PORTARIA Nº 101, DE
12 DE MAIO DE 2015
Divulga o resultado do
processamento eletrônico da seleção de municípios de vagas remanescentes, pelos
médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para
exercício da medicina no exterior, inscritos para o Projeto Mais Médicos para o
Brasil, nos termos do Edital/SGTES/MS nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
O SECRETARIO DE GESTÃO DO
TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere, o art.
8º, inciso IV, da Portaria Interministerial nº 1.369/MS/MEC, de 8 de julho de
2013, resolve:
Art. 1º O resultado do
processamento eletrônico da seleção de municípios das vagas remanescentes
realizados pelos médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com
habilitação para exercício da medicina no exterior, com inscrição validada no
Projeto Mais Médicos para o Brasil, , nos termos do Edital/SGTES nº 02, de 15
de janeiro de 2015, encontra-se disponível no endereço eletrônico, http://
maismedicos.saude.gov.br.
Art. 2º Os médicos indicados na
lista de que trata o art. 1º deverão acessar o Sistema de Gerenciamento de
Programas, no prazo indicado no cronograma, para validação da vaga, confirmar a
sua participação no Módulo de Acolhimento e Avaliação e preenchimento de
formulário de solicitação de passagens, nos termos dos subitens 8.3.1 e 8.3.3
do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.
Art. 3º Conforme disposto no
subitem 8.3.4 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015, o médico que não
confirmar o interesse na vaga através do procedimento indicado no art. 2º será
excluído da seleção e sua vaga poderá ser disponibilizada para os médicos que
concorram à fase seguinte.
Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
HÊIDER AURÉLIO PINTO