Sistema de credenciamento da APS está no ar

Data de publicação: 23/10/2020

A solicitação está disponível para equipes de Saúde da Família e de Atenção Primária. O processo será on-line por meio pela plataforma e-gestor AB

A solicitação de credenciamento de equipe de Saúde da Família (eSF) e equipe de Atenção Primária (eAP) será por meio da plataforma e-gestor AB, ou seja, de forma on-line. Isso tornará o processo mais ágil, sustentável e de fácil acompanhamento, desburocratizando o fluxo de credenciamento. O pedido de credenciamento será por meio do Gerencia APS na plataforma e-gestor AB do Ministério da Saúde.

Inicialmente estarão disponíveis para solicitação on-line o credenciamento de eSF e eAP. As solicitações por meio de documentos físicos, referentes a essas equipes, enviadas ao Ministério da Saúde até 22 de outubro de 2020 (data de lançamento do sistema on-line de credenciamento), e que porventura não foram contempladas em portaria de credenciamento, deverão ser realizadas no sistema virtual.

As demais equipes e serviços da Atenção Primária — equipe de Saúde Bucal, agente comunitário de saúde, equipe de Saúde Ribeirinha, equipe de Consultório na Rua, equipe de Atenção Primária Prisional, Unidade Básica de Saúde Fluvial, Unidade Odontológica Móvel e Polo de Academia da Saúde — serão incorporados gradualmente no Gerencia APS, e por isso o envio de documento físico, conforme fluxo de credenciamento já estabelecido, ainda é necessário.

A iniciativa é mais uma medida de desburocratização do fluxo de solicitação de credenciamento, como forma de aprimorar e facilitar o acompanhamento das solicitações pelos gestores, conselhos de saúde, profissionais e usuários do SUS.

Antes de prosseguir com a solicitação de credenciamento de equipe ou serviço da APS, verifique as informações sobre o teto de equipe e número de credenciamentos e homologações disponíveis nos relatórios do e-Gestor AB. É importante o planejamento para expansão da oferta de serviços de saúde referentes à APS nos municípios.

Permanecem as orientações do fluxo desburocratizado estabelecido pela Portaria nº 1.710/2019, que foi atualizado pelas Portarias nº 3.119, de 02 de dezembro de 2019, e nº 804, de 14 de abril de 2020. Mais informações sobre o fluxo de credenciamento: https://aps.saude.gov.br/gestor/financiamento/credenciamentos/. E, em caso de dúvida, encaminhar e-mail para financiamento.aps@saude.gov.br.