Portarias assinadas durante XXV Congresso Conasems ampliam cuidado à população
Data de publicação: 04/07/2019
Documento oficial viabiliza mais investimentos na Atenção Primária à Saúde
O secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim, assinou, na noite desta quarta-feira (3), uma série de portarias que liberam investimentos para ampliação da cobertura da estratégia Saúde da Família. O anúncio foi feito durante cerimônia de abertura do XXXV Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), junto ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e representa investimento de R$ 233,7 milhões neste ano e de quase R$ 400 milhões a partir de 2020.
Com a iniciativa, será possível ampliar e qualificar o atendimento prestado à população com mais consultas, exames e medicamentos disponíveis. Para expandir a cobertura da Atenção Primária à Saúde, serão credenciadas 1.430 novas Equipes de Saúde da Família; 1.472 novas Equipes de Saúde Bucal; 6.287 novos Agentes Comunitários de Saúde; 565 novos Laboratórios de Próteses Dentárias; 140 novos Polos de Academias da Saúde; 50 novos Centros Especializados em Odontologia; 27 novas Equipes de Saúde Prisional; 10 novas Equipes de Consultórios na Rua; 6 novas Unidades Odontológicas Móveis.
Durante o evento, o ministro reforçou a necessidade de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da Atenção Primária: “que a gente reconheça as pessoas como sujeitos de direitos deste nosso sistema, e que tenhamos uma Atenção Primária que não seja simplesmente a porta de entrada para o Sistema Único de Saúde, mas sim que seja a coordenadora do sistema e possa levar essa pessoa aos portos seguros de complementariedade, para clínicas especializadas, para que possamos dar resolutividade à Atenção Primária e mais diagnósticos, e possamos chegar mais cedo às terapias inúmeras que virão no século vinte e um”.
O secretário de Atenção Primária à Saúde (APS), Erno Harzheim, destacou, durante o evento do Conasems, a prioridade da APS para a atual gestão. “Nós reconhecemos que são os secretários municipais de saúde e suas equipes de gestão, e principalmente suas equipes assistenciais, que fazem com que a Atenção Primária seja uma realidade no país. É uma honra para nós participarmos da abertura e trazermos tantas notícias boas. A principal delas é a criação da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (sAPS), onde sempre teremos a porta aberta aberta para dialogar com todos os gestores municipais. Além disso, publicaremos a portaria de desburocratização do fluxo da implantação de equipes e serviços da Atenção Primária a partir da maior autonomia dos gestores municipais ou distrital para expansão dos serviços”, colocou.
Investsus
O aplicativo INVESTSUS também foi lançado durante o evento. O software já está disponível para download nas versões Android e IOS e foi feito para que gestores estaduais e municipais de saúde possam acompanhar, por meio de seus smartphones, os recursos transferidos pelo MS.
Com o app, secretários estaduais e municipais de saúde poderão acompanhar os valores repassados por meio dos blocos de financiamento da saúde organizados por dia, mês e ano, garantindo mais facilidade e transparência na visualização de repasses de recursos.
Poderá visualizar a tramitação das propostas cadastradas, por exemplo, para construção de novas unidades ou compra de equipamentos, incluindo pareceres técnicos, empenhos e o pagamento. Será possível, ainda, acompanhar os saldos ainda disponíveis nas contas bancárias a partir de repasses efetuados pelo Ministério da Saúde.
Confira as fotos do evento aqui.
