MS aborda a importância da responsabilidade tripartite para APS
Data de publicação: 08/07/2019
Flexibilização e desburocratização são fundamentais para o fortalecimento da APS
Para falar do papel tripartite para o fortalecimento da APS, o diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (DAPES/SAPS/MS), Maximiliano das Chagas Marques, apresentou elementos da Constituição Federal de 1988, de relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) e de evidências científicas que apontam que “os Sistemas Nacionais de Saúde baseados na Atenção Primária à Saúde tem melhores resultados para a população, com racionalização dos investimentos”. A fala foi feita durante a mesa “Responsabilidade de cada ente federal no fortalecimento da Atenção Primária”, durante o XXXV Congresso do Conasems.
A Atenção Primária à Saúde (APS) é a principal estratégia de promoção do acesso universal, com amplo escopo de ações para a atenção integral à saúde, centrada nas pessoas e suas necessidades, incluindo as famílias, comunidades e culturas. O modelo oportuniza uma atenção à saúde qualificada e resolutiva. “Em primeiro lugar, é importante entender o papel de cada ente federado no sistema. Muita gente ainda pensa que o papel do Ministério é de executar as ações. O nosso primeiro desafio é apoiar Estados e municípios a desenvolverem, da forma menos centralizada possível, soluções para as transformações nos padrões de adoecimento da população”, pontuou o diretor.
Maximiliano destacou, ainda, que o fortalecimento da APS depende do avanço nos métodos de financiamento, com superação das desigualdades continentais brasileiras. “com os municípios à frente da organização das ações e serviços, e os estados apoiando a estruturação regional, é de responsabilidade da União promover o apoio técnico e cofinanciamento”, pontuou lembrando que “Nem todos os municípios são capazes de gerar receitas públicas com capacidades próprias”.
Desburocratização
A desburocratização do fluxo da implantação de equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde é necessária para o fortalecimento da APS. O assunto também esteve presente na fala do secretário de Atenção Primária à Saúde (APS), Erno Harzheim ao afirmar que a desburocratização, além de agilizar a implantação dos serviços da APS, ampliará a autonomia do gestor municipal ou distrital para qualificação e expansão dos serviços. “É a oportunidade de dar celeridade ao fluxo de informação da solicitação do credenciamento e sua consequente aprovação pela Comissão Intergestores Bipartite, a CIB, e Secretaria Estadual de Saúde correspondente”, concluiu.
Gestão da cadeia de cuidados e políticas transversais
A programação de oficinas organizadas pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) durante o XXXV Congresso Conasems incluiu ainda o tema "Gestão da cadeia de cuidados e políticas transversais”. O bate-papo foi capitaneado pelo diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (DAPES/SAPS), que falou para gestores locais participantes do Congresso. Na pauta foi tratada a importância de manter o incentivo para que haja interação entre pacientes e serviços por meio das ferramentas disponíveis, como registro eletrônico em saúde, sistema de acesso regulado e telesaúde.
