Informe MS - Prorrogado prazo PSE

Prorrogada vigência do Termo de Compromisso do PSE 2014/2015

29/04/2015

A Coordenação do Programa Saúde na Escola (PSE) no âmbito federal prorrogou a vigência do Termo de Compromisso do PSE 2014/2015, que era até 20/08/2015, para 15/11/2015. Com isso, o novo prazo para registro das informações das ações realizadas nos sistemas de informação (e-SUS e SIMEC) passa a ser 30/11/2015. A aba de monitoramento do SIMEC para o ciclo 2014/2015 tem previsão de disponibilização até o final de maio.

Já o período para novas adesões deve ocorrer no final do segundo semestre de 2015, com a definição de datas ainda em aberto. O objetivo da alteração de data é ajustar o ciclo de adesão do PSE com o calendário escolar; dessa forma, a gestão federal visa a melhoria da implementação do Programa.

Informe MS - PSE

Caderno do Gestor do PSE já está na biblioteca virtual

24/04/2015

O DAB acaba de disponibilizar mais uma publicação na biblioteca virtual. O Caderno do Gestor do PSE vai apoiar os grupos de trabalho intersetoriais do Programa Saúde na Escola (PSE), bem como profissionais de saúde e educação e demais parceiros na articulação de ações de promoção da saúde nas escolas, na implementação das ações do Programa.

O PSE foi instituído em 2007 pelos Ministérios da Saúde e da Educação e tem como principal objetivo o desenvolvimento integral dos educandos e a formação ampla para a cidadania e usufruto pleno dos direitos humanos. Entre as estratégias de desenvolvimento do programa, destacam-se: o trabalho intersetorial entre os profissionais de saúde da Atenção Básica e da escola; a articulação de saberes; e a participação de estudantes, responsáveis, comunidade escolar e sociedade em geral na construção e acompanhamento de suas ações dentro do PSE, ao mesmo tempo que favorece a participação social nas políticas de educação e saúde locais.

Acesse o Caderno do Gestor do PSE na Biblioteca Virtual em Saúde.

Informe MS - Requalifica UBS

Requalifica UBS: obras habilitadas até 2012 devem ser concluídas até junho de 2015

23/04/2015

De acordo com a Portaria nº 2.308, de 23 de outubro de 2014, os municípios que foram contemplados pelo Programa de Requalificação das Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), entre os anos de 2009 e 2012, para realização das obras de construção, reforma ou ampliação de UBS, terão até o dia 09/06/2015 para concluir as obras que ainda se encontram em execução.

Vejam como proceder:
• Para propostas de reforma e ampliação: é necessário acessar o SISMOB, clicar no número da proposta em questão, informar a porcentagem de execução e incluir todas as fotografias até a etapa final.
• Para propostas de construção: é necessário acessar o sistema de propostas Fundo a Fundo no site do FNS no link “propostas Fundo a Fundo”, incluir o atestado de conclusão, bem como o ofício direcionado à CIB informando a conclusão da obra. Deve-se informar, ainda, a data prevista para inauguração, e preencher a planilha de execução disponível no SISMOB, com a inclusão das fotografias referentes a cada etapa, até a fachada da UBS.

É importante que o gestor cumpra esse prazo para que não haja devolução do recurso recebido!

Portaria Nº 68 - Mais Médicos

PORTARIA No- 68, DE 20 DE ABRIL DE 2015

Divulga a relação final dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, homologados na primeira, segunda e terceira chamada dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos dos subitens 6.2 e 8.2.6 do Edital/ SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015.

A SECRETÁRIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE - SUBSTITUTA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 55, do Anexo I do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando o subitem 8.2.6 do Edital nº 02/SGTES/MS, de 15 de janeiro de 2015, resolve:

Art. 1º Divulgar a relação final dos médicos formados em instituição de educação superior brasileira ou com diploma revalidado no Brasil, homologados na primeira, segunda e terceira chamada dos Programas de Provisão de Médicos do Ministério da Saúde, nos termos dos subitens 6.2 e 8.2.6 do Edital/SGTES nº 02, de 15 de janeiro de 2015, que estará disponível no site http://maismedicos.saude.gov.br.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 ALÉXIA LUCIANA FERREIRA

Portaria Nº 470 - Suspende Recursos

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família e Equipes de Saúde Bucal nos Municípios com ausência de alimentação do SIAB ou do SISAB.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 20/04/15, página 59.

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGSVZBY1pXVWFsUTBnTHZ2dEZKSG5OemNfLWpV/view?usp=sharing

Portaria Nº 454 - Suspende Repasse de Recursos

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família, Equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde dos Municípios que apresentaram duplicidade no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 20/04/15, página 56.

https://drive.google.com/file/d/0B9CcVWVHFApGN1RhZ0FYVlRMdW5qaVVNR3BEcG9wMkJITWpB/view?usp=sharing

Informe MS - Alimentação e Nutrição

Duas novas publicações sobre Alimentação e Nutrição disponíveis no site do DAB

22/04/2015

Dois novos materiais voltados para os profissionais e gestores da Atenção Básica (AB) foram publicados: o Marco de Referência da Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Básica e as Orientações para Avaliação de Marcadores de Consumo Alimentar na Atenção Básica, ambas produzidas pela Coordenação-Geral de Alimentação e Nutrição.

 O Marco de Referência da Vigilância Alimentar e Nutricional na Atenção Básica visa apoiar os profissionais e gestores para o exercício da VAN em diferentes contextos da AB, como no Bolsa Família, no Saúde na Escola e no Academia da Saúde. As instruções contidas na publicação contemplam as diferentes populações e realidades do Brasil.

Já as Orientações para Avaliação de Marcadores de Consumo Alimentar na Atenção Básicaapresentam instruções para a utilização dos novos formulários de avaliação do consumo alimentar a serem adotados na AB, visando melhorias no processo de trabalho das equipes. Além disso, oferece orientações em relação à produção de indicadores a partir dos dados coletados, subsidiando a análise e a formulação de políticas e ações de alimentação e nutrição com base na realidade local.

Para acessar as publicações, clique em:

Marco de Referência da Vigilância Alimentar
e Nutricional na Atenção Básica

Orientações para Avaliação de Marcadores de Consumo Alimentar na Atenção Básica