PMAQ completa 6 anos
Data de publicação: 19/07/2017
Mais de 95% dos municípios brasileiros aderiram ao programa em busca de uma AB mais qualificada
O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) completa seis anos nesta quarta-feira (19). Após três ciclos do Programa, a Coordenação Geral de Acompanhamento e Avaliação do Departamento de Atenção Básica (CGAA/DAB) contabiliza a adesão de 42.975 equipes em 95,6% dos municípios brasileiros.
O programa surgiu da necessidade do Ministério da Saúde em obter informações precisas e fidedignas da Atenção Básica nos territórios para propor um conjunto de ações e estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. Com esse objetivo, o PMAQ eleva o repasse de recursos do incentivo federal para os municípios.
Em 2017, aproximadamente 2 bilhões estão previstos para serem investidos na qualificação da Atenção Básica através do programa. “Com o PMAQ, o Ministério da Saúde reforça o seu compromisso com processos de qualificação da Atenção Básica, garantindo mais recursos federais para os municípios que ofertam uma AB mais acessível, acolhedora e resolutiva”, colocou o diretor do Departamento de Atenção Básica, Allan Nuno.
Segundo o coordenador da CGAA, José Eudes Vieira, embora 95% dos municípios participem do programa, há o desafio de, a cada ciclo, aprimorar ações em prol desse objetivo: “seguimos na busca por uma AB fortalecida nos territórios e trabalhadores e gestores com informações precisas de suas ações, sempre na busca da melhoria do acesso e qualidade do serviço prestado aos cidadãos”.
Etapa atual
O Programa está em seu 3º ciclo, prestes a iniciar a etapa de Avaliação Externa. Na última semana, as Instituições de Ensino e Pesquisa parceiras do Departamento de Atenção Básica iniciaram o treinamento dos entrevistadores que farão a coleta das informações nos municípios. A fase objetiva coletar in locoinformações sobre as equipes de AB.
Participam deste ciclo todas as equipes de saúde da Atenção Básica (Saúde da Família e Parametrizada), incluindo as equipes de Saúde Bucal, Núcleos de Apoio à Saúde da Família e Centros de Especialidades Odontológicas.
Treinamento na Bahia
Em mesa de abertura do treinamento no estado da Bahia, que acontece desde segunda-feira (17), foi destacada a importância do PMAQ para subsidiar os processos de decisão no âmbito do MS, de formulação e reformulação de políticas, ações e programas.
“Também foram ressaltados os ganhos que tivemos desde o primeiro ciclo, a importância para a mobilização de trabalhadores e gestores na reorganização dos serviços de AB e na qualificação das ações de cuidado”, afirmou a subcoordenadora da Coordenação Geral de Gestão da Atenção Básica Érika Almeida, participante do evento.
Na ocasião, representantes do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde do estado baiano (COSEMS/BA) apresentaram resultados de pesquisa de avaliação sobre o programa feita com cem (100) municípios, que reforçaram a importância da continuidade da estratégia do MS.
A Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (SESAB) também apontou a importância do PMAQ para o estado, destacando-o como estratégia de articulação entre os diversos atores envolvidos com a gestão da AB, principalmente na aproximação entre Academia, Gestão e Serviços.
Já o Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC/UFB), enquanto instituição responsável pela coordenação da avaliação externa do programa na Bahia, destacou o programa como fundamental para manter a AB na agenda de pesquisa, destacando a parceira com o MS para a produção de conhecimento sobre a AB.
