Notícias

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim SE 16/19.

Notícias

A Coordenação de Vigilância de Doenças Transmissíveis divulga o Painel de Monitoramento Semanal das Doenças Diarreicas Agudas de Pernambuco - Corredor Endêmico  referente a SE 14, 15 e 16 (14/04/19 a 20/4/2019). 

Em Pernambuco as DDA na SE 16 foram classificadas em Zona de Segurança.  As  Regionais de Saúde(II, III, VI, VIII, XI e XII) foram classificadas em  Zona de Alerta e nenhuma em Zona Epidêmica. 

Dos 185 municípios do Estado, 34,6% desses as DDA apresentaram-se em Zona de Alerta e 14,0% em Zona Epidêmica. 

Ressalta-se a importância da manutenção desse monitoramento em 100,0% dos municípios de forma regular e oportuna e da adoção das seguintes medidas:

•  Zona Epidêmica: verificar a existência de surto; notificar a confirmação do surto (até 24h); seguir o protocolo para investigação epidemiológica de surto DTA e adotar as medidas de prevenção e controle indicadas. Mesmo na ausência de surto, recomendamos identificar o motivo do aumento de casos e realizar coleta de amostras clínicas na unidade de emergência do município.
•  Zona de Alerta: caracterizar o aumento de casos quanto ao lugar (município, zona, bairro), mudança de faixa etária e plano de tratamento da DDA e adotar as medidas de prevenção e controle necessárias.

Clique aqui para acessar:

Painel de monitoramento Semanal das DDA SE 14

Painel de monitoramento Semanal das DDA SE 15

Painel de monitoramento Semanal das DDA SE 16

Portaria Nº 639

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 602

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), de municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no SCNES.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Notícias

A Superintendência de Comunicação da SES divulga a Newsletter edição Nº 89.

Portaria Nº 506

Dispõe sobre o prazo relativo à suspensão do repasse para custeio da Equipe de Saúde da Família (eSF) Subtipo Mais Médicos, em razão da ausência de profissional médico.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Notícias

A Coordenação Estadual do PNI divulga a Nota Informativa nº 83 -SEI/2019-CGPNI/DEVIT/SVS/MS, referente à situação da distribuição dos imunobiológicos aos estados na rotina do mês de abril/2019.

Informe MS

Portaria efetiva transferência de recursos para aquisição de cadeira odontológica completa

O Departamento de Atenção Básica (DAB/MS) informa que foi efetivada a transferência dos recursos financeiros definidos pela Portaria n° 4.061, de 18 de dezembro de 2018, destinados à aquisição de cadeira odontológica completa para os municípios que implantaram Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família no período da competência de outubro de 2009 a outubro de 2018.

Entende-se por cadeira odontológica completa a estrutura  composta por uma cadeira odontológica, um equipo odontológico, uma unidade auxiliar odontológica e um refletor odontológico, tendo o município vinte e quatro (24) meses, contados do efetivo recebimento do recurso, para fazer a aquisição.

A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do respectivo ente federativo beneficiado.

Veja a portaria na íntegra e conheça os municípios beneficiados aqui.

Notícias

A Superintendência de Comunicação da SES divulga a Newsletter SES em Pauta, edição Nº 88.

Notícias

A Coordenação Estadual do PNI divulga Orientações sobre a vacinação contra influenza para policiais civis, militares, bombeiros e membros ativos das Forças Armadas.

Notícias

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim SE 15/19.

Portaria Nº 475

Dispõe sobre o prazo relativo à suspensão do repasse para custeio da Equipe de Saúde da Família
(eSF) Subtipo Mais Médicos, em razão da ausência de profissional médico.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 386 - Suspende Recursos

Suspende a transferência de incentivos financeiros referente aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (ECR), Equipes de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Notícias

     A gerência de Vigilância de Doenças de Transmissão Aguda divulga o Painel de Monitoramento Semanal das Doenças Diarreicas Agudas de Pernambuco - Corredor Endêmico  referente a SE 13(24 a 30/3/2019). 

     Em Pernambuco as DDA na SE 13 foram classificadas em Zona de Alerta. As Regionais de Saúde III, IV, V, VI, X e XI), foram classificadas em  Zona de Alerta  II (limoeiro) e XII (Goiana) em Zona Epidêmica. 

     Dos 185 municípios do Estado, 33,0% desses as DDA apresentaram-se em Zona de Alerta e 26,5% em Zona Epidêmica. 

     Ressalta-se a importância da manutenção desse monitoramento em 100,0% dos municípios de forma regular e oportuna e da adoção das seguintes medidas:

•  Zona Epidêmica: verificar a existência de surto; notificar a confirmação do surto (até 24h); seguir o protocolo para investigação epidemiológica de surto DTA e adotar as medidas de prevenção e controle indicadas. Mesmo na ausência de surto, recomendamos identificar o motivo do aumento de casos e realizar coleta de amostras clínicas na unidade de emergência do município.
•  Zona de Alerta: caracterizar o aumento de casos quanto ao lugar (município, zona, bairro), mudança de faixa etária e plano de tratamento da DDA e adotar as medidas de prevenção e controle necessárias.

Informe MS

Mais horas para atendimento na Atenção Primária

Data de publicação: 09/04/2019

Ministério da Saúde lança o programa que financia Unidades Básicas de Saúde com horário estendido de funcionamento

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) que ampliarem horário de atendimento receberão mais recursos do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta terça-feira (09), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. A medida prevê que a população tenha acesso aos serviços básicos, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), recém-nascidos e gestantes, aplicação de vacinas, consultas pré-natal, entre outros procedimentos, durante os três turnos.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destaca que o objetivo é ampliar a disponibilidade dos serviços em horários compatíveis aos dos trabalhadores brasileiros, conferindo maior resolutividade na Atenção Primária. "É um modelo que funciona bem para todos, cidades pequenas, médias e grandes. Imagina só a situação de uma mulher e marido que começam a trabalhar às 6h da manhã. A esta hora, o posto está fechado. No almoço, porque o funcionamento é de apenas 40h, também está fechado. Na volta para casa, o posto também está fechado, porque o expediente vai só até às 17h, em média. O que resta, então? As UPAS e hospitais, que ficam lotados e é justamente isso que vamos trabalhar para resolver", disse.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) vão poder ter horário de funcionamento maior que as habituais 40 horas semanais. O programa e passa a custear as unidades que estenderem o expediente diário. O município e o Distrito Federal poderão escolher entre os três formatos de carga horária para funcionamento das unidades:  UBS 60h, UBS 60h com saúde bucal ou UBS 75 horas semanais.

Ao aumentar o expediente diário das UBS, os cidadãos que não conseguem ir em horário comercial terão mais facilidade para acessar o serviço. Com a unidade aberta até um pouco mais tarde, espera-se reduzir o volume de atendimentos de pacientes de baixo risco em unidades de pronto atendimento e emergências hospitalares.

Como o primeiro contato do cidadão com o SUS é por meio da Atenção Primária em Saúde (APS), o programa busca ofertar atendimento não apenas próximo às residências, mas também perto dos locais de trabalho. Vai aumentar também a participação da gestão federal no cofinanciamento da APS.

Com a nova medida, os gestores poderão decidir se as UBS funcionarão 60h ou até 75h por semana. Com isto, unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais – um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio recebido pela unidade. Nesse mesmo modelo, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e funcionarem com carga horária de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal. Atualmente, a maior parte das UBS funcionam por 40h semanais.

Os gestores locais de saúde terão autonomia para indicar quais serão as unidades que terão o horário de atendimento ampliado, dentro de critérios estabelecidos e de acordo com a demanda e realidade local. A medida também permite mais flexibilidade na organização da Atenção Primária, como carga horária de profissionais da Estratégia Saúde da Família, que poderão trabalhar em escala, intercalando as equipes no atendimento à população.

Critérios para adesão
Para aderir ao horário estendido, as unidades deverão atender à alguns requisitos, como manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família - com médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem - sem reduzir o número de equipes que já atuam no município.

A UBS também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos. A unidade também deve priorizar uma parte da agenda para atendimentos espontâneos, ou seja, sem a necessidade de marcar consulta com antecedência. Além disso, a unidade também deve ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.

A estimativa é que mais de 2 mil UBS já estejam aptas para aderirem ao horário estendido. Atualmente, 336 unidades, que já expandiram o horário por decisão dos gestores locais, poderão agora receber mais recursos federias por aderirem à estratégia.

A Atenção Primária é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), onde cerca de 80% dos problemas de saúde da população podem ser solucionados. A resolutividade na Atenção Primária, permite, por exemplo, desafogar os atendimentos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e emergências hospitalares, onde muitos pacientes vão em busca de atendimentos de baixa complexidade, como curativos e pequenas cirurgias.

Leia também
UBS que funcionam após as 18h registram aumento no atendimento

Fonte: Agência Saúde

Informe MS

Atenção Primária ganha destaque em evento da OMS

Data de publicação: 08/04/2019

A mesa “Atenção Primária Forte: estratégia essencial para a Saúde Universal e a sustentabilidade do SUS” teve destaque durante o lançamento da campanha “Saúde Universal: para todas e todos, em todos os lugares”, na última sexta-feira (5).

O momento aconteceu em contexto celebrativo do Dia Mundial da Saúde e foi coordenado pela jornalista da Folha de São Paulo especializada em saúde Cláudia Collucci, que questionou aos participantes da mesa quais os desafios e melhores estratégias para mudanças no sistema assistencial à saúde.

A representante da Associação Brasileira de Enfermagem de Família e Comunidade (ABEFACO), Carla Pintas, apontou que a mudança no meio acadêmico de saúde é um bom caminho para o fortalecimento do SUS. “Com a inclusão da medicina de família e da comunidade na academia pudemos ver a formação de novos profissionais já nos moldes do SUS. Isso já é um grande avanço”.  

O representante da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade, Daniel Knupp, também defendeu o fortalecimento da formação de toda a equipe multidisciplinar. “A sociedade tem uma proposta de transformar a residência de medicina de família e comunidade em um eixo forte para fortalecer a Atenção Primária e o SUS”, colocou.

O uso da telemedicina e da teleconsultoria também foi pauta. Na ocasião, Robert Janett destacou que a tecnologia tem sido uma grande aliada quando se trata de estratégia de mudança no sistema assistencial à saúde. “Não escondo a admiração que tenho pelo SUS, que é modelo para outros países. O Brasil deve empregar mais esforços na Atenção Primária à Saúde, e a tecnologia tem muito para contribuir, em especial na busca ativa”, justificou.

Também participaram da roda de conversa Erno Harzheim, do Ministério da Saúde e Claunara Schilling, da Rede de Pesquisas APS da Associação Brasileira de Saúde Coletiva.

Veja as fotos aqui.

Saiba mais

DAB participa de lançamento de campanha no Dia Mundial da Saúde

Ministério da Saúde e OPAS lançam edital para premiar experiências exitosas em Atenção Primária à Saúde

Notícias

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim SE 14/19.

Notícias

A Coordenação Estadual do PNI divulga informes da campanha de influenza para coordenação e profissionais de sala de vacina.

Informe 1

Informe 2 

Notícias

A Superintendência de Comunicação da SES-PE divulga a newsletter SES em Pauta edição Nº 86:

Clique na imagem.

Informe MS

Ministério da Saúde e OPAS lançam edital para premiar experiências exitosas em Atenção Primária à Saúde

Data de publicação: 05/04/2019

A premiação marca os 25 anos da Estratégia Saúde da Família (ESF) no Brasil

O Ministério da Saúde e a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) lançaram nesta sexta-feira (5) o edital do “Prêmio APS Forte para o SUS: Acesso Universal”. O objetivo é identificar, dar visibilidade, reconhecer e promover iniciativas municipais, estaduais ou regionais que tenham como foco a melhoria da atenção primária à saúde (APS), principalmente o acesso.

As inscrições poderão ser feitas de forma gratuita, entre os dias 15 de abril e 15 de junho, por Equipes de Saúde da Família, Coordenações de Atenção Básica regionais ou municipais, Secretarias Municipais de Saúde e Secretarias Estaduais de Saúde.

Nesta edição do prêmio serão reconhecidas experiências organizadas a partir das seguintes linhas temáticas:

1. Adequação das estruturas e processos dos serviços de saúde para ampliar o acesso, como: ampliação e flexibilização de horários de atendimento, flexibilização de agendas, acesso avançado;

2. Uso das Tecnologias da Informação e Comunicação, para ampliar o acesso, a exemplo de: formas inovadoras de comunicação entre a equipe e a comunidade, marcação não presencial de consultas, estratégias de telessaúde/telemedicina;

3. Estratégias inovadoras para ampliação da cobertura da Estratégia de Saúde da Família;

4. Estratégias inovadoras de acesso que culminaram em aumento da cobertura vacinal;

5. Novas formas de contratualização público-público ou público-privada da Estratégia de Saúde da Família que aumentaram o acesso da população;

6. Estratégias de provisão e fixação de profissionais e estruturas em áreas remotas e/ou de vulnerabilidade, com ampliação do acesso;

7. Iniciativas de ampliação do acesso da população às ações e/ou às atividades de promoção da saúde.

Premiação

Os melhores trabalhos serão selecionados para compor uma publicação da OPAS sobre o tema, de forma a servirem de exemplo tanto para outras localidades brasileiras quanto para outros países. Os vencedores também serão premiados com uma viagem de estudo para conhecer uma experiência internacional, a ser indicada pela OPAS, de organização de rede de atenção à saúde centrada na Atenção Primária.

Acesse o edital aqui

Informe MS

Começa o período de adesão ao Crescer Saudável 2019-2020

Data de publicação: 04/04/2019

Municípios têm até 12 de abril de 2019 para aderirem ao Programa. Formulário está disponível no módulo do PSE do portal e-Gestor somente para os municípios que já participam do PSE 2019-2020

O excesso de peso e a obesidade são importantes problemas de saúde pública no mundo e também no Brasil. Dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (Sisvan) de 2017 mostram que cerca de 3 em cada 10 crianças com idade entre 5 e 9 anos apresentam excesso de peso.

Diante das evidências que indicam que o problema afeta tanto países desenvolvidos, quanto em desenvolvimento, o Ministério da Saúde realiza programas e ações para que seus profissionais trabalhem a temática obesidade junto à população. O Crescer Saudável, uma dessas iniciativas, está com o processo de adesão aberto até o próximo dia 12. Poderão aderir ao programa os municípios que já fizeram sua adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE) no ciclo 2019-2020.

Um conjunto de ações a serem implementadas no âmbito do PSE, o Crescer Saudável tem o objetivo de contribuir com a prevenção, o controle e o tratamento da obesidade infantil, por meio de ações a serem realizadas no âmbito do PSE, para as crianças matriculadas na Educação Infantil e no Ensino Fundamental I.

As ações que compõem o programa abrangem a vigilância nutricional, a promoção da alimentação adequada e saudável, o incentivo às práticas corporais e de atividade física, e ações voltadas para oferta de cuidados para as crianças que apresentarem obesidade.

A agenda é coordenada pelo SUS e conta com articulação intersetorial, primordialmente com a Educação, em função da complexidade dos determinantes da obesidade e da influência dos ambientes no seu desenvolvimento.

A adesão do município está disponível no módulo do PSE do portal e-Gestor da Atenção Básica somente para os municípios que já aderiram ao PSE 2019-2020.

Para mais informações sobre o Crescer Saudável 2019-2020 clique aqui.  

Ações a serem realizadas

1. Avaliar o estado nutricional (peso e altura) das crianças matriculadas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nas escolas participantes do Programa Saúde na Escola (PSE);
2. Ofertar atividades coletivas de promoção da alimentação adequada e saudável e de promoção de práticas corporais e atividades físicas para as crianças matriculadas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I, nas escolas participantes do PSE;
3. Encaminhar as crianças identificadas com obesidade para intervenção e cuidado na rede de atenção à saúde do município.

Financiamento

Os municípios que aderiram ao PSE e se comprometerem com as ações e metas do Programa Crescer Saudável receberão incentivo financeiro adicional ao custeio pago ao PSE para implementação de ações de prevenção e controle da obesidade infantil em escolares.

Os recursos serão repassados fundo a fundo em parcela única anual. O montante de recursos a ser transferido para cada município será definido de acordo com o número de municípios que aderirem ao Programa, o número de escolares matriculados nas escolas aderidas ao PSE e a prevalência municipal de obesidade em crianças menores de 10 anos no ano de 2017 segundo dados do Sisvan.

Para o segundo ano do ciclo o repasse será proporcional à realização das ações e metas pactuadas na adesão e monitoradas pelo Ministério da Saúde.

Informe MS

Notícias

A Coordenação Estadual do PNI divulga os seguintes fluxos:

Eventos Adversos pós vacinação
Imunológicos Especiais

Portaria Nº 201

Fixa o valor do incentivo de custeio referente à implantação de Agentes Comunitários de Saúde (ACS).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Informe MS

Saúde na Escola muda realidade de crianças e famílias no DF

Data de publicação: 01/04/2019

Presença de profissionais da saúde no ambiente escolar promove qualidade de vida das crianças. A ação de imunização foi desenvolvida para os 627 educandos da escola

Na Escola Classe 42 de Taguatinga, o Programa Saúde na Escola (PSE) faz a diferença na vida dos alunos, dos pais e responsáveis, e dos professores. Uma das equipes Estratégia de Saúde da Família (ESF) da Unidade Básica de Saúde Nº 7 de Taguatinga atua com ações ampliando-as também aos familiares das crianças.

Gerente da UBS há dois anos, Damaura Santiago, ressalta a importância de conhecer o território. “Depois de conhecer a comunidade e fazer os primeiros levantamentos e análises da busca ativa alcançamos 4 escolas cadastradas”. Ela também explica que foi percebida a necessidade de um contato mais frequente com os pais após a escola demandar diversas vezes a unidade de saúde para atender alguns alunos. “O nosso grupo é aberto a toda a escola e assim conseguimos realizar diversas ações, o que contribui para a busca ativa da equipe”, ressalta.

Sob olhares atentos e mãos inquietas pedindo espaço de fala, o enfermeiro da equipe, José Januário, explicou aos educandos a importância da imunização. “É um momento maravilhoso e que requer didática para melhor conhecê-los. O momento também requer atenção redobrada, pois na fala deles também conseguimos identificar possíveis ações a serem realizadas na comunidade escolar e no âmbito familiar”.

Encontro com familiares

A diretora da escola, Rejane Rocha, relata que é uma emoção muito grande poder ver ações do PSE. “Fui aluna dessa escola. Conheço bem essa comunidade e sei o quanto precisamos desse trabalho conjunto. A equipe Estratégia de Saúde da Família que atua aqui tem possibilitado que os pais e responsáveis sejam mais presentes na escola também”.

“A equipe de saúde da família vem na escola para planejarmos as ações conjuntas. Montamos reuniões com os pais e responsáveis para que possamos explicar a importância desse cuidado. Em seguida executamos a ação com nosso alunos, muitas vezes estendidas aos familiares. E os resultados têm sido avaliados pelos profissionais da UBS como muito positivos”, explicou Rejane contando que são trabalhadas periodicamente ações de promoção de saúde bucal.

A diretora da escola, pontua que é essencial que a saúde trabalhe junto à educação, principalmente na vida das comunidades mais carentes. “A gente consegue abordar a demanda de grande parte da comunidade nessas reuniões em grupo, tanto com os pequenos, quanto com os pais”.

Semana Saúde na Escola

A Semana Saúde na Escola 2019 trabalhará ações de imunização, uma das metas do Plano de 100 dias de Governo - fortalecer a vigilância e aumentar a cobertura vacinal das vacinas pentavalente, poliomielite, pneumocócica, tríplice viral D1 e febre amarela. A ação acontece do dia 08 a 12 de abril.

Conheça o Caderno Temático Verificação da Situação Vacinal

Confira Calendário de Vacinação 2019

Notícias

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga os seguintes Boletins:

Boletim SE 12/19
Boletim SE 13/19

Notícias

A coordenação Estadual do PNI divulga: