Ministério da Saúde recomenda colocação do DIU por enfermeiros no SUS
Data de publicação: 02/06/2023
Nota técnica visa ampliar a prestação do serviço também por esses profissionais
Foto: Divulgação/Marie Stopes Timor-Leste
A Nota Técnica Nº 31/2023 publicada pelo Ministério da Saúde prevê a ampliação da disponibilidade de dispositivo intrauterino (DIU) no Sistema Único de Saúde (SUS). O documento orienta a colocação e retirada desse método contraceptivo por enfermeiras e enfermeiros e não somente por médicas e médicos. A Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher (Cosmu) do Departamento de Gestão do Cuidado Integral da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (DGCI/Saps) elaborou o documento que enfatiza a importância desses profissionais na estratégia de ampliação do acesso ao DIU para a contemplação das necessidades contraceptivas de mulheres, adolescentes e pessoas com útero.
“O Ministério da Saúde revê seu posicionamento técnico quanto a inserção e retirada do dispositivo intrauterino (DIU) somente por médicos. A nova nota técnica viabiliza que estados e municípios possam fortalecer as ações para inserção e retirada do DIU também por enfermeiros capacitados, possibilitando que haja uma ampliação do acesso à contracepção reversível de longa-duração, visto que os enfermeiros estão presentes nas Unidades Básicas de Saúde, maternidades, e outros serviços de saúde que podem ser oportunos para o planejamento reprodutivo. Está nota poderá contribuir para fortalecer não somente os direitos das mulheres, mas também contribuir para a redução da mortalidade materna”, afirma a coordenadora de Atenção à Saúde da Mulher, Mônica Iassanã.
O método de longa duração é seguro e eficaz, recomendado não só para quem pode esquecer de tomar a pílula anticoncepcional diariamente, mas também para quem deseja uma contracepção a longo prazo. O DIU tem duração de 10 anos e é ofertado gratuitamente na Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS.
As mudanças na oferta do dispositivo visam à ampliação do acesso aos métodos contraceptivos na APS para a promoção da saúde reprodutiva; para que o planejamento reprodutivo e familiar seja adequado às necessidades das pessoas em seus diferentes momentos de vida; e para que haja uma redução das gestações não planejadas, dos abortos inseguros e da morbimortalidade materna e infantil.
Juliana Wahl, consultora técnica da Coordenação de Atenção à Saúde da Mulher considera que a publicação da Nota Técnica nº 31/2023 representa um avanço no direito das mulheres, pois amplia o acesso ao planejamento reprodutivo. “As evidências científicas mostram que tanto médicos quanto enfermeiros são profissionais que, se capacitados, podem realizar de forma segura a inserção e retirada do DIU. Portanto, ampliar a perspectiva do número de profissionais a serem capacitados e também ampliar acesso ao aconselhamento sobre todos os métodos, incluindo a inserção e retirada do DIU, contribuirá para a efetivação dos direitos reprodutivos das pessoas.
A APS tem como papel oferecer o acesso a diversos métodos e técnicas de contracepção, assim como informações e orientações, respeitando a autonomia e a individualidade das pessoas. Da mesma forma, a Atenção Especializada também deve promover acesso a diversos métodos e técnicas de contracepção,
especialmente no que diz respeito à contracepção secundária após eventos obstétricos (pós-parto e pós-aborto).
Além da desinformação da população em geral a respeito do método, as mulheres ainda enfrentam dificuldades no acesso ao DIU no Brasil, incluindo a falta de profissionais qualificados para a colocação desse método contraceptivo. Esses dados evidenciam a necessidade da atuação colaborativa de diferentes profissionais de saúde e propiciam o fomento para a participação de enfermeiras e enfermeiros nas estratégias de ampliação da oferta contraceptiva. O treinamento desses profissionais tende a resultar em sucesso nas inserções do dispositivo, além de reforçar o acesso a essa escolha contraceptiva.
O documento reforça ainda que a APS do SUS tem papel fundamental no planejamento reprodutivo e familiar, e a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher (Pnaism) tem como objetivo específico estimular a implantação da assistência em planejamento familiar no âmbito da atenção integral à saúde. A Pnaism inclui também a qualificação da atenção ao planejamento reprodutivo; a ampliação do acesso às informações qualificadas sobre contracepção; assim como a garantia da oferta dos diferentes métodos contraceptivos para a população em idade reprodutiva.
Agnez Pietsch/Saps/MS
