Ministério da Saúde aumenta recursos para fortalecer atendimento em comunidades e favelas
Data de publicação: 25/09/2020
Incentivo financeiro per capita contribui para atuação das equipes de saúde da Atenção Primária em áreas vulneráveis, estimulando o cadastro de pessoas no SUS e a identificação precoce de casos de síndrome gripal
O Ministério da Saúde está reforçando o enfrentamento à Covid-19 nas comunidades e favelas com o incentivo financeiro federal adicional per capita. O impacto orçamentário inicial aumentou de R$ 14 milhões para R$ 21,3 milhões após mais municípios terem solicitado o auxílio, de acordo com a Portaria n° 2.488, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (22/09).
O incentivo financeiro federal estimula a atualização do cadastro no Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde, de pessoas que vivem em áreas em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, além de subsidiar com informações para a busca ativa e o monitoramento remoto, a ação fortalece a atuação das equipes de saúde da Atenção Primária nessas localidades. A iniciativa tem caráter excepcional e temporária, considerando o cenário emergencial de saúde pública provocado pela pandemia do coronavírus.
Entre os objetivos, estão:
- Custeio das medidas necessárias para que equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (eAP) tenham dados atualizados da população, facilitando a identificação precoce de casos de síndrome gripal;
- Apoio à integração com os Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19;
- Realização de ações de mobilização social nas comunidades e favelas;
- Incentivar a atualização de dados de cadastro de pessoas que vivem em áreas de comunidades e favelas, principalmente as que integram grupos de risco.
A normativa também ampliou de 746 para 2.029 o número de equipes da Saúde da Família e da Atenção Primária que atuam em comunidades e favelas e estão aptas a receber o incentivo federal.
O secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, destaca que “esse investimento reforça o trabalho das gestões municipais para que ofertem atendimento diferenciado nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), garantindo o acesso seguro para quem mais precisa de auxílio. Com o recurso adicional, o acompanhamento de casos dessas comunidades será ampliado”.
Os recursos são transferidos do Fundo Nacional de Saúde aos municípios e ao Distrito Federal em parcela única e correspondem ao valor per capita de R$ 5,00 para cada pessoa com informação cadastral no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB). O programa foi instituído pela Portaria nº 1.444, de 29 de maio de 2020.
Confira os valores do impacto orçamentário do per capita por estado:
Populações específicas
O Ministério da Saúde também reforçou o atendimento de populações específicas no contexto da pandemia do coronavírus investindo mais de R$ 319 milhões na Atenção Primária do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme Portaria nº 2.405, de 16 de setembro de 2020. O recurso financeiro é destinado a todos os municípios para ampliar os cuidados de indígenas não aldeados, populações dispersas, habitantes do campo, floresta e águas; ribeirinhos, comunidades assentadas; quilombolas; pessoas em situação de rua; povos ciganos; circenses; população privada de liberdade; e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
Com o recurso adicional, o acolhimento, a identificação e os acompanhamentos de casos de síndrome gripal ou da Covid-19 dessas comunidades serão ampliados. O objetivo é apoiar as gestões municipais para que essas populações específicas sejam reconhecidas nos territórios de atuação da Atenção Primária, garantindo o acesso seguro nas Unidades Básicas de Saúde (UBS).
Via Agência Saúde
