Cuidado à saúde na APS de populações específicas será fortalecido
Data de publicação: 17/09/2020
Recurso adicional para os municípios intensifica o enfrentamento da Covid-19 junto a pessoas em situação de rua, indígenas não aldeados e quilombolas
Todos os municípios receberão recurso adicional para fortalecer a assistência na Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS para o cuidado da população que requer atendimento diferenciado devido a forma de organização, atual situação em que vivem e parte dela por serem mais vulneráveis. O investimento integra mais uma ação de enfrentamento da Covid-19 e será de R$ 319 milhões.
O investimento vai qualificar as informações sobre das populações específicas atendidas nas unidades de saúde, são elas: indígenas não aldeados, populações dispersas, habitantes do campo, floresta e águas; ribeirinhos, comunidades assentadas; quilombolas; pessoas em situação de rua; povos ciganos; circenses; população privada de liberdade; e adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa.
Lista do recurso por município
Com esse recurso adicional, o município poderá organizar os serviços da APS e estruturar fluxo diferenciado no ambiente interno das Unidades Básicas de Saúde (UBS) para o acolhimento e a identificação dos casos de síndrome gripal e das demais demandas de saúde dos usuários, de forma a garantir o acesso seguro de todos. Além disso, os dados cadastrais da população acompanhada pelas equipes e serviços da APS deverão ser atualizados, com atenção especial para o preenchimento obrigatório de informações autodeclaradas, como os campos raça/cor/etnia e nos casos de povos e comunidades tradicionais.
A proposta do Ministério da Saúde irá fortalecer e qualificar as ações de identificação precoce de casos de síndrome gripal ou Covid-19, o acompanhamento de casos suspeitos ou confirmados, o atendimento aos casos leves e o referenciamento dos casos graves aos demais serviços da Rede de Atenção à Saúde (RAS). Nesse sentido, a Portaria nº 2.405, de 16 de setembro de 2020, irá transferir incentivo financeiro federal de custeio às equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde para implementação de ações estratégicas de cuidado à saúde dessas populações específicas, assim como estimular medidas de prevenção para conter a transmissão do coronavírus nesses territórios.
O incentivo financeiro federal de custeio tem caráter excepcional e temporário, devido à Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) e será transferido em parcela única. Os valores variam de R$ 6.640,00 a R$ 15 mil, de acordo com o tipo de equipe. Veja tabela abaixo.
| Tipo de equipe | Valor |
|---|---|
| Equipe de Saúde da Família (eSF) | R$ 6.640,00 |
| Equipe de Atenção Primária - Modalidade I 20h | R$ 3.320,00 |
| Equipe de Atenção Primária - Modalidade II 30h | R$ 4.980,00 |
| Equipe de Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) | R$ 15.000,00 |
| Equipe de Consultório na Rua (eCR) | R$ 15.000,00 |
| Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) | R$ 15.000,00 |
| Equipe de Atenção Primária Prisional (eABP) | R$ 15.000,00 |
Com essa iniciativa, o Ministério da Saúde propõe ações para o cuidado à saúde das populações específicas e para ampliação do acesso dessas pessoas, de modo a identificar usuários, famílias e instituições de referência, ou seja, que fazem parte da área de atuação das equipes e serviços da APS, considerando os seguintes contextos:
- áreas remotas de populações dispersas, como as de campo, florestas, águas, quilombolas e assentamentos, onde as condições geográficas e dispersão territorial dificultam o acesso à saúde;
- abrigos, centros comunitários, centros de acolhimento, albergues noturnos e demais instituições com essa finalidade;
- instituições de longa permanência para idosos (ILPI);
- unidades prisionais;
- unidades socioeducativas;
- acampamentos de populações ciganas ou circenses; ou
- áreas de comunidades e favelas.
