Informe MS

Carteira de Serviços da Atenção Primária recebe 1,8 mil contribuições

Data de publicação: 04/09/2019

O maior número de contribuições para definição dos serviços que serão ofertados na Atenção Primária foi de profissionais de saúde, seguido de gestores municipais e usuários do SUS

O Ministério da Saúde recebeu 1,8 mil contribuições à proposta que define quais serão os serviços essenciais que devem ser ofertados à população em todas as unidades de saúde, que compõem a Atenção Primária. A consulta pública para receber essas contribuições esteve aberta entre 19 e 26 de agosto. Agora, essas colaborações serão analisadas para avaliar a necessidade de adequações à Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde, cujo lançamento deve ocorrer no mês de outubro.

O maior número de contribuições foi feito por profissionais de saúde (76%). Na sequência apareceram os gestores municipais (7%), usuários do SUS (5%), estudantes (4%), pesquisadores (2%), gestores estaduais (2%), entre outros atores do setor.

“A carteira de serviços é um documento que orienta os profissionais, mas, principalmente, os cidadãos em relação ao que eles devem encontrar nas Unidades de Saúde da Família. O documento vai mostrar, com transparência, o que deve ser o escopo real e concreto das equipes de trabalho. Além disso, depois de definida e publicada, ela pode virar uma métrica para os gestores”, explicou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Erno Harzheim.

Carteira de Serviços da Atenção Primária à Saúde vai nortear a gestão municipal e os profissionais de saúde sobre o cuidado que deve ser realizado nestes serviços, que são a principal porta de entrada ao Sistema Único de Saúde (SUS), sendo responsáveis por ações de promoção da saúde e prevenção de doenças, além de acompanhar as enfermidades mais frequentes da população, como diabetes e hipertensão.

Atualmente, a falta de informações sobre quais são os serviços disponíveis em cada unidade dificulta o acesso do cidadão ao cuidado preventivo. Como não existe uma lista dos serviços essenciais, duas unidades, em um mesmo bairro, podem ter serviços diferentes. Por exemplo, uma faz pré-natal e a outra não. Fica a critério do gestor e dos profissionais organizar o trabalho das equipes e a lista de serviços que a unidade oferta.

Contribuições
No eixo da atenção centrada no adulto/idoso, quase todas as contribuições (mais de 80%) concordam com a proposta do Ministério da Saúde. A lista trouxe como ações essenciais a assistência ao pré-natal, o atendimento à população em situação de rua e o estímulo à adoção de hábitos saudáveis.

No eixo da atenção à criança e ao adolescente, serviços como manejo de doenças respiratórias mais prevalentes, atendimento e escuta do adolescente em qualquer situação, mesmo desacompanhado, e busca ativa de faltosos em vacinas ficaram entre os mais citados nas contribuições.

No que se refere a procedimentos realizados na Atenção Primária à Saúde, quase 100% das manifestações concordaram com a inclusão da abordagem e tratamento da pessoa com alterações no pé devido ao diabetes. Outros serviços com alto índice de aprovação também foram a coleta de material para realização do exame citopatológico cérvico uterino, controle da pressão arterial, curativos simples ou coberturas especiais, retirada de pontos e imunização.

Na Saúde Bucal, os serviços com mais de 90% de concordância com a proposta oferecida são ações coletivas da escovação dental supervisionada, aplicação tópica de flúor e atendimento odontológico da gestante.

Carteira de serviços da Atenção Primária
O documento final será estruturado em quatro eixos: Acesso, Longitudinalidade, Integralidade e Abrangência do Cuidado (ou seja, a lista de serviços) e Coordenação do Cuidado. Para cada eixo são descritas estratégias operacionais relevantes para o fortalecimento daquele determinado atributo, resultando assim na oferta de uma assistência de qualidade.

A proposta apresentada pelo Ministério da Saúde foi construída com base na revisão das carteiras de serviços ofertadas em unidades de seis capitais (Rio de Janeiro, Florianópolis, Curitiba, Porto Alegre, Belo Horizonte e Natal) além da carteira espanhola, considerando a nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Fonte: Agência Saúde

Informe MS

Foi lançada na segunda-feira, 26 de agosto, a etapa de coleta de informações da Pesquisa Nacional de Saúde na sede do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) é a pesquisa desenvolvida pelo (IBGE) em parceria com o Ministério da Saúde, cujos principais objetivos são identificar as condições de saúde da população, aspectos referentes ao acesso aos serviços e ações de saúde, sua exposição a fatores de risco e proteção a doenças crônicas, bem como situações que caracterizam estilo de vida com repercussão sobre a saúde.

A PNS é realizada a partir de entrevistas em um conjunto de domicílios selecionados, e é constituída por questionário composto por duas partes: uma com informações do domicílio e seus respectivos moradores; e uma dirigida a apenas um dos moradores, de 15 anos ou mais, selecionado para responder informações específicas sobre sua saúde, e também, ter seus dados antropométricos coletados.

Uma das grandes apostas e novidades da edição atual da pesquisa é a possibilidade de identificar como vem se dando o acesso aos serviços de Atenção Primária à Saúde do país a partir da utilização de versão compacta e estatisticamente validada do instrumento denominado PCATOOL-Primary Care Assessment Tool. O PCATOOL foi desenvolvido por pesquisadores da Universidade Johns Hopkins, situada nos Estados Unidos, e validado para o contexto brasileiro nos anos 2000.

Acesse aqui o Manual do instrumento de avaliação da atenção primária à saúde: primary care assessment tool pcatool – Brasil

A partir desse instrumento é possível - considerando-se a visão dos próprios usuários da APS - identificar a presença e extensão dos chamados atributos da Atenção Primária à Saúde. Os atributos da APS podem ser compreendidos como características que, quanto mais presentes nas ações e serviços operacionalizados pela APS, maior é a possibilidade do sistema de saúde ser melhor organizado, resolver a maior parte dos problemas de saúde e produzir melhores resultados na saúde da população. Os atributos essenciais da APS são o acesso de primeiro contato, a longitudinalidade, a coordenação e a integralidade; os blocos de perguntas referentes a cada um deles, ou seus respectivos desdobramentos, resultam em um score/pontuação geral para a qualidade da APS.

Com isso, além da possibilidade que a PNS traz de termos um retrato da APS brasileira a partir da visão de cada cidadão do país, será possível também, compararmos a APS brasileira com a atenção ofertada em outros lugares do mundo, tendo em vista que países como Canadá, Espanha e Estados Unidos já utilizaram o instrumento.

Portanto, a expectativa para os resultados da Pesquisa Nacional de Saúde é bastante positiva, considerando-se a oportunidade que o Ministério da Saúde tem de ter um retrato da situação de saúde dos brasileiros e da oferta das ações e serviços do SUS, de modo que possam ser identificadas as potencialidades e fragilidades dos serviços, e possam ser subsidiadas as tomadas de decisão na direção de correção de percurso e reforço ao que vem dando certo nas políticas públicas de saúde.

Ressalta-se ainda, a oportunidade que cada um dos brasileiros tem, ao abrirem as portas aos agentes do IBGE, de vocalizarem como vêm se dando seu acesso aos serviços do sistema de saúde, e contribuírem para a obtenção de um panorama da situação de saúde do país.

Todos os agentes de pesquisa do IBGE estarão identificados com o crachá e usarão equipamento eletrônico de coleta de dados (computador de mão). Os moradores poderão confirmar a identidade do entrevistador em ligação telefônica gratuita para 0800-721-8181. Vale lembrar que os usuários que tiverem dúvidas sobre o processo da Pesquisa poderão acessar também a Ouvidoria do Ministério da Saúde, a partir do 136. É importante esclarecer também que, na ocasião da entrevista, diante de eventual necessidade, os cidadãos poderão receber orientações sobre os serviços de saúde a procurarem.

A coleta de informações iniciada agora tem previsão de término para fevereiro de 2020, e a participação de cada um dos usuários selecionados fará toda a diferença para a obtenção de um retrato da saúde do país todo.

Notícias

A Superintendência de Comunicação da SES-PE divulga a Newsletter Nº 99.

Notícias

A área técnica de Doenças Transmissíveis Aguda da SEVS/SES-PE divulga o Painel de Monitoramento Semanal das Doenças Diarreicas Agudas de Pernambuco - Corredor Endêmico  referente a SE 34 (18/08/19 a 24/08/2019). 

Em Pernambuco as DDA na SE 34 foram classificadas em Zona de Alerta. As Regionais de Saúde III e IX  foram classificadas em  Zona de Alerta e as IV, VI e XII geres encontra-se em Zona Epidêmica. 

Dos 185 municípios do Estado, 37,3% desses as DDA apresentaram-se em Zona de Alerta e 16,8% em Zona Epidêmica. 

Ressalta-se a importância da manutenção desse monitoramento em 100,0% dos municípios de forma regular e oportuna e da adoção das seguintes medidas:

•  Zona Epidêmica: verificar a existência de surto; notificar a confirmação do surto (até 24h); seguir o protocolo para investigação epidemiológica de surto DTA e adotar as medidas de prevenção e controle indicadas. Mesmo na ausência de surto, recomendamos identificar o motivo do aumento de casos e realizar coleta de amostras clínicas na unidade de emergência do município.
•  Zona de Alerta: caracterizar o aumento de casos quanto ao lugar (município, zona, bairro), mudança de faixa etária e plano de tratamento da DDA e adotar as medidas de prevenção e controle necessárias.

Notícias

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim SE 34.

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UNA-SUS/UFPE lança curso Urgências e Emergências Cardiovasculares na Atenção Básica

Já estão abertas as matrículas para o Curso de Extensão em Redes de Atenção à Saúde, oferecido pela Universidade Federal do Maranhão, integrante da Rede UNA-SUS (UNA-SUS/UFMA). O objetivo é apresentar o contexto de organização e funcionamento de Redes de Atenção à Saúde como garantia da integralidade do cuidado em saúde. O curso de extensão é composto por cinco módulos online, em Ensino a Distância, de carga horária com 30h cada, totalizando 150 horas.

O curso Urgências e Emergências Cardiovasculares na Atenção Básica faz parte do Programa de Qualificação Profissional em Urgência e Emergência na Atenção Básica.

Profissionais de saúde, acadêmicos, docentes e demais interessados no tema podem se matricular até o dia 30 de setembro de 2019, pelo site. 

Saiba mais sobre cada curso

Atenção à Saúde Organizada em Redes

Tem como objetivo apresentar a atenção e gestão da saúde organizadas na perspectiva das RAS. Entre os conteúdos abordados estão, o SUS: da fragmentação à organização em redes; características, fundamentos, atributos, elementos constitutivos e a ênfase nas Redes de Atenção à Saúde.

Rede Cegonha

Analisa o contexto de organização e funcionamento da Rede Cegonha, com a finalidade de assegurar às mulheres o direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao puerpério; e às crianças o direito ao nascimento seguro, ao crescimento e ao desenvolvimento saudáveis.

Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas no Âmbito do Sistema Único de Saúde

Trata da organização e o funcionamento da Rede de Atenção às Condições Crônicas como estratégia fundamental para a integralidade do cuidado às pessoas com doenças crônicas.

Rede de Atenção às Urgências no Âmbito do Sistema Único de Saúde

Aborda a organização e funcionamento da Rede de Atenção às Urgências como arranjo capaz de ampliar e qualificar o acesso humanizado e integral aos usuários em situação de urgência/emergência nos serviços de saúde, de forma ágil e oportuna.

Rede de Cuidado às Pessoas com Deficiência

Trata do processo de implementação da rede de cuidados à pessoa com deficiência como estratégia de operacionalização da assistência integral às pessoas com deficiência no SUS.

Certificação  

O aluno poderá obter certificação pela oferta educacional completa (150h) – ao concluir todos os módulos – ou por cada módulo concluído individualmente (30h), por intermédio da UNA-SUS/UFMA, até o dia 2 de dezembro de 2019.

Ressalta-se que, o certificado é gratuito, reconhecido pelo MEC e validado pela Universidade Federal do Maranhão, e ficará disponível em até 10 dias úteis após o término do questionário (com obtenção de nota mínima 70), e do Questionário de Avaliação dos Cursos Autoinstrucionais.

Fonte: SE/UNA-SUS, com informações da UNA-SUS/UFMA

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1º Encontro de Educação Continuada da Saps

Data de publicação: 30/08/2019

O evento faz parte da agenda de comunicação interna da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

Mudanças no Modelo de Atenção à Saúde e financiamento foram discutidos no 1º Encontro de Educação Continuada realizado na sexta-feira (30). Para esse evento, o convidado foi o estudioso de sistemas de saúde de todo o mundo Eugênio Vilaça Mendes, pesquisador e autor de livros que tratam da necessidade de promover mudanças tanto no modelo de atenção à saúde quanto nos modelos de gestão e de financiamento do sistema. 

O secretário Erno Harzheim falou da proposta da agenda de educação continuada para os profissionais da Saps. “O Encontro de Educação Continuada será mensal e com diversos convidados. Esse é mais um movimento para integrar os departamentos”, ao se referir aos departamentos de Saúde da Família, de Ações Programáticas e Estratégicas e de Promoção da Saúde.  

O representante do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Jurandir Frutuoso, participou do evento e falou da recente estruturação do Ministério da Saúde. “É motivo de muito prazer ver a criação da Saps, ainda mais porque sou um defensor do SUS”. 

Ao iniciar a palestra, Eugênio Vilaça agradeceu o convite feito pelo secretário da Saps. Destacou que “o sistema de saúde é singular, tem leis e princípios muito próprios. As evidências apontam que o SUS, além de ser uma das maiores políticas públicas do Brasil, melhorou a vida de muitos brasileiros”.

Com 50 anos de serviço em saúde pública, Vilaça disse com propriedade: “o nosso problema estratégico é ganhar mais usuários”. Para ele, as principais mazelas da saúde devem ser resolvidas com a devida reorganização do SUS em Redes de Atenção à Saúde (RAS) coordenadas pela Atenção Primária à Saúde (APS). 

Análise do SUS

Durante a palestra, o convidado pontuou que o SUS tem três grandes problemas estruturantes: no plano da organização macroeconômica, a segmentação conduz ao dilema entre a universalização e a divisão; no plano da organização microeconômica, a fragmentação do sistema e seu modelo de gestão; e, no plano econômico, o seu subfinanciamento.

Vilaça reafirmou que o SUS, como sistema dinâmico, precisa incorporar novos processos organizativos que permitam sua modelagem às transições epidemiológicas, demográficas, econômicas e sociais que permeiam a população brasileira. Como reflexão final, disse que “o SUS não é um problema sem solução, mas uma solução com problema”.

Confira as diferenças entre os sistemas fragmentados e as redes de atenção à saúde apresentadas pelo palestrante:

Assista ao 1º Encontro de Educação Continuada aqui

Fotos do evento aqui

Confira algumas obras de Eugênio Vilaça

As Redes de Atenção à Saúde

O livro traz subsídios e evidências de que as Redes de Atenção são o melhor arranjo para superar esses desafios e integrar os sistemas de saúde. 

A Construção Social da Atenção Primária à Saúde

A Atenção Primária à Saúde que se quer construir socialmente é uma estratégia complexa, altamente resolutiva, com capacidade de coordenar as Redes de Atenção à Saúde e com responsabilidades claras, sanitárias e econômicas, por sua população adstrita. O livro apresenta o modelo operacional dessa construção, cuja aplicação em algumas experiências nacionais tem apresentado resultados positivos.

O Cuidado das Condições Crônicas da Atenção Primária à Saúde

O livro foi lançado no contexto do Laboratório de Inovações sobre atenção às condições crônicas desenvolvido pela Opas/OMS Brasil e Conass, como uma importante contribuição teórica e empírica.