A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga os seguintes Boletins:
Boletim SE 03/2020
Boletim SE 04/2020
quinta-feira, 30 de janeiro de 2020
quarta-feira, 29 de janeiro de 2020
Informe MS
Manual instrutivo do Guia Alimentar para a População Brasileira está disponível
Data de publicação: 28/01/2020
Material visa apoiar a qualificação de trabalhadores que atuam com a promoção da alimentação adequada e saudável dos usuários das unidades de saúde. O arquivo está na biblioteca virtual da Saps
O Manual instrutivo: implementando o Guia Alimentar para a população brasileira em equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde apresenta um modelo de metodologia pensado, inicialmente, para a implementação do Guia Alimentar para a População Brasileira junto a equipes de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS). A publicação está disponível na biblioteca virtual da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps).
Estruturada com um modelo flexível e que pode ser adaptado com base na organização das equipes, o manual propõe que a qualificação dos trabalhadores que atuam na atenção primária possa ampliar o debate sobre a Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (PAAS), gerando uma intervenção mais efetiva em um dos grandes fatores de risco para doenças crônicas não transmissíveis (DCNT). Desse modo, espera-se que os trabalhadores possam compreender o Guia, além de incorporá-lo ao seu trabalho e, assim, torná-lo mais acessível aos usuários do sistema de saúde.
O Guia Alimentar para a População Brasileira propõe um olhar amplo sobre a alimentação das pessoas e funciona como uma ferramenta para a promoção da saúde que apoia o combate a doenças importantes, desde a desnutrição e, em especial, a obesidade e as doenças associadas a ela, como hipertensão e diabetes.
Elaboração
Elaborado conjuntamente pela Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (CGAN/Saps) e pelo Núcleo de Pesquisas Epidemiológicas em Nutrição da Universidade de São Paulo (Nupens/USP), espera-se, com esse manual, apoiar a qualificação de trabalhadores que atuam nessa área para promover a alimentação adequada e saudável dos usuários das unidades de saúde, interferindo positivamente no cuidado ampliado dos indivíduos e lidando com o desafio da mudança das práticas alimentares inadequadas.
Saiba mais sobre a Promoção da Saúde e da Alimentação Adequada e Saudável
Informe MS
Coronavírus: Ministério da Saúde pedirá a atualização de planos de contingência aos estados
Data de publicação: 28/01/2020
Boletim epidemiológico reforça a importância da assistência de Atenção Primária na identificação precoce de pacientes suspeitos
O boletim epidemiológico do Centro de Operações de Emergência em Saúde Pública para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus (COE-nCoV) publicado nesta terça-feira (28), destacou que profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde (APS) devem estar mais atentos durante o acolhimento, quando podem ser identificados precocemente os casos suspeitos.
- Pacientes identificados como suspeitos na triagem devem utilizar máscara cirúrgica até sua chegada ao local de isolamento, que deve ocorrer o mais rápido possível;
- Qualquer pessoa que entrar em contato com o caso suspeito deve utilizar EPI (preferencial máscara n95, nas exposições por um tempo mais prolongado e procedimentos que gerem aerolização; eventualmente máscara cirúrgica em exposições eventuais de baixo risco; protetor ocular ou protetor de face; luvas; capote/avental);
- Lavar as mãos, respeitando os cinco momentos de higienização (consultar tópico – Informações detalhadas);
- A provisão de todos os insumos, como sabão líquido, álcool gel e EPI, devem ser reforçados pela instituição, bem como higienizantes para o ambiente;
- Alguns casos confirmados ou suspeitos para o novo coronavírus podem não necessitar de hospitalização, podendo ser acompanhados em domicílio. Porém, é necessário avaliar cada caso, levando em consideração se o ambiente residencial é adequado e se o paciente é capaz de seguir as medidas de precaução recomendadas pela equipe de saúde.
Os casos graves devem ser encaminhados a um hospital de referência para isolamento e tratamento; os casos leves devem ser acompanhados pela Atenção Primária em Saúde (APS) e medidas de precaução domiciliar devem ser instituídas.
Com o aumento do nível de alerta pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para alto em relação ao risco global do novo coronavírus, o Ministério da Saúde orienta que viagens para a China devem ser realizadas em casos de extrema necessidade. A recomendação faz parte das diretrizes publicadas no novo boletim epidemiológico do Ministério da Saúde, atualizado nesta terça-feira (28), com informações para vigilância e assistência da rede pública de saúde. Com quase três mil casos confirmados, segundo o último boletim da OMS, todo o território chinês passa a ser considerado área de transmissão ativa da doença. Com isso, as pessoas vindas dessa localidade nos últimos 14 dias e que apresentem febre e sintomas respiratórios podem ser consideradas casos suspeitos.
Em coletiva de imprensa realizada em Brasília (DF), ainda na manhã de terça-feira (28), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, reforçou a orientação da pasta para que as pessoas tenham precaução na hora de viajar. Além disso, ele também ressaltou que o Brasil está preparado para prestar a melhor assistência necessária para a população. “Temos um sistema de vigilância robusto, reconhecidamente robusto, que já passou por três momentos de muita intensidade: SARS, influenza e zika. Em todas as ocasiões, nosso sistema de saúde respondeu muito bem”, destacou.
O Brasil tem capacidade para aplicar teste genético para a confirmação do novo coronavírus. O diagnóstico laboratorial específico para a doença inclui técnicas de detecção do genoma viral, e, no Brasil, os testes serão feitos por laboratórios de referência do Ministério da Saúde, como a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz-RJ), o Instituto Adolfo Lutz e o Instituto Evandro Chagas (IEC). Para subsidiar os profissionais de saúde, o boletim epidemiológico traz, ainda, orientações em todas as áreas de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), além de deixar clara a definição de casos suspeitos, prováveis, confirmados e descartados.
Comitê de Operações de Emergência (COE)
No dia 22 de janeiro, o Ministério da Saúde ativou o Comitê de Operações de Emergência (COE), com objetivo de preparar a rede pública de saúde para o atendimento de possíveis casos no Brasil. Diante dos casos do novo coronavírus na China, o Ministério da Saúde monitora diariamente a situação junto à OMS, que acompanha o assunto desde as primeiras notificações de casos em Wuhan, na China, no dia 31 de dezembro de 2019. O COE é composto por técnicos especializados em resposta às emergências de saúde pública. Além do Ministério da Saúde, compõem o grupo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Instituto Evandro Chagas (IEC), além de outros órgãos. Dessa forma, o país poderá responder de forma unificada e imediata à entrada do vírus em território brasileiro.
Ações complementares
O Ministério da Saúde também solicitou a atualização de planos de contingência aos estados, que têm sete dias para alterar os protocolos e medidas de prevenção, de acordo com a realidade local. A implementação de plano de contingência permite a atuação conjunta do Ministério da Saúde, estados e municípios, em situações de epidemias e desastres que demandem a ação urgente de medidas de prevenção, com protocolos e procedimentos específicos. O objetivo é conter situações de risco à saúde pública.
Com informações da Agência Saúde.
Informe MS
Atenção Integral à Saúde - Doenças Negligenciadas é tema de curso de aperfeiçoamento em EaD
Data de publicação: 27/01/2020
Primeira Chamada Pública conta com 100 vagas para tutores. Técnicos da Saps participaram da formulação do curso
Estão abertas as inscrições para formação de banco de tutores para atuarem no Curso de Aperfeiçoamento em Atenção Integral em Saúde – Doenças Negligenciadas, período 2020/21. Neste primeiro momento, serão ofertadas 100 vagas de tutores da região sudeste.
Para participar da seleção de tutores, é preciso ter diploma de graduação na área da Saúde e pós-graduação lato e/ou stricto sensu ou residência na área de Saúde Coletiva/Pública, de instituições reconhecidas pelo Ministério da Educação. Além disso, os interessados precisam residir na Região Sudeste e comprovar experiência na assistência e/ou gestão, na área da Atenção Primária e/ou Vigilância em Saúde de, no mínimo, 2 (dois) anos, nos últimos 5 (cinco) anos.
Os candidatos selecionados passarão por um treinamento com carga horária total de 40 horas, sendo dois encontros sequenciais (e presenciais) de oito horas (16 horas), na cidade do Rio de Janeiro, e 24 horas de aulas em EaD. O período de formação será de 23 a 30 de março de 2020. Os selecionados terão hospedagem e alimentação custeadas pelo projeto, além de ajuda de custo para deslocamento na Região Sudeste.
As inscrições devem ser feitas no site Formação Integral em Saúde até o dia 19 de fevereiro de 2020. Para mais informações, acesse Chamada Pública.
Sobre o curso
O Curso de Aperfeiçoamento em Atenção Integral à Saúde – Doenças Negligenciadas é ofertado pelo Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict/Fiocruz) e tem o objetivo de promover a discussão da integração entre Atenção Primária e Vigilância em Saúde, com olhar atento para o controle dos agravos: Doença de Chagas, Doenças Diarreicas Agudas (DDA), Esquistossomose, Hanseníase, Hepatites Virais, Leishmanioses, Raiva, Tracoma e Tuberculose.
Técnicos da Coordenação Geral de Garantia dos Atributos da Atenção Primária (CGGAP) da Secretária de Atenção Primária à Saúde (Saps) participaram das discussões e da formulação do curso. Ao todo, serão ofertadas 20 mil vagas, em todo o território nacional, para a formação de médicos, enfermeiros e gestores do Sistema Único de Saúde, no âmbito desta temática. As chamadas públicas para preenchimento destas 20 mil vagas estão previstas para começarem a partir de março de 2020.
Fonte: com informações Icict/Fiocruz
Informe MS
Cronograma de envio ao Sisab para 2020
Data de publicação: 27/01/2020
Data limite para envio de dados à base nacional será o décimo dia útil do mês subsequente à competência de produção
A partir deste mês de janeiro, os municípios e o Distrito Federal terão até o décimo dia útil do mês seguinte à competência de produção para enviar os dados ao Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab), da mesma maneira como ocorreu no último ano.
O processo visa reduzir o tempo de processamento das informações e incorporar celeridade à transferência de recursos financeiros. O cronograma foi definido pela Portaria nº 135, de 21 de janeiro de 2020.
A transmissão de dados deve ser realizada mensalmente, observando as datas limites para cada mês apresentadas conforme o cronograma. E, quando a data final de envio do banco de dados ao Sisab consistir em dia de final de semana ou feriado nacional, será considerada como data limite o primeiro dia útil imediatamente posterior.
Cronograma envio dos dados ao Sisab
Competência
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Data de início e fechamento da competência
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Data limite para envio de dados à base ao SISAB
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jan/2020
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1/01/2020 a 31/01/2020
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14/02/2020
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fev/2020
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1/02/2020 a 29/02/2020
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13/03/2020
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mar/2020
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1/03/2020 a 31/03/2020
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15/04/2020
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abr/2020
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1/04/2020 a 30/04/2020
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15/05/2020
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mai/2020
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1/05/2020 a 31/05/2020
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15/06/2020
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jun/2020
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1/06/2020 a 30/06/2020
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14/07/2020
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jul/2020
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1/07/2020 a 31/07/2020
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14/08/2020
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ago/2020
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1/08/2020 a 31/08/2020
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15/09/2020
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set/2020
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1/09/2020 a 30/09/2020
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15/10/2020
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out/2020
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1/10/2020 a 31/10/2020
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16/11/2020
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nov/2020
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1/11/2020 a 30/11/2020
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14/12/2020
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dez/2020
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1/12/2020 a 31/12/2020
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15/01/2021
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Informe MS
Curva de ganho de peso na gravidez utilizada no SUS será atualizada
Data de publicação: 23/01/2020
Atualização do instrumento foi tema debatido em oficina ministrada pelo Ministério da Saúde
Novas recomendações sobre a curva de monitoramento do ganho de peso das gestantes brasileiras foram discutidas durante a I Oficina de Trabalho das Novas Curvas de Ganho de Peso. O espaço para discussão faz parte das estratégias do Ministério da Saúde (MS) para aprimorar a avaliação do estado nutricional de gestantes, considerando seu impacto para a saúde da criança e da mulher.
O evento ocorreu em 21 de janeiro, em Brasília, e reuniu técnicos do Ministério da Saúde (Saps/MS); especialistas e profissionais de saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS); e representantes de maternidades no acompanhamento de gestantes nas consultas de pré-natal.
Na ocasião, o projeto financiado pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Bill & Melinda Gates e coordenada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) com objetivo de aprimorar a ferramenta de monitoramento ganhou destaque. A atualização proposta foi feita a partir de estudos brasileiros feitos nos últimos 30 anos e validada a partir do uso de dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) a partir de 2008 e, em breve, será testada junto a profissionais de saúde e a gestantes acompanhadas na Atenção Primária.
"Espera-se, com essas discussões e a atualização, que o instrumento possa, especialmente na Atenção Primária, facilitar a identificação de riscos nutricionais e demais fatores associados, além de contribuir para o cuidado integral e prevenção de agravos à saúde da mulher e da criança”, afirmou a coordenadora de Alimentação e Nutrição, Gisele Bortolini.
O momento também permitiu discussões sobre o design da nova curva de avaliação a ser testada e debates sobre os desafios de implantação da atualização, além da adequação da curva aos parâmetros brasileiros de ganho de peso durante a gestação.
Monitoramento na APS
O ganho de peso gestacional (GPG) é um dos indicadores de saúde mais importantes na gestação, considerando que inadequações do ganho de peso (insuficiente e excessivo) têm sido associadas a desfechos maternos e infantis adversos, como a retenção de peso pós-parto, a prematuridade, o baixo peso ao nascer e a macrossomia fetal.
Por isso é importante que, já na primeira consulta de pré-natal, seja feita a avaliação nutricional da gestante, com base em seu peso e sua estatura, para que seu estado nutricional seja conhecido e possa subsidiar a previsão do ganho de peso até o final da gestação.
Atualmente, a curva de acompanhamento do estado nutricional da gestante está disponível na Caderneta da Gestante e serve de apoio para os profissionais de saúde na Atenção Primária. O Ministério da Saúde adota a combinação de dois métodos de avaliação desse estado nutricional: a curva de Atalah (ATALAH et al., 1997) e as recomendações do Instituto de Medicina Americano (IOM, 2009). Entretanto, essas técnicas serão reformuladas para que tenham maior capacidade de predizer a ocorrência de desfechos perinatais adversos.
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