Edital de ações de equidade em saúde divulga novo cronograma de análise de projetos

Data de publicação: 20/08/2021

Entre as mudanças, o novo calendário do chamamento estabelece que análise, seleção e julgamento das propostas das universidades ocorrerão até 27 de agosto

A segunda retificação do edital prevê para o dia 13 de setembro de 2021 a análise final dos projetos enviados por diversas instituições de ensino superior do Brasil, todos voltados ao fortalecimento das ações de equidade em saúde no País. Devido à grande procura, o edital lançado em julho pelo Ministério da Saúde (MS) teve o prazo se submissão de propostas prorrogado para 13 de agosto, o que demandou ajuste do calendário.

Estão sob avaliação propostas de capacitação, de pesquisas e de estudos que abordem soluções técnico-científicas, por meio de análises, inquéritos e cursos que devem também promover os atributos da Atenção Primária.

Confira o novo cronograma:

Análise, seleção e julgamento das propostas pela SAPS: até 27/08/2021
Publicação do resultado provisório da seleção no sítio da SAPS: 30/08/2021
Interposição de Recursos: 30/08/2021 a 03/09/2021
Análise dos recursos interpostos: 30/08/2021 a 08/09/2021
Publicação do resultado final da seleção no sítio da SAPS: 13/09/2021.
Celebração de termos e execução descentralizada: até 13/10/2021.

Leia a segunda retificação do edital aqui.

Elaborado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS), por meio do Departamento de Saúde da Família (Desf/Saps/MS), o edital vai identificar iniciativas que beneficiem públicos específicos e em vulnerabilidade social nos territórios, como populações ribeirinhas e pessoas em situação de rua. A ação será realizada mediante Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com o MS.

De acordo com chamamento, as propostas devem ser aplicáveis em ações de promoção da equidade e devem seguir oito (8) projetos temáticos orientadores que contribuam para o fortalecimento da Atenção Primária à Saúde (APS). São eles:

Projeto 01 - Atenção Integral à Saúde da População Quilombolas;

Projeto 02 - Atenção Integral à Saúde da População Cigana;

Projeto 03 - Atenção Integral à Saúde da População Negra;

Projeto 04 - Atenção Integral à Saúde da População Ribeirinha;

Projeto 05 - Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei (Pnaisari);

Projeto 06 - Atenção Integral à Saúde da População Albina;

Projeto 07 - Curso de Aperfeiçoamento em Gerência de Serviços de Atenção Primária à Saúde;

Projeto 08 - Curso para o Fortalecimento dos Atributos da APS.

Imagem: divulgação/EBC