quinta-feira, 4 de junho de 2020

Informe MS



Enfrentamento da Covid-19 ganha reforço na APS

Data de publicação: 02/06/2020


Ministério da Saúde vai repassar R$ 1,2 bi para criação de Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento durante a pandemia pelo novo coronavírus


Duas novas estratégias para enfrentamento da Covid-19, doença causada pelo coronavírus, reforçam a atuação da assistência à população durante a pandemia. O Ministério da Saúde, com as Portarias nº 1.444 e nº 1.445, de 29 de maio de 2020, vai repassar recurso financeiro para criação de Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento. Entenda as diferenças entre os dois incentivos. A previsão de investimento é de R$ 1,2 bilhão.

Os Centros de Atendimento para enfrentamento da Covid-19 vão atuar como o ponto de referência da Atenção Primária à Saúde (APS) dentro da rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Trata-se de uma estratégia que busca ampliar diagnósticos e atendimentos dos casos de síndrome gripal, proporcionando maior resolutividade da assistência a pessoas com sintomas leves relacionados à Covid-19.

Esses estabelecimentos vão possibilitar que os demais serviços feitos nas unidades de saúde da APS, ações essenciais, como os atendimentos de puericultura, pré-natal, cuidado continuado de pessoas com condições crônicas, entre outras, sejam mantidas ou retornem à rotina habitual. O credenciamento estará disponível para todos os municípios.

Serão classificados em três tipologias: tipo 1 para municípios de até 70 mil habitantes; tipo 2 para municípios de 70.001 a 300.000 habitantes; e tipo 3 para municípios acima de 300 mil habitantes. O incentivo financeiro para os municípios e Distrito Federal terá os seguintes valores mensais:

  • R$ 60 mil para os Centros de Atendimento Tipo 1;
  • R$ 80 mil para os Centros de Atendimento Tipo 2; e
  • R$ 100 mil para os Centros de Atendimento Tipo 3.

Já os Centros Comunitários são serviços do âmbito da APS com credenciamento exclusivo para os municípios que têm comunidades e favelas, conforme definição feita em 2010 de áreas caracterizadas como aglomerado subnormal pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com essa classificação, 51 municípios podem solicitar o recurso. Outra diferença é no incentivo financeiro de custeio mensal e adicional per capita para incentivar a atualização do cadastro de pessoas que vivem em áreas de comunidades e favelas, principalmente as que integram grupos de risco. Além de subsidiar com dados para busca ativa e monitoramento remoto, a ação vai fortalecer a atuação das equipes de Saúde da Família e Atenção Primária no território.

Serão classificados em duas tipologias: tipo 1 para comunidades e favelas que tenham população entre quatro e 20 mil pessoas; e tipo 2 para comunidades e favelas que tenham população maior de 20 mil pessoas. O incentivo financeiro ao Distrito Federal e municípios que implantarem os Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 terá os seguintes valores mensais:

  • R$ 60 mil para tipo 1;
  • R$ 80 mil para tipo 2.

As gestões municipal e distrital podem utilizar os espaços disponíveis ou até mesmo criar um específico. A decisão de como operacionalizar as duas estratégias é de autonomia do gestor. As solicitações de credenciamento estão sujeitas a análise técnica e orçamentária e poderão ser feitas por meio da página e-Gestor AB. O sistema será disponibilizado em breve dentro da plataforma. O atendimento ao pedido será formalizado por meio da publicação de portaria de credenciamento temporário no Diário Oficial da União.

Quais são as diferenças entre as duas estratégias
Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19:

  • Configuram-se como serviços da Rede de Atenção à Saúde (RAS), devendo funcionar como ponto de referência para atendimento à síndrome gripal (SG) e sintomas relacionados à Covid-19 dentro do SUS;
  • O credenciamento temporário pode ser solicitado por todos os municípios do país;
  • Têm três tipologias para funcionamento;
  • Devem garantir espaço físico mínimo exigido, de acordo com a tipologia pretendida, como: consultório, sala de acolhimento, sala de isolamento e sala de coleta;
  • Devem ter funcionamento mínimo de oito horas diárias;
  • Devem garantir carga horária mínima por categoria profissional de 40 horas semanais.

Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19:

  • Constituem-se como equipamentos da APS e devem funcionar de forma complementar às Unidades de Atenção Primária à Saúde, compartilhando o cuidado das pessoas assistidas pelas equipes;
  • Têm como principal objetivo a ampliação do acesso à RAS em tempo oportuno para prevenção e tratamento de pessoas com SG ou com suspeita de Covid-19, residentes em comunidades e favelas;
  • O credenciamento temporário é restrito à localidades com população residente em aglomerado subnormal igual ou superior a 4 mil habitantes;
  • Têm duas tipologias de funcionamento;
  • Devem ter ao menos quatro salas, possibilitando o estabelecimento de uma delas para acolhimento e ao menos uma sala para isolamento dos pacientes sintomáticos respiratórios;
  • Devem ter funcionamento mínimo de 40 horas semanais;
  • Devem garantir carga horária mínima por categoria profissional de 30 horas semanais.


Entenda as diferenças


 

Centro de atendimento

Centro Comunitário

Tipo de serviço

Serviço de referência para Covid-19 na RAS.

Serviço de referência para Covid-19 na APS.

Solicitação de credenciamento

Todos os municípios do país.

Apenas os municípios que possuem, segundo o IBGE 2010, população residente em áreas caracterizadas como aglomerado subnormal.

Tipologias

Tipo 1 : para municípios de até 70.000 habitantes;

Tipo 2: para municípios de 70.001 habitantes a 300.000 habitantes; e 

 Tipo 3: para municípios acima de 300.000 habitantes.

Tipo 1: para comunidades e favelas que tenham população entre 4.000 a 20.000 pessoas; e

Tipo 2: para comunidades e favelas que tenham população maior de 20.000 pessoas.

Espaço físico

Devem garantir os seguintes espaços: consultório, sala de acolhimento, sala de isolamento e sala de coleta.

Devem ter ao menos 4 salas, possibilitando o estabelecimento de uma (1) delas para acolhimento e ao menos uma (1) sala para isolamento dos pacientes sintomáticos respiratórios.

Horário de funcionamento do estabelecimento

40 horas semanais.

40 horas semanais.

Carga horária mínima semanal por categoria profissional

40 horas.

30 horas.

segunda-feira, 1 de junho de 2020

Notícias

A Escola de Saúde Pública de Pernambuco convida para o Debate Virtual:


Informe MS




COVID-19: MS publica materiais de apoio sobre amamentação

Data de publicação: 29/05/2020


FAQ e fluxograma simplificam orientações a respeito da amamentação às gestantes e lactantes para profissionais de saúde.


Para reforçar as recomendações quanto à amamentação durante a pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde apresenta a gestores e profissionais de saúde documentos técnicos auxiliares com orientações acerca do aleitamento materno.

Os materiais visam facilitar a consulta das informações sobre amamentação de forma rápida e segura pelos profissionais, por meio de perguntas frequentes e fluxograma de tomada de decisão sobre o aleitamento materno durante a pandemia.

Os documentos foram produzidos com base nas publicações técnicas sobre amamentação no contexto da pandemia da Covid-19 do MS e da Organização Mundial de Saúde (OMS).

Acesse os materiais:

FAQ - Amamentação e Covid-19

Fluxo de Decisão para Amamentação no Contexto da Covid-19

Veja também:

Informe MS



Mais Médicos: 1.807 profissionais renovam termo de adesão ao projeto

Data de publicação: 29/05/2020


Certame atendeu unidades de saúde de 1.003 municípios de todos os estados e no Distrito Federal, além dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas


Considerando as ações de aperfeiçoamento na área de Atenção Primária em Saúde em regiões prioritárias para o SUS e estratégias de combate ao novo coronavírus, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS) publicou o Edital nº Nº 10, de 19 de maio de 2020. Com ele, 1.807 médicos renovaram, por mais um ano, os Termos de Adesão ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.

O processo de renovação do termo de adesão chegou ao fim nesta quinta-feira (28), resultando na renovação de 1.807 médicos, por mais um ano, ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Do total de oportunidades de renovação dos termos de adesão, esse montante representa 96%, ou seja, a imensa maioria dos profissionais continuarão nas respectivas municipalidades oferendo serviço médico à população.

Os médicos integrantes do 14º Ciclo do PMMB, que iniciaram atividades no Projeto Mais Médicos em 2017, encerrariam suas participações ao longo das próximas semanas, o que acarretaria em perda de valiosa força de trabalho nas frentes de atendimento da Atenção Primária à Saúde dos municípios elencados no Edital, especialmente nesse momento crucial de combate à pandemia de Covid-19.

Com a expressiva adesão dos profissionais à prorrogação de suas atividades, fica garantida maior grau de assistência à saúde da população em municípios de diversos perfis, especialmente capitais e regiões metropolitanas (29%) e municipalidades caracterizadas pela extrema pobreza (20%).

São médicos que estarão atuando distribuídos nas cinco regiões brasileiras, conforme se verifica a partir dos infográficos seguintes:


 

O grupo de profissionais que prorrogou o tempo de participação no Projeto Mais Médicos é composto tanto por médicos intercambistas (1.089 médicos), como por médicos com registro no Conselho Federal de Medicina (718 médicos).

São ações concretas para prover o atendimento à população brasileira. É dessa forma que o Projeto Mais Médicos para o Brasil contribui efetivamente para o combate à pandemia, por meio de ações de saúde pública, garantindo acolhimento, reconhecimento precoce e controle de casos suspeitos da Covid-19.

 

 

 

Trajetória no PMMB

Lalita Kristana Silva de Oliveira é uma das profissionais com CRM que permanece no projeto, do qual faz parte desde 2017, lotada no município de Tabatinga (AM), classificado como Perfil 7 (de extrema pobreza) e distante a 1.200 km da capital amazonense. Para ela, o Projeto Mais Médicos para o Brasil tem papel fundamental para a região. “Somos um total de 10 médicos na Atenção Primária, em uma população de mais de 70 mil pessoas, e também atendemos estrangeiros. A cidade faz parte da tríplice fronteira (Brasil, Colômbia e Peru), não tem hospital público nem consultas com especialistas. Então nos esforçamos para tentar resolver todos os problemas que podemos, antes de referir à capital Manaus”, apontou.

“Minha atuação no projeto, particularmente, creio que foi de extrema importância no âmbito da comunidade. Como estou na zona mais afastada do centro da cidade de Tabatinga, e a zona que mais cresce com novas invasões, a equipe da qual faço parte teve um aumento na demanda de consultas, tanto em enfermagem quanto médicas. Com muito esforço da equipe e compreensão da população, estamos realizando um bom trabalho” defendeu Lalita.

Para a profissional, o projeto é um marco em sua trajetória profissional. “O Mais Médicos foi meu primeiro emprego após formada. A minha graduação foi na Bolívia, e revalidei meu diploma no Brasil em 2017, mesmo ano em que consegui minha vaga no PMMB”, lembrou ao descrever como tem sido o trabalho na APS. “Pude me identificar ainda mais no acompanhamento da população, com os cuidados básicos e de prevenção”.

Uma das paixões da médica está na saúde da mulher e da criança. “Fui me apaixonando pelo processo do pré-natal e, depois, ao acompanhar as consultas de crescimento e desenvolvimento do bebê. Também gostei de entrar na casa dos pacientes e ser tratada como da família ao visitar um idoso ou acamado, de estar em contato com a saúde da família. Acho que o PMMB me mostrou a área da medicina em que me encontro como profissional”, finalizou, dizendo estar feliz por poder continuar no atendimento da atenção primária. 

 

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Informe MS




Experiência brasileira dos Bancos de Leite Humano é reconhecida mundialmente

Data de publicação: 29/05/2020


Bancos de Leite Humano estão preparados para garantir a coleta de leite de forma segura


Neste ano, a Organização Mundial da Saúde (OMS) conferiu o Prêmio Dr. Lee Jong-wook de Saúde Pública ao pesquisador brasileiro João Aprígio de Almeida pelo trabalho à frente da Rede Brasileira de Banco de Leite Humano (rBLH-BR). Trata-se de um dos mais importantes prêmios da área da saúde. O painel de especialistas responsáveis pelo prêmio afirmou que o brasileiro atua na mobilização da rede desde 1981 e "é considerado a força motriz por trás da maior e mais complexa Rede de Bancos de Leite Humano que existem".

O Brasil tem a maior e mais complexa Rede de Bancos de Leite Humano) do mundo, segundo a OMS, e é modelo para a cooperação internacional em mais de 20 países das Américas, Europa e África, estabelecida por meio da Agência Brasileira de Cooperação (ABC). A rede brasileira é responsável por coletar e distribuir leite materno, com qualidade e controle rigoroso, a recém-nascidos prematuros e de baixo peso. O leite materno tem tudo o que o bebê precisa até os seis meses de vida, protegendo-o contra doenças como diarreia, infecções respiratórias e alergias. Assim, é uma das mais importantes e efetivas estratégias para redução de mortes de bebês. A recomendação é que, após os seis meses, a criança continue sendo amamentada até os dois anos ou mais juntamente com alimentação complementar saudável.

A tecnologia da rBLH-BR é exportada para 22 países da América Latina, Caribe, Península Ibérica e alguns países da Europa. Atualmente são 224 Bancos de Leite Humano e, ainda, 217 postos de coleta, além de contar com a  coleta domiciliar em alguns estados. As possíveis doadoras podem obter mais informações pelo site saude.gov.br/doacaodeleite ou pelo telefone 136.

Campanha 2020

O Ministério da Saúde lançou, na terça-feira (19), data em que se comemora o Dia Mundial de Doação de Leite Humano, campanha para sensibilizar e mobilizar as doações de leite materno, mesmo durante a pandemia da Covid-19. A pasta alerta que, com os cuidados necessários, tanto da doadora quanto dos Bancos de Leite, é possível manter a rotina de doação com segurança. Com o slogan “Doe leite materno. Nessa corrente pela vida, cada gota faz a diferença", a campanha tem o objetivo de estimular doações durante todo o ano. 

Mesmo em meio à pandemia, mulheres saudáveis podem continuar doando e ajudando a salvar vidas. A doação deve ser suspensa se a mulher tiver sintomas de gripe ou morar com alguém que apresente sintomas. Também é preciso verificar no posto de coleta mais próximo a necessidade de agendamento para evitar aglomerações e orientações para coleta segura. O leite humano doado é processado e passa por um rigoroso controle de qualidade para ser distribuído aos bebês internados nas Unidades Neonatais.

 

Com informações da Agência Saúde


Informe MS




Informatiza APS tem novas orientações para o período de combate à Covid-19

Data de publicação: 29/05/2020


Programa tem novo prazo para o cumprimento dos parâmetros


Considerando a necessidade de ampliar o tempo, diante do atual cenário epidemiológico do país, para a gestão municipal e distrital organizar os processos de trabalho das equipes de Saúde da Família e equipes de Atenção Primária para realizar o cadastramento e vinculação das pessoas sob sua responsabilidade, o Ministério da Saúde apresenta novas orientações no âmbito do Programa Informatiza APS. O documento substitui a Nota Técnica nº 21/2019-CGIAP/DESF/SAPS/MS.

Um dos principais destaques do documento é o novo prazo para o cumprimento dos parâmetros, que antes começava em fevereiro. Agora é a partir de junho, dando mais tempo para os municípios se adaptarem. Os parâmetros permanecem os mesmos já estabelecidos. Confira aqui

Outra novidade é a inclusão do código de equipe de Atenção Primária (eAP) como tipo de equipe elegível. As equipes elegíveis para o financiamento do programa Informatiza APS devem estar credenciadas pelo Ministério da Saúde, devidamente cadastradas no Sistema Nacional de Cadastro de Estabelecimentos de Saúde (SCNES) e vinculadas a um dos seguintes estabelecimentos: 01 - Posto de Saúde; 02 - Centro de Saúde/Unidade Básica; 15 - Unidade Mista; 32 - Unidade Móvel Fluvial; e 40 - Unidade Móvel Terrestre.

Gestores devem estar atentos aos casos de suspensão de transferência do incentivo mensal, que pode acontecer nos seguintes casos:

  • Cadastro da eSF ou eAP no SCNES não conforme ao estabelecido, segundo item de adesão desta Nota Técnica;
  • Equipe com suspensão por órgão de controle será automaticamente suspensa do programa Informatiza APS;
  • Ausência do envio de dados da Atenção Primária à Saúde, por meio de prontuário eletrônico, por três competências consecutivas. Esse envio pode ser de dados de qualquer profissional;
  • Não alcance de parâmetros mínimos de envio dos dados da Atenção Primária à Saúde ao Ministério da Saúde, estabelecidos no plano de monitoramento do programa Informatiza APS, por três competências consecutivas. Isto é, o não alcance dos números de consultas médicas e de consultas de enfermagem e o parâmetro de campos obrigatórios; 
  • Não alcance de algum dos parâmetros mínimos de envio dos dados da Atenção Primária à Saúde ao Ministério da Saúde, estabelecidos no plano de monitoramento do programa Informatiza APS, por seis competências consecutivas. Isto é, o não alcance de consultas médicas ou de consultas de enfermagem, mesmo que alternadamente, ou o parâmetro de campos obrigatórios, observados os períodos dos referidos itens.

Atenção, o incentivo mensal referente ao programa Informatiza APS ficará suspenso até que as irregularidades sejam sanadas, e não haverá repasse retroativo, mesmo que os dados sejam enviados de maneira retroativa para corrigir erros passados.

O Informatiza APS também prevê casos de cancelamento da adesão ao programa que pode ocorrer se:

  • a equipe que tiver a participação homologada não enviar dados por sistema de prontuário eletrônico no período de seis meses consecutivos após a publicação da portaria de homologação;
  • a equipe ser suspensa durante seis competências consecutivas, por qualquer dos motivos apresentados no item de suspensão.

 

Confira a Nota Técnica aqui

Saiba mais sobre o Informatiza APS


Informe MS



Brasil reduziu 8,4% a razão de mortalidade materna e investe em ações com foco na saúde da mulher

Data de publicação: 28/05/2020


A redução da RMM é entre 2017 e 2018, ao passar de 64,5 para 59,1, respectivamente. Ainda assim, o país está acima das metas firmadas com a ONU e intensifica ações de cuidado da mulher


O Brasil conseguiu reduzir em 8,4% entre 2017 e 2018 a Razão de Mortalidade Materna (RMM), um dos principais indicadores de qualidade de atenção à saúde das mulheres no período reprodutivo. Em 2018, a RMM no país foi de 59,1 óbitos para cada 100 mil nascidos vivos, enquanto no ano anterior era de 64,5. Os números estão em boletim epidemiológico do Ministério da Saúde divulgados na mesma semana em que se comemora o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher e Dia Nacional de Redução da Mortalidade Materna.

Óbito materno é definido como a morte de uma mulher, ocorrida durante a gestação, parto ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação, por qualquer causa relacionada com a gravidez, não incluídas causas acidentais ou incidentais. Porém, nem todo óbito materno é registrado corretamente no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Muitas vezes, as causas declaradas registram a causa terminal das afecções ou lesões que sobrevieram por último na sucessão dos eventos que culminaram com a morte, o que mascara a causa básica e dificulta a identificação do óbito materno. Por esse motivo, a Razão de Mortalidade Materna (RMM) é calculada pelo Ministério da Saúde utilizando fatores de correção.

Entre 2017 e 2018, os maiores percentuais de redução da RMM foram observados nas regiões Norte (redução de 9,1%; RMM de 88,9 para 80,8), Nordeste (redução de 8,3%; RMM de 73,2 para 67,1) e Sudeste (redução de 14,6%; RMM de 62,3 para 53,2). A Região Sul apresentou discreta redução de 0,7% (RMM de 38,5 para 38,2) e a Região Centro-Oeste registrou aumento de 14% na RMM, de 56,9 para 64,9.

O Ministério da Saúde reforça que a redução do óbito materno é uma das prioridades da pasta e tem investido em ações com esse propósito, dentre elas há investimento na qualificação e monitoramento das informações sobre óbito materno e infantil, com acompanhamento contínuo dessas ocorrências por meio da vigilância do óbito. No Brasil, em 2009, apenas 55% dos óbitos de mulher em idade fértil (entre 10 e 49 anos de idade) foram investigados. Já em 2018, esse percentual subiu para 91%, o que demonstra uma melhora da cobertura de investigação com maior acompanhamento e qualificação desses dados. 

Causas
No Brasil, de 1996 a 2018, foram registrados 38.919 óbitos maternos no SIM, sendo que aproximadamente 67% decorreram de causas obstétricas diretas, ou seja, complicações obstétricas durante gravidez, parto ou puerpério devido a intervenções desnecessárias, omissões, tratamento incorreto ou a uma cadeia de eventos resultantes de qualquer dessas causas.

As causas obstétricas indiretas resultam de doenças pré-existentes à gestação ou que se desenvolveram durante esse período. De 1996 a 2018, essas causas foram responsáveis por 29% das mortes maternas e o restante foi classificado como causas obstétricas inespecíficas.

Em média, por ano, ocorreram 1.176 óbitos maternos diretos e 465 óbitos maternos indiretos. Chama a atenção, em 2009, o surto de influenza A (H1N1) que contribuiu para o aumento de óbitos maternos por causas obstétricas indiretas.

Entre os óbitos maternos ocorridos no Brasil, de 1996 a 2018, as causas obstétricas diretas que se destacaram foram: hipertensão (8.186 óbitos), hemorragia (5.160 óbitos), infecção puerperal (2.624 óbitos) e aborto (1.896 óbitos). Por sua vez, as causas obstétricas indiretas que se destacaram foram: doenças do aparelho circulatório (2.848 óbitos), doenças do aparelho respiratório (1.748 óbitos), AIDS (1.108 óbitos) e doenças infecciosas e parasitárias maternas (839 óbitos).

Perfil das mulheres
No Brasil, em 2018, foram registrados 13 óbitos maternos de meninas com idade entre 10 e 14 anos e 17 óbitos maternos de mulheres com idade entre 45 e 49 anos, faixas etárias consideradas extremas para a fecundidade.

Mulheres de raça/cor preta e parda totalizaram 65% dos óbitos maternos, enquanto mulheres que não vivem em união conjugal representaram 50% dessas mortes. Apesar de a escolaridade ter sido ignorada em 13% dos registros de óbitos maternos do SIM, mulheres de baixa escolaridade (menos de oito anos de estudo) corresponderam a 33% dos casos.

Acesso e qualidade à atenção integral à saúde da mulher
De acordo com a OMS, cerca de 830 mulheres morrem todos os dias no mundo por conta de complicações na gravidez e no parto. Em uma iniciativa global das Nações Unidas, conhecida como Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), o Brasil foi convocado para um esforço de eliminação da mortalidade materna evitável entre os anos de 2016 e 2030. Uma das metas é reduzir a razão de mortalidade materna global para menos de 70 mortes maternas por 100 mil nascidos vivos. Dessa forma, todos os estados têm investido em ações de enfrentamento da mortalidade materna e de fortalecimento da atenção à saúde materno-infantil.

O Ministério da Saúde tem implementado políticas para fortalecer e qualificar as ações no atendimento às gestantes, na melhoria da atenção ao pré-natal, ao parto,  ao nascimento e ao  puerpério. Entre as estratégicas adotadas destacam-se: a Rede Cegonha, a implantação e implementação do PREMMICE (Plano de Redução da Mortalidade Materna e na Infância por Causas Evitáveis) e a Estratégia Zero Morte Materna por Hemorragia, desenvolvida em parceria com a Opas (Organização Pan-Americana da Saúde). Todas essas ações visam instituir medidas de orientação e qualificação dos profissionais de saúde que atuam na rede de atenção às gestantes e puérperas. 

Durante a pandemia
Os profissionais de saúde que atuam na assistência à saúde das mulheres, bem como gestantes puérperas e recém-nascidos, na atenção ao pré-natal, parto, parto e puerpério, recebem orientações do Ministério da Saúde para os cuidados a essa população diante da pandemia  COVID-19 causada pelo novo coronavírus o SARS-Cov-2. As recomendações. Divulgadas por meio de notas técnicas, foram produzidas com base em evidências científicas disponíveis, com orientações que poderão ser modificadas à medida que novos dados forem publicados.

O Ministério da Saúde orienta que a assistência à saúde deve ser organizada de modo a garantir os atendimentos à mulheres e recém-nascidos durante este período, levando-se em consideração a adoção de protocolos, normas e rotinas para o acolhimento inicial e manejo adequado, nos casos suspeitos de COVID-19 nas  gestantes e puérperas . Com relação aos atendimentos de rotina durante o período de risco de transmissibilidade, a pasta orienta que os serviços de saúde devem oferecer triagem diferenciada para pacientes com sintomas da doença, conforme sintomas e sinais de gravidade, além de recomendar isolamento domiciliar por 14 dias aos pacientes com quadros leves da infecção e seus familiares. Nesses casos, quando possível, é recomendado reagendar consultas para período posterior ao isolamento domiciliar e investir nas medidas de controle e redução da disseminação do vírus.

Os serviços também devem adotar medidas para que não ocorra descontinuidade do tratamento ou da investigação de condições clínicas como neoplasias, Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), sangramento uterino aumentado, entre outras condições cuja interrupção possa repercutir negativamente na saúde da mulher, bem como, garantir o fornecimento de métodos contraceptivos. A pasta realiza a compra centralizada e distribuição dos métodos contraceptivos, estimulando a oferta de opções para as mulheres. Contudo é de responsabilidade dos estados e municípios a disponibilização destes insumos e a realização de ações informativas para apoiar a escolha das mulheres pelo método mais adequado às suas necessidades.

Fonte: Agência saúde