segunda-feira, 8 de maio de 2023

Informe MS



 

Ministério da Saúde participa de oficina de microplanejamento na Opas para aumento das coberturas vacinais

Data de publicação: 08/05/2023


Metodologia será aplicada em todas as UFs, levando em conta especificidades locais. Agenda contou com representantes da Saps, da Sesai e da SVSA


Fotos: Arquivo pessoal

Com o intuito de aprimorar metodologias para expandir a cobertura vacinal no País, representantes do Ministério da Saúde participaram da formação em microplanejamento na Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), ao longo da última semana. A ideia é adaptar o processo à realidade brasileira disseminando-o para todas as unidades da federação e respeitando as particularidades de cada território.

O microplanejamento atende aos critérios de qualidade definidos na Metodologia de Gestão Produtiva dos Serviços de Saúde da Opas, que são: efetividade, homogeneidade, oportunidade, eficiência e simultaneidade. Um dos pilares fundamentais para garantir o cumprimento de metas é que elas sejam geradas a partir do nível local/municipal, determinando as necessidades e disponibilidade de recursos para garantir o acesso à vacinação para a população, com ampla participação de líderes e comunidade. “Nesse processo, são consideradas as características sociodemográficas, econômicas, sociais e necessidades dos municípios e das suas divisões, destacando, ainda, a importância das funções essenciais e gerenciais do Programa Nacional de Imunizações (PNI) e da Atenção Primária à Saúde (APS)”, disse o coordenador de Apoio à Imunização e Monitoramento das Coberturas Vacinas na Atenção Primária (CIMVAC/MS), Ricardo Gadelha.

Também são reforçados na metodologia de microplanejamento:

  • O avanço tecnológico para a utilização de ferramentas e processos de formação de profissionais de saúde para execução de vacinação do programa de rotina;
  • Intensificação da rotina e de campanhas, para garantir coberturas vacinais (CV) recomendadas e homogêneas em todos os níveis federativos, com controle e eliminação de doenças preveníveis por vacinação no país;
  • A formação dos profissionais de saúde que atuam em áreas relacionadas à imunização, vigilância epidemiológica, laboratório, resposta rápida, atenção primária à saúde e saúde do indígena, que podem atrelar esforços para a recuperação das coberturas vacinais e dos indicadores de qualidade da vigilância.

O Ministério da Saúde será responsável pela organização e implementação da metodologia, o que inclui a formação de facilitadores nos níveis nacional, estadual e municipal, em ondas de formação. “Esse trabalho será integrado entre as áreas responsáveis, dentro do Ministério da Saúde, em prol de um objetivo comum, que é a reconquista das altas coberturas vacinais no nosso país”, reforçou o coordenador, que defendeu o microplanejamento como a oferta de componentes práticos de apoio ao processo e execução das atividades de vacinação de alta qualidade, seguimento, varredura e bloqueio vacinais às equipes técnicas e gestores nos diferentes níveis, em especial, o operacional, que atua nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e desenvolve atividades na APS e em outras unidades de saúde.

Além de técnicos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), também participaram da capacitação representantes da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), incluindo responsáveis técnicos de distritos sanitários especiais indígenas (DSEI), da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente (SVSA) e apoiadores da Opas.

Laísa Queiroz/Saps/MS

Informe MS




Gestores contam com novo canal de atendimento às demandas referentes aos sistemas da APS

Data de publicação: 05/05/2023


O novo canal de atendimento deve ser utilizado para enviar dúvidas e sugestões relacionadas aos sistemas de informação da Atenção Primária


Foto: Reprodução

A partir deste mês, os sistemas integrados ao e-Gestor AB contam com um novo canal de atendimento. Os gestores e profissionais de saúde podem utilizar o Webatendimento SAPS para enviar dúvidas e sugestões relacionadas aos sistemas de informação da Atenção Primária, tais como o SISAB, Bolsa Família na Saúde, SISVAN, Informatiza APS, Gerencia APS, entre outros.

Para utilizar a nova ferramenta de atendimento basta acessar o canal através deste link: 
https://webatendimento.saude.gov.br/faq/saps.

A página do Webatendimento SAPS disponibiliza um conjunto de perguntas e respostas mais frequentemente enviadas à equipe técnica de sistemas da SAPS (FAQ). Caso a dúvida não esteja contemplada no FAQ, os gestores podem abrir um chamado, clicando em “Quero abrir um chamado”. Após preencher os dados e descrever a dúvida, será gerado um número de acompanhamento, por meio do qual é possível acompanhar o atendimento.

Vale ressaltar que o novo canal de atendimento deve ser utilizado apenas para as demandas de Sistemas de Informação, tais como inconsistências nos relatórios, invalidação de dados, lentidão ou indisponibilidade de sistema, problemas de acesso, criação e/ou reativação de perfil. Dúvidas sobre as políticas e estratégicas da APS não serão respondidas neste canal e, por isso, devem ser direcionadas às respectivas áreas responsáveis da SAPS.

O e-Gestor AB é uma plataforma que oferta o acesso aos sistemas da Atenção Primária e apresenta informações para apoio à gestão nos estados, municípios e Distrito Federal. A plataforma disponibiliza diversos relatórios acerca dos programas e serviços realizados na Atenção Primária, integrando os diferentes sistemas da APS. A consulta aos dados pode ser realizada pelos gestores utilizando login e senha previamente cadastrados. Mas o e-Gestor AB também disponibiliza um conjunto de dados em acesso público, ampliando a transparência na gestão federal. 

Nucom/Saps/MS


Informe MS




Abertas as inscrições para curso de Formação em Auriculoterapia em Brasília

Data de publicação: 05/05/2023


Ação é direcionada a profissionais de saúde da APS com nível superior, incluindo gestores. Ao todo, curso já formou mais de 13.200 auriculoterapeutas


Foto: Mariane Sanches/Saps/MS

Depois de Ribeirão Preto (SP), Toledo (PR) e Santa Cruz do Sul (RS), chegou a vez de Brasília sediar o módulo presencial do curso de Formação em Auriculoterapia. A iniciativa, uma parceria entre o Departamento de Gestão do Cuidado Integral (DGCI/Saps), do Ministério da Saúde, e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do TED 55/2019, já formou mais de 13.200 auriculoterapeutas e é direcionado a profissionais de saúde da Atenção Primária à Saúde com nível superior.

O objetivo da ação é ampliar os polos de formação do curso de Formação em Auriculoterapia, além de promover o levantamento de interesses de profissionais da área de saúde com nível superior, incluindo aqueles que atuam na área de gestão, para realização de novas turmas na capital. Ao todo, serão oferecidas 250 vagas de forma gratuita, mas vale ressaltar que o custeio de passagens e diárias não será disponibilizado aos participantes que vierem de outros estados.

O curso tem carga horária de 80 horas e será dividido em duas etapas:

1º Módulo à Distância (EAD): carga horária de 75 horas;

2º Módulo Presencial: carga horária de 5 horas (após a finalização da fase EAD).

Os interessados deverão fazer sua inscrição até o dia 13 de junho no site da Universidade.  As aulas EAD terão início no dia 20 de junho e o módulo presencial será realizado nos dias 10 e 11 de agosto, em local a ser definido e informado pela UFSC.

Nucom/Saps/MS




sexta-feira, 5 de maio de 2023

Portaria Nº 490

Portaria GM/MS Nº 490, de 17 de abril de 2023

Descredencia os códigos referentes ao Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) dos serviços de Atenção Primária à Saúde (APS) credenciados, por meio da Portaria GM/MS no 2.103, de 30 de junho de 2022, ao incentivo financeiro federal de custeio, destinado à implementação de ações de Atividade Física (IAF) na APS, instituído por meio da Portaria GM/MS no 1.105, de 15 de maio de 2022.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portarias

Portaria GM/MS Nº 481, de 14 de abril de 2023

Suspende, na parcela no 2 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.


Portaria GM/MS Nº 489, de 17 de abril de 2023

Suspende, na parcela 02 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.


Portaria GM/MS Nº 501, de 19 de abril de 2023

Suspende, na parcela 03 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.



Portarias

Portaria GM/MS Nº 460, de 12 de abril de 2023

Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.


Portaria GM/MS Nº 461, de 12 de abril de 2023

Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde- eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.


Portaria Nº 458

Portaria GM/MS Nº 458, de 12 de abril de 2023


Define e homologa os códigos referentes às Identificações Nacionais de Equipe - INE das equipes da Atenção Primária à Saúde - APS credenciadas e cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES, para fins da transferência dos incentivos de custeio federal, acompanhamento, monitoramento e avaliação.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.