sexta-feira, 21 de maio de 2021

Informe MS

MS quer conhecer práticas profissionais no âmbito da promoção da saúde

Data de publicação: 20/05/2021


A pesquisa se dará por meio de questionário e resultado vai apoiar trabalhadores da APS no acompanhamento de pessoas adultas com obesidade, hipertensão arterial e diabetes mellitus


É fundamental que as equipes de Atenção Primária à Saúde (APS) sejam capazes de identificar nas pessoas padrões quanto à alimentação inadequada, já que esta é um complicador no tratamento da obesidade, da hipertensão arterial e do diabetes mellitus. Por isso, o Ministério da Saúde (MS), em parceria com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e com a Universidade de Brasília (Finatec/UnB), elaborou e agora divulga um questionário on-line para apoiar a pasta na futura construção de Protocolos de Uso do Guia Alimentar para a População Brasileira (ProGuia).

A ferramenta on-line pretende investigar as práticas dos profissionais não nutricionistas que têm em sua rotina a necessidade de orientar as pessoas com as referidas doenças. Sendo assim, o questionário poderá ser respondido por qualquer trabalhador do Sistema Único de Saúde (SUS) que acompanhe o público citado e que se disponha a compartilhar as informações solicitadas.

O diagnóstico oportunizará a identificação de ações norteadoras para as próximas etapas do projeto ProGuia, que visa orientar, de forma realista, os trabalhadores da Atenção Primária à Saúde (APS) sobre os marcadores de padrão nos acompanhamentos de rotina dessas pessoas, além de produzir e divulgar materiais gráficos para orientação à população.

Os protocolos e demais conteúdos a serem produzidos no escopo do projeto ProGuia serão acrescentados ao rol de instrumentos de disseminação das informações do Guia Alimentar para a População Brasileira. Assim, trata-se de uma ferramenta prática e inédita para potencializar e auxiliar as rotinas dos profissionais da APS, em especial médicos e enfermeiros e demais profissionais não nutricionistas das equipes da Estratégia Saúde da Família, pela proximidade e frequência com que atendem pessoas com essas doenças. Com base em informações baseadas em evidências científicas, essas equipes poderão, ainda, ampliar a adesão dos usuários ao SUS, com recomendações adaptadas às necessidades específicas de suas doenças.

ProGuia em fases

O projeto contará com quatro etapas:

  • Aplicação do questionário https://forms.gle/oDj7ZJNb5VG4w7Z3A e diagnóstico;
  • Elaboração de um documento técnico com a base metodológica comum para construção do fluxograma de priorização e uso das mensagens do Guia para orientação alimentar de pessoas com obesidade, hipertensão arterial e diabetes.
  • Desenvolvimento de um protocolo de uso do Guia para orientação alimentar realizada por profissionais não nutricionistas a pessoas com obesidade, hipertensão arterial e diabetes.
  • Desenvolvimento de material gráfico para apoiar as orientações a pessoas com obesidade, hipertensão arterial e diabetes.

Para mais informações: proguia@unb.br



Informe MS




Previne Brasil: prazo prorrogado nos repasses para a APS

Data de publicação: 19/05/2021


Municípios têm até agosto para se adequarem. A medida havia sido anunciada em abril




A portaria nº 985, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (18), formalizou a prorrogação das regras para transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde (APS), no âmbito do Programa Previne Brasil, até a competência financeira de agosto de 2021. A medida já havia sido anunciada pelo secretário de APS, Dr. Raphael Câmara, em abril.

Foi prorrogado, especificamente, o prazo dos incisos I e III do art. 2º da Portaria nº 166, que têm como base a capitação ponderada e o critério populacional. Na prática, isso significa que os repasses que seriam descontinuados em abril para os municípios que ainda não se adequaram ao programa ganharam mais mais alguns meses: maio, junho, julho e agosto de 2021. Para os municípios que já estão regulados de acordo com o Previne Brasil, não há mudanças.

Leia mais: Saúde garante prorrogação de recurso do Programa Previne Brasil

Os recursos orçamentários correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, com previsão de transferência financeira para o 2º quadrimestre de 2021 (competências financeiras maio, junho, julho e agosto) de até R$ 3.760.791.797,92, sendo:

  1. R$ 3.344.000.000,00 referentes ao incentivo do componente da capitação ponderada; e
  2. R$ 416.791.797,92 referentes ao incentivo financeiro com base em critério populacional.

Para acessar a portaria, clique aqui.

Informe MS




Saúde publica recomendações para diagnóstico e manejo de condição clínica grave em crianças e adolescentes acometidas pela covid-19

Data de publicação: 19/05/2021


Desde abril de 2020 foram relatados casos da síndrome, inicialmente na Europa e América do Norte e mais recentemente em vários países da América Latina


O Ministério da Saúde publicou nesta terça-feira (18/5), por meio das secretarias de Atenção Primária à Saúde, Atenção Especializada e de Vigilância em Saúde, nota técnica com orientações referentes à investigação diagnóstica e manejo clínico da síndrome inflamatória multissistêmica pediátrica (SIM-P), temporalmente associada à covid-19. O documento ainda reforça a necessidade de notificação nacional obrigatória dos casos suspeitos e identificados nos serviços de saúde. 

A SIM-P é uma nova condição clínica rara e grave, potencialmente fatal, que acomete crianças e adolescentes habitualmente saudáveis, mas que podem apresentar alguma doença crônica preexistente, particularmente doenças imunossupressoras (como neoplasias, doenças autoimunes, imunodeficiências primárias, uso de medicamentos imunossupressores, etc.). 

Trata-se de doença multissistêmica que envolve pelo menos dois¿ órgãos¿e¿ sistemas,¿tais como: cardíaco, renal, respiratório, hematológico, gastrointestinal, dermatológico ou neurológico.

De acordo com o documento, desenvolvido à¿ luz das evidências científicas atualmente disponíveis e em consonância com os materiais¿ técnicos dos Departamentos Científicos de Infectologia, Reumatologia e Cardiologia da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a maioria dos casos relatados apresentou a necessidade de tratamento com suporte em UTI pediátrica,uso de drogas vasoativas, imunomoduladores e anticoagulantes. 

A nota ainda recomenda que, após a alta hospitalar, crianças e adolescentes sobreviventes ao quadro de SIM-P deverão ser sistematicamente acompanhadas, particularmente aquelas com cardiopatias (aneurismas coronarianos e disfunções miocárdicas), pneumopatias, doença renal aguda, tromboses e neuropatias.

Acesse o conteúdo da nota na íntegra  aqui. 

 


Notícias

Divulgamos o Ofício Circular Nº 16/2021/SAPS/GAB/SAPS/MS referente aos "Sete passos para uma assistência resolutiva na Atenção Primária à Saúde".

segunda-feira, 17 de maio de 2021

Notícias

Divulgamos a Nota Técnica Nº 627/2021-CGPNI/DEIDT/SVS/MS, que trata das orientações referente à vacinação das gestantes, a partir da recomendação da ANVISA de suspensão temporária da vacinação das gestantes e puérperas com a Vacina Covishield / Astra Zeneca.


Divulgamos também o 18º Informe Técnico, com as orientações relativas à 20ª Pauta de Distribuição de Vacinas contra a COVID-19.  


Chamamos a atenção às observações do MS / SVS/ CGPNI, destacadas na conclusão do 18º Informe Técnico, de que o Ministério da Saúde atendeu o “quantitativo total de D2 solicitadas” através das CIB, “independentemente do planejamento proposto e cumprido” pelo MS.


 

Informe MS



 

Nota técnica ajuda municípios a manter repasse federal para CEO e LRPD

Data de publicação: 13/05/2021


Medida flexibiliza parâmetros, como a obrigatoriedade de produção mínima frente à pandemia, e reforça compromisso do Ministério da Saúde com o atendimento odontológico no SUS


Crédito: Paula Bittar

O Ministério da Saúde, por meio da Coordenação-Geral de Saúde Bucal (CGSB/Saps), publica mais uma nota técnica (NT) referente ao atendimento odontológico na Atenção Primária à Saúde (APS). A NT nº 5/2021 substitui a NT n° 18/2020 e tem como objetivo divulgar aos gestores municipais, estaduais e do Distrito Federal as condições excepcionais de manutenção do custeio dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) e dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) durante a pandemia.

A fim de priorizar a segurança dos profissionais de saúde e de pacientes, desde o ano passado, a pasta fez diversas recomendações de adaptação na assistência em saúde bucal - como a suspensão de atendimentos odontológicos eletivos em momentos críticos de casos e óbitos pela covid-19 e a organização de atendimentos com intervalos mais espaçados. As medidas fizeram com que o número de consultas e procedimentos se alterasse em diversos locais, e fora do cenário epidemiológico atual, o custeio dos CEO e LRPD é condicionado ao funcionamento regular dos estabelecimentos e ao alcance de parâmetros mínimos de atendimentos ambulatoriais.

Portanto, para reforçar o compromisso com estados, DF e municípios, o Ministério da Saúde flexibiliza temporariamente alguns parâmetros, sendo o principal deles a manutenção do repasse mensal para CEO e LRPD de modo incondicionado à apresentação de produção mínima mensal. 
 
A medida, apresentada na NT nº 5/2021, permanecerá vigente até a competência financeira de agosto de 2021 e alcançará todos os novos serviços implantados até a vigência da medida, serviços que receberam custeio ao menos em uma das competências financeiras de 2020 ou que tenham regularizado sua situação de produção. O acompanhamento e o monitoramento das metas de produção dos CEO e LRPD serão mantidos, apenas não determinarão o repasse.
 
A iniciativa assegura a manutenção dos CEO e LRPD como serviços ativos do SUS, mesmo diante de dificuldades de alcance de metas mínimas de produção frente à pandemia. Dessa forma, os estabelecimentos podem ofertar, neste momento, os cuidados possíveis para cada contexto local, retomando as condições usuais de atendimento no momento que avaliarem mais oportuno.

A NT poderá sofrer ajustes decorrentes de novos entendimentos frente ao cenário epidemiológico relacionado ao novo coronavírus, levando em conta o aspecto dinâmico da pandemia e a evolução da imunização.

Como funcionam os CEO e LRPD

Atualmente há 1.160 CEO e 2.857 LRPD credenciados e custeados pelo Ministério da Saúde para a realização de serviços odontológicos especializados e para a oferta de prótese dentária à população. O custeio dos CEO e LRPD envolve o repasse mensal de incentivo financeiro aos estabelecimentos devidamente habilitados e em funcionamento - no caso dos CEO, o repasse é referente ao desempenho.

A manutenção dos repasses para esses serviços é condicionada ao registro dos estabelecimentos e profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e ao envio regular e periódico de informações de atendimentos ou procedimentos ao Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA). No caso dos CEO, também está atrelado à produção mínima de atendimentos especializados estipulados em metas mensais, fora do contexto atual da covid-19.

Saiba mais

Em novembro do ano passado, o Ministério da Saúde publicou o Guia de Orientações para Atenção Odontológica no Contexto da Covid-19, que orienta o atendimento de saúde bucal em diversos cenários epidemiológicos, abordando as especificidades e aspectos gerais. O material, que continua válido, tem como objetivo nortear gestores e profissionais da saúde, desde aspectos organizacionais da atenção a ser ofertada às medidas transversais no cenário pandêmico, como o acesso avançado, a odontologia de mínima intervenção e a teleodontologia.


Notícias

Nos últimos dois meses estamos trilhando um caminho de conhecimento e troca de experiências com a série "O valor do SUS". Hoje, chegamos a nossa última conversa nesse semestre. Teremos a conferência de encerramento com o professor Dr. Jairnilson Silva Pain (UFBA), um dos maiores pensadores do SUS que construiu sua carreira defendendo e trabalhando pelo direito à saúde universal e integral no Brasil. Esperamos que você consiga participar porque, mais que um evento, será nosso momento de congratulação.

Tema: Os valores do SUS - Aprendizado e caminhos futuros

Exposição: Prof. Dr. Jairnilson Silva Pain (UFBA)

Coordenação: Profa. Dra. Ana Luiza Viana (USP e Região e Redes).

Quando: HOJE, 17 de maio, às 14h.

Participe (YouTube): https://youtu.be/1uoYOzb_oFg