PORTARIA No- 18, DE 28 DE JANEIRO DE
2014
Divulga a relação
de médicos desligados do Programa de Valorização dos Profissionais
da Atenção Básica (PROVAB) referente
ao mês de dezembro de 2013.
O SECRETÁRIO DE
GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTO, no uso de suas
atribuições; E
Considerando a
Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, de 1º de setembro de 2011, que
institui o Programa de Valorização dos Profissionais ds Atenção Básica
(PROVAB);
Considerando a
Portaria Interministerial nº 3.031/MS/MEC, de 26 de dezembro de 2012, que
altera a Portaria Interministerial nº 2.087/MS/MEC, DE 1º de setembro de 2011;
Considerando o
Edital SGTES/MS nº 03, de 9 de janeiro de 2013, que torna público o processo de
adesão dos médicos do PROVAB;
Considerando o
Edital SGTES/MS nº 08, de 18 de fevereiro de 2013, que torna pública a relação
dos candidatos selecionados para execução das atividades no âmbito do PROVAB
nos respectivos municípios; Considerando o Edital SGTES/MS nº 09, de 25 de
fevereiro
de 2013, que torna pública a relação
dos candidatos selecionados para execução das atividades nos respectivos
municípios; Considerando o Edital SGTES/MS nº 11, de 28 de fevereiro de 2013,
que torna pública a primeira relação dos médicos do PROVAB que obtiveram seus
cadastros aprovados pelos Municípios; Considerando, ainda, que a conclusão da
Especialização em Atenção Básica, nos termos estabelecidos pelo item nº 6 do
Edital SGTES/MS nº 03, de 9 de janeiro de 2013, é condição necessária para
obtenção da certificação da participação no PROVAB, obrigação descumprida pelos
médicos abaixo relacionados, apesar de devidamente notificados e alertados para
tanto, resolve:
Art. 1º Divulgar,
na forma de Anexo a esta Portaria, a relação dos médicos desligados do Programa
de Valorização dos Profissionais da Atenção Básica (PROVAB), referente ao mês
de dezembro de 2013.
Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FELIPE PROENÇO DE
OLIVEIRA
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