informe MS



 

Previne Brasil: resultado de desempenho do 2º quadrimestre já está disponível

Data de publicação: 07/10/2022


Quantidade de municípios com nota máxima sobe de sete para 39, todos eles de pequeno porte; entre as capitais, Manaus (AM) segue à frente. Confira outros destaques abaixo


Seminário de capacitação nos indicadores do Previne Brasil em Goiânia (GO) em 2022. Foto: Laísa Queiroz/MS

A cada quatro meses, o desempenho dos municípios brasileiros na atenção primária é avaliado e tem impacto financeiro no financiamento federal. Nesta sexta (7), o Ministério da Saúde divulgou o resultado do segundo quadrimestre de 2022, que pode ser consultado aqui. O maior destaque está no quantitativo de municípios que alcançaram nota 10 no Indicador Sintético Final (ISF), que aumentou mais de cinco vezes na comparação com o período anterior.

“Saímos de sete para 39 municípios com nota máxima, e também aumentamos o número daqueles que conseguiram nota acima de nove”, destaca o secretário de Atenção Primária à Saúde (APS) da pasta, Raphael Câmara. “Isso demonstra que todo o esforço que temos feito para a capacitação dos gestores municipais por todo o Brasil surtiu efeito. É importante destacar que o aumento da pontuação vai além de números, e representa melhora na oferta de saúde para a população”, ressalta.

Em 2021, o secretário e técnicos do Ministério da Saúde realizaram oficinas nos territórios com o intuito de apoiar todas as capitais brasileiras a implementar o Previne Brasil, o programa de financiamento da APS. Neste ano, foram realizados seminários específicos sobre os sete indicadores de desempenho em dezenas de cidades, capacitando milhares de gestores e profissionais de saúde.

Principais destaques

Todos os 39 municípios que alcançaram a nota máxima são de pequeno porte. São eles:

  1. Monte Santo do Tocantins (TO)
  2. Nova Rosalândia (TO)
  3. Novo Alegre (TO)
  4. Santa Rita do Tocantins (TO)
  5. Santo Inácio do Piauí (PI)
  6. Ararendá (CE)
  7. Choró (CE)
  8. Milhã (CE)
  9. Moraújo (CE)
  10. Tabuleiro do Norte (CE)
  11. Marizópolis (PB)
  12. São Domingos (PB)
  13. São Francisco (PB)
  14. Serra Grande (PB)
  15. Jacaré dos Homens (AL)
  16. Candeias (MG)
  17. Catuti (MG)
  18. Cristais (MG)
  19. Grão Mogol (MG)
  20. Mato Verde (MG)
  21. Olímpio Noronha (MG)
  22. Riacho dos Machados (MG)
  23. Santo Antônio do Retiro (MG)
  24. São Gonçalo do Abaeté (MG)
  25. Umburatiba (MG)
  26. Veredinha (MG)
  27. Guarani d’Oeste (SP)
  28. Guairaçá (PR)
  29. Bom Jesus do Oeste (SC)
  30. Cunhataí (SC)
  31. Peritiba (SC)
  32. Santa Rosa de Lima (SC)
  33. São Ludgero (SC)
  34. Serra Alta (SC)
  35. Fortaleza dos Valos (RS)
  36. Muçum (RS)
  37. Roca Sales (RS)
  38. Moiporá (GO)
  39. Turvânia (GO)

Entre os municípios de médio porte, o melhor desempenho foi o de Coruripe (AL), com 9,75, seguido de Limoeiro do Norte (CE), Penedo (AL) – ambos com 9,69 – Brejo Santo (CE), que tirou 9,68, e Acaraú (CE), com 9,65. Os cinco primeiros fazem parte da região Nordeste. Os de grande porte são liderados por Coronel Fabriciano (MG), com 9,94, Sobral (CE), 9,21, Passos (MG), Presidente Prudente (SP) - os dois com 9,07 cada - e Muriaé (MG), 8,92.

À frente das metrópoles – e também das capitais – desde o primeiro quadrimestre está Manaus (AM), com 8,37, seguida por Maceió (AL), 7,53, Curitiba (PR), 7,31, Porto Alegre (RS), 7,12, e Brasília, com 6,53. “Quanto maior o município, mais desafiador é atingir e superar as metas, pois o número de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) aumenta exponencialmente. Mesmo assim, muitas capitais estão aprimorando seus resultados e mostrando que é possível melhorar a qualidade da atenção nos seus municípios”, finaliza Câmara.

Como conferir o desempenho do meu município?

Para consultar a nota do ISF, acesse os Painéis de Indicadores da APS no menu inicial do e-Gestor ou diretamente por este link. Essa ferramenta oferece várias opções de filtros (como “porte populacional”, “macrorregião de saúde” e “tipologia rural urbana”), que permitem a comparação dos resultados dos municípios no quadrimestre de acordo com as características selecionadas. Basta clicar no botão “síntese” do Painel Indicador Sintético Final e escolher os filtros desejados.

Também é possível consultar as informações de desempenho de cada indicador separadamente na página do Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (Sisab). Ele permite filtrar a localidade por região, estado, município ou nacional (na categoria “Brasil”). O gestor pode clicar em “ver em tela” ou em “download”, para baixar os dados.

 

CCOM/Saps/MS