PORTARIA Nº 93, DE 4
DE MAIO DE 2015
Divulga o resultado do
processamento eletrônico da seleção de municípios, pelos médicos brasileiros
formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da
medicina no exterior, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o Brasil, nos
termos do Edital/SGTES/MS nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
O SECRETARIO DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
confere, o art. 8º, inciso IV, da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de
8 de julho de 2013, resolve:
Art. 1º O resultado do
processamento eletrônico da seleção de municípios pelos médicos brasileiros
formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da
medicina no exterior, com inscrição validada no Projeto Mais Médicos para o
Brasil, nos termos do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015, encontra-se
disponível no endereço eletrônico, http://maismedicos.saude.gov.br.
Art. 2º Os médicos indicados na
lista de que trata o art. 1º deverão acessar o Sistema de Gerenciamento de
Programas, no prazo indicado no cronograma, para validação da vaga, confirmar a
sua participação no Módulo de Acolhimento e Avaliação e preenchimento de
formulário de solicitação de passagens, nos termos dos subitens 8.3.1 e 8.3.3
do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
Art. 3º Conforme disposto no
subitem 8.3.4 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015, o médico que não
confirmar o interesse na vaga através do procedimento indicado no art. 2º será
excluído da seleção e sua vaga poderá ser disponibilizada para os médicos que
concorram à fase seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE
OLIVEIRA
