Institui incentivo de custeio, em caráter excepcional e temporário, para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-19.
Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.
O recurso referente à portaria acima se restringe ao repasse em parcela única, não sendo indicado nenhum tipo de credenciamento e/ou adesão, bastando apenas que os profissionais realizem o cadastro no e-SUS notifica https://notifica.
Acesse aqui o tutorial para o cadastro na plataforma.