Portaria
efetiva transferência de recursos para aquisição de cadeira
odontológica completa
O
Departamento de Atenção Básica (DAB/MS) informa que foi efetivada
a transferência dos recursos financeiros definidos pela Portaria n°
4.061, de 18 de dezembro de 2018, destinados à aquisição de
cadeira odontológica completa para os municípios que implantaram
Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família no período
da competência de outubro de 2009 a outubro de 2018.
Entende-se por cadeira odontológica completa a estrutura composta por uma cadeira odontológica, um equipo odontológico, uma unidade auxiliar odontológica e um refletor odontológico, tendo o município vinte e quatro (24) meses, contados do efetivo recebimento do recurso, para fazer a aquisição.
A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do respectivo ente federativo beneficiado.
Veja a portaria na íntegra e conheça os municípios beneficiados aqui.
Entende-se por cadeira odontológica completa a estrutura composta por uma cadeira odontológica, um equipo odontológico, uma unidade auxiliar odontológica e um refletor odontológico, tendo o município vinte e quatro (24) meses, contados do efetivo recebimento do recurso, para fazer a aquisição.
A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do respectivo ente federativo beneficiado.
Veja a portaria na íntegra e conheça os municípios beneficiados aqui.
