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A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim SE 31/19.

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A área técnica de Vigilância de Doenças Transmissíveis Aguda divulga o Painel de Monitoramento Semanal das Doenças Diarreicas Agudas de Pernambuco - Corredor Endêmico  referente a SE 30 (21/07/19 a 27/7/2019). 

Em Pernambuco as DDA na SE 30 foram classificadas em Zona de Segurança. As Regionais de Saúde III, V, VI e XII  foram classificadas em  Zona de Alerta e nenhuma delas encontra-se em Zona Epidêmica. 

Dos 185 municípios do Estado, 37,3% desses as DDA apresentaram-se em Zona de Alerta e 14,1% em Zona Epidêmica. 

Ressalta-se a importância da manutenção desse monitoramento em 100,0% dos municípios de forma regular e oportuna e da adoção das seguintes medidas:

•  Zona Epidêmica: verificar a existência de surto; notificar a confirmação do surto (até 24h); seguir o protocolo para investigação epidemiológica de surto DTA e adotar as medidas de prevenção e controle indicadas. Mesmo na ausência de surto, recomendamos identificar o motivo do aumento de casos e realizar coleta de amostras clínicas na unidade de emergência do município.
•  Zona de Alerta: caracterizar o aumento de casos quanto ao lugar (município, zona, bairro), mudança de faixa etária e plano de tratamento da DDA e adotar as medidas de prevenção e controle necessárias.

Informe MS

16ª Conferência Nacional de Saúde

Encontro realizado pelo Ministério da Saúde vai reunir cerca de 5 mil pessoas para deliberarem ações e políticas que visam a melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS)

O Ministério da Saúde realiza, de 4 a 7 de agosto, em Brasília, a 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). O tema deste ano é “Democracia e Saúde”. O objetivo é reafirmar, impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir a saúde como direito humano, a sua universalidade, integralidade e equidade do SUS. O evento é organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão colegiado ao ministério.

A proposta temática da 16ª Conferência é um resgate à memória da 8ª Conferência Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada um marco na história das conferências e para a saúde pública no Brasil. Foi a primeira conferência de saúde aberta à sociedade. O relatório final do evento serviu de base para o capítulo sobre a Saúde na Constituição Federal de 1988, resultando a criação do SUS.

A 16ª Conferência vai reunir participantes de todos os estados do país. É o principal espaço democrático para a construção de políticas públicas no Brasil. Os conferencistas foram eleitos em mais de três mil etapas municipais, 27 etapas estaduais e distrital, além de conferências livres. As Conferências de Saúde acontecem a cada quatro anos, reunindo profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS para traçarem as diretrizes e ações que deverão ser desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, estados e municípios.

Os princípios da maior política social do mundo estão definidos na Lei nº 8.080/1990, que define o SUS, e na Lei 8.141/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS, além da própria Constituição de 1988. Durante a o evento, os participantes vão discutir três eixos temáticos que são: Saúde como Direito; Consolidação dos princípios do SUS; e Financiamento do SUS.

Eixos temáticos

Saúde como Direito é uma condição que deve ser acessível para todos. Não devendo haver privilégio de uns em detrimento de outros. A Consolidação do SUS também será discutida. É formada por princípios básicos do sistema de saúde, dentre eles podemos citar a Universalidade: onde a saúde é entendida como um direito de cidadania e cabe ao Estado assegurar isto. A Equidade: onde as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. E a Integralidade:  que considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades.

Por fim, o Financiamento do SUS, também será tema de debate. O objetivo é buscar cumprir o que os marcos legais definem para a proteção social do país, principalmente no que se refere à seguridade social. É a busca por financiamento adequado para o desenvolvimento das ações do SUS.

Programação ampla

Durante a 16ª Conferência também acontecerão atividades autogestionadas (oficinas com temas relevantes), de maneira simultânea à programação oficial. Ao todo, serão 31 atividades, com capacidade máxima de 100 pessoas para cada uma delas.

Música, teatro, cinema, dança, rodas de conversa, poesia, atividades lúdicas e contação de histórias estão entre as atrações culturais selecionadas para também comporem a programação. A ideia é mostrar a multiculturalidade, valorizar e promover a saúde por meio de linguagens artísticas, bem como o intercâmbio de grupos, a troca de saberes e o fortalecimento das lutas em defesa do SUS.

Ao fim da 16ª Conferência, será elaborado um relatório final que dará subsídios para o Plano Plurianual (PPA 2020-2023) e para o Plano Nacional de Saúde.

Fonte: Agência Saúde

Informe MS

Prontuário Eletrônico do Cidadão chega a versão 3.2

Data de publicação: 05/08/2019

Além de novas funcionalidades, a atualização do sistema será indispensável para o monitoramento do Programa Saúde na Hora

Já está disponível a versão 3.2 do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) da Estratégia e-SUS AB. A atualização traz diversas melhorias que auxiliam ainda mais a organizar o processo de trabalho das equipes de saúde, como a unificação de cadastros dos cidadãos duplicados, além de gerar informações importantes para a gestão da Atenção Primária, tanto no âmbito municipal quanto federal.

A nova versão envia o horário de atendimentos feitos nas unidades de saúde para base nacional. Essa novidade vai ser usada para monitoramento do Saúde na Hora, por isso os municípios que aderiram ao Programa devem utilizar a última versão do PEC. Outra melhoria otimiza a busca do usuário no sistema, pois unifica automaticamente cadastros de cidadãos duplicados.

Outra novidade está relacionada com a qualificação do registro no cuidado com a criança e o idoso. Na versão atualizada do sistema, é possível avaliar o desenvolvimento da criança em atendimentos de Puericultura. Já no campo de avaliação do idoso, o profissional consegue analisar o índice de massa corporal e perímetro da panturrilha. A nova do versão do PEC ainda permite a inclusão de registros de vacinas anteriores no módulo de acompanhamento. Com a caderneta de vacinação física devidamente preenchida, o profissional de saúde consegue inserir todo o histórico vacinal do cidadão no prontuário eletrônico.

Acesse a atualização: bit.ly/DownloadPEC

Melhorias da versão 3.2

• Funcionalidade de unificação de cadastros de cidadãos: cadastros duplicados podem ser unificados;
• Inclusão do histórico de unificação de cadastros: o sistema apresenta relatório dos cadastros que foram unificados. Essa funcionalidade está disponível por meio do módulo de cidadãos;
• Atualização do SIGTAP: o sistema usa a competência fevereiro de 2019 da tabela de procedimentos do Ministério da Saúde;
• Adequação do sistema a Política Nacional de Saúde Integral LGBT no cadastro do cidadão: quando for preenchida a identidade de gênero, todos os procedimentos de ambos os sexos estarão disponíveis;
• Módulo de registro tardio de atendimento: permite ao profissional o registro de atendimentos que não puderam ser registrados no momento em que ocorreram, como os atendimentos fora da unidade de saúde ou por alguma indisponibilidade do sistema;
• Reorganização do registro de procedimentos no atendimento individual para procedimentos clínicos e procedimentos administrativos: foi criado um novo campo para registro dos procedimentos clínicos no Plano, enquanto os procedimentos administrativos permanecem sendo registrados no Finalizar Atendimento;
• • Otimizações na funcionalidade de atendimento: o desempenho do sistema ficou melhor;
• Inclusão da geração de notificações compulsórias do Sistema de Informação de Notificação de Agravos Notificáveis (SINAN): ao Finalizar Atendimento, o sistema gera a ficha de casos suspeitos que devem ser acompanhados;
• Inclusão do módulo de avaliação do desenvolvimento da criança em atendimentos de Puericultura: permite registrar as alterações fenotípicas e fatores de risco no desenvolvimento da criança, bem como inserir os marcos de desenvolvimento até os seis anos;
• Observar o desenvolvimento da criança no módulo de Acompanhamento do cuidado à criança: no prontuário é possível acompanhar os marcos de desenvolvimento da criança;
• Inclusão do módulo de acompanhamento do idoso: o profissional de saúde consegue avaliar o índice de massa corporal e perímetro da panturrilha;
• Inclusão da funcionalidade de registros anteriores de vacinação no acompanhamento vacinal;
• Melhorias estruturais nos relatórios: o reprocessamento dos dados ocorrerá automaticamente no primeiro ciclo após a atualização dos dados;
• Inclusão da Série Histórica nos Relatórios de Produção: o gestor e o profissional poderá extrair relatórios determinando uma ou mais competências;
• Apresentação das informações de cidadãos ativos e os que saíram do território no grupo “Dados gerais do Relatório Consolidado de Cadastro Individual”. Nos demais grupos são contabilizados somente dados referentes aos cidadãos ativos;
• Inclusão da inativação de lotes de imunobiológicos: a partir da tela de cadastro das vacinas e soros, deixando-os indisponíveis para seleção no registro de vacinação;
• Listagem de resultados de exames: permite inclusão de filtros e ordenação por data de solicitação;
• Inclusão do endereço do cidadão nas impressões de solicitações de exames comuns e de alto custo;
• Atualização da base de endereços do território nacional;
• Transmissão dos horários de início e fim dos atendimentos realizados no PEC para a base nacional;
• Unificação de logradouros no aplicativo e-SUS AB Território: o agente de saúde consegue unificar as ruas que antes apareciam duplicadas, mas com nomes diferentes.

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Atenção Primária informatizada
O que é Prontuário Eletrônico do Cidadão?

Informe MS

Atenção Primária informatizada

Data de publicação: 02/08/2019

Conheça um pouco da experiência dos municípios com a implantação e uso do Prontuário Eletrônico do Cidadão do sistema de informação e-SUS AB

Para garantir melhor qualidade do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) e dos aplicativos da estratégia e-SUS AB, o Ministério da Saúde conta com a parceria de municípios pilotos, os quais são responsáveis por receber as versões e realizar testes em produção, verificando dessa forma a estabilidade da aplicação, avaliando as novas funcionalidades e reportando caso haja algum problema. Essa é uma etapa importante antes de disponibilizar a nova versão para todos os municípios do país.

Os 10 municípios que participaram do Encontro de Municípios Pilotos do e-SUS AB, que aconteceu em junho deste ano, gravaram depoimentos sobre o processo de informatização, implantação e uso do PEC. São cinco vídeos que trazem parte da experiência de cada município. Confira a sinopse de cada vídeo abaixo. Assista à série de clicando aqui.

Benefícios do uso do PEC
Para o diretor da Estratégia Saúde da Família do Distrito Federal (DF), José Eudes Barroso, o uso do prontuário eletrônico auxilia as equipes da Atenção Primária a organizar todo o processo de trabalho desde o acolhimento até o planejamento das atividades fora da unidade. A organização também é apontada pelo enfermeiro Willians Blank de Cuiabá (MT) como um dos benefícios uso do PEC.

Implantação e treinamento
O gestor de São José (SC), Francisco Reis, conta resumidamente como foi a experiência de implantação do PEC, utilizando-o como ferramenta para implantação do acolhimento com classificação de risco e vulnerabilidade. A partir dos dados levantados, a gestão teve um panorama do que precisaria ser feito para equipar as unidades e treinar os profissionais de saúde. No mesmo vídeo, a gerente de Atenção Básica de Dourados (MS), Luzimeire dos Santos, apontou estratégias da gestão para apoiar os profissionais no uso do prontuário eletrônico, com foco no cuidado ao cidadão.

Processo de trabalho
Fabiana Fernandes, apoiadora institucional da Atenção Básica em Marília (SP), conta que o e-SUS AB ajudou a reorganizar o processo de trabalho das equipes de saúde, além de apoiar os gestores na tomada de decisão. pensasse a Atenção Primária para o atendimento da população ao trabalhar os indicadores de saúde. A gestora Maria Amélia do município de Palmas (TO) relata que não teve empecilhos com a transição do uso de um sistema terceiro para o PEC, pois os profissionais já estavam habituados a preencher o prontuário eletronicamente.

Informatização e Suporte de TI
O diretor da Atenção Básica em Teresina (PI) mostra relata como o município buscou soluções de informatização e conectividade para as unidades de saúde. Quanto ao suporte, o gestor de Arujá (SP) explica a importância do profissional de Tecnologia da Informação para orientar no processo de informatização, tanto no levantamento dos equipamentos necessários quanto na organização da infraestrutura e suporte tecnológico.

Educomunicação e Suporte

Para tentar sanar todas esclarecer as dúvidas dos profissionais sobre o uso do e-SUS AB, o município de Porto Alegre (RS) criou um espaço virtual onde concentrou com os manuais, tutoriais e vídeos em um único ambiente. A diretora da Atenção Primária Charleni Scherer explica que ferramentas de Tecnologia da Informação e Comunicação (TICs) podem auxiliar a gestão para suporte e treinamento aos profissionais. Em Pelotas (RS), Rita de Cássia conta que a gestão disponibiliza treinamento presencial e manuais para tirar as dúvidas de maneira rápida.

Assista aos vídeos em http://bit.ly/Relatos_eSUSAB

Informe MS

Ministério da Saúde lança Programa Médicos pelo Brasil

Data de publicação: 01/08/2019

Com 18 mil vagas, novo programa do Governo Federal pagará salário de até R$ 21 mil no primeiro ano de atuação, com contratação via CLT, e ampliará em 7 mil vagas a oferta de médicos em áreas mais carentes

Para ampliar a oferta de serviços médicos em locais de difícil provimento ou de alta vulnerabilidade, além de formar médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade, o Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (1º/8), o Programa Médicos pelo Brasil. A estratégia ampliará em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos em municípios onde há os maiores vazios assistenciais na comparação com o programa Mais Médicos, sendo que as regiões Norte e Nordeste juntas têm 55% do total dessas vagas. Ao todo, serão 18 mil vagas previstas, sendo cerca de 13 mil em municípios de difícil provimento.

A Atenção Primária à Saúde (APS), onde os médicos do Programa Médicos pelo Brasil vão atuar, é a base do Sistema Único de Saúde (SUS), onde as doenças mais frequentes são acompanhadas, como diabetes, hipertensão e tuberculose. A proximidade da Equipe de Saúde da Família (ESF) com a comunidade permite que se conheça melhor o cidadão, garantindo maior adesão aos tratamentos e às intervenções médicas propostas. Assim, neste nível de atenção, é possível resolver cerca de até 80% dos problemas de saúde, sem a necessidade de intervenção na emergência de Unidades de Pronto-Atendimento (UPA 24h) ou de hospitais.

“A ampliação do acesso a esses serviços nas Unidades de Saúde da Família é prioridade do Governo Federal. Assim, vamos promover a qualidade de vida da população e intervir nos fatores que colocam a saúde em risco, como falta de atividade física, má alimentação, uso de tabaco, dentre outros. Também vai trazer para perto da comunidade serviços como consultas médicas, exames, vacinas, radiografias e pré-natal para gestantes”, destacou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

Médicos nas áreas mais carentes

O Governo Federal priorizará a participação de municípios em regiões carentes. Para isso, adotou metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseada em estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) que classifica as cidades em espaços rurais e urbanos, considerando o tamanho da população, densidade demográfica e distância de grandes centros urbanos. Assim, os municípios foram divididos em 5 categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos.

Serão priorizados os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos, que concentram 3,4 mil cidades, e poderão incluir todas as equipes de Saúde da Família no Programa Médicos pelo Brasil. Todas as Unidades de Saúde da Família ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) também serão consideradas como prioritárias.

Os municípios intermediários adjacentes e urbanos receberão médicos em USF consideradas de alta vulnerabilidade, a partir de critérios como proporção de pessoas cadastradas que recebam benefício financeiro do Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou qualquer benefício previdenciário até o limite de dois salários-mínimos.

Os municípios que quiserem participar do Programa Médicos Pelo Brasil deverão assinar Termo de Adesão onde serão definidas pelo Ministério da Saúde as responsabilidades dos gestores municipais, especialmente quanto à oferta de estrutura adequada para a realização do trabalho do médico.

Seleção e contratação de médicos

Os médicos serão selecionados por meio de processo seletivo eliminatório e classificatório que contemplará duas funções diferentes: médicos de família e comunidade e tutor médico. Para a função de Médico de Família e Comunidade, serão selecionados médicos com registro no Conselho Federal de Medicina (CRM). Se aprovados na prova escrita, serão alocados em USF pré-definidas pelo Ministério da Saúde para realização do curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade.

Para a função de Tutor Médico serão selecionados especialistas em Medicina de Família e Comunidade ou de Clínica Médica com CRM. Nessa modalidade, os profissionais aprovados na prova escrita já ingressam, por meio de contratação via CLT, e ficam responsáveis pelo atendimento à população nas USF a que foram designados e pela supervisão dos demais médicos ingressantes no Programa Médicos pelo Brasil, durante o período do curso de especialização.

Remuneração e gratificação

Ao longo dos dois primeiros anos no Programa Médicos pelo Brasil, os profissionais realizarão o curso de especialização, recebendo bolsa-formação no valor de R$ 12 mil mensais líquidos, com gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos (rurais e intermediários) e de R$ 6 mil adicionais para DSEIs, além de localidades ribeirinhas e fluviais. Se aprovados no curso, os médicos realizarão uma prova para adquirirem titulação de especialista em Medicina de Família e Comunidade e poderão ser contratados via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permanecendo nas USF em que realizaram a formação.

A contratação via CLT apresenta quatro níveis salariais, com progressão a cada três anos de participação no programa, além de gratificação por desempenho vinculada ao alcance de indicadores de qualidade de atendimento e satisfação das pessoas atendidas. Este adicional por desempenho pode variar entre 11% e 30% em relação ao salário. O primeiro nível salarial pode chegar até R$ 21 mil e, gradativamente, até R$ 31 mil, considerando o acréscimo máximo da gratificação por desempenho e local de difícil provimento. Esses valores também incluem gratificação de R$ 1 mil mensais para os médicos que acumularem o cargo de tutor.

Durante a participação no programa, os médicos serão avaliados através de métodos científicos e indicadores de saúde da população, a partir da valorização da opinião das pessoas e de critérios de desempenho clínico. O médico também avaliará a estrutura de USF e da rede de serviços do município em que trabalha. Essa avaliação ajudará no fortalecimento da qualidade da Atenção Primária à Saúde no Brasil.

Especialização

O curso de especialização em Medicina de Família e Comunidade será obrigatório para a contratação federal via CLT. O médico cumprirá jornada semanal de 60 horas, sendo 40 horas voltadas à integração ensino-serviço, desenvolvendo atividades de atendimento direto à população, e 20 horas de atividades teóricas.

Os médicos serão supervisionados por seus respectivos tutores e passarão uma semana, a cada dois meses, na Unidade de Saúde da Família do tutor, realizando atendimentos em conjunto. Além disso, o tutor deverá estar disponível para supervisão de casos à distância a qualquer momento. Os médicos também contarão com a possibilidade de discussão de casos via telessaúde, de médico para médico, utilizando os recursos já ofertados pelo Ministério da Saúde.

O componente teórico será realizado por instituição de ensino superior parceira, com a participação da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), na modalidade de ensino à distância. As avaliações serão semestrais, com aprovação obrigatória para continuidade no Programa. Ao final do curso, o médico deverá realizar um trabalho de conclusão que consistirá na identificação e priorização de um problema existente na população vinculada a sua USF, acompanhado da intervenção para a melhoria desse problema.

Fonte: Agência Saúde

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A área técnica de Vigilância das Doenças Transmissíveis Aguda da SEVS / PE divulga o Painel de Monitoramento Semanal das Doenças Diarreicas Agudas de Pernambuco - Corredor Endêmico  referente a SE 29 (14/07/19 a 20/7/2019). 

Em Pernambuco as DDA na SE 27 foram classificadas em Zona de Alerta. As Regionais de Saúde I, II, III, VIII   foram classificadas em  Zona de Alerta e nenhuma das Geres encontra-se em Zona Epidêmica. 

Dos 185 municípios do Estado, 35,7% desses as DDA apresentaram-se em Zona de Alerta e 16,8% em Zona Epidêmica. 

Ressalta-se a importância da manutenção desse monitoramento em 100,0% dos municípios de forma regular e oportuna e da adoção das seguintes medidas:

•  Zona Epidêmica: verificar a existência de surto; notificar a confirmação do surto (até 24h); seguir o protocolo para investigação epidemiológica de surto DTA e adotar as medidas de prevenção e controle indicadas. Mesmo na ausência de surto, recomendamos identificar o motivo do aumento de casos e realizar coleta de amostras clínicas na unidade de emergência do município.
•  Zona de Alerta: caracterizar o aumento de casos quanto ao lugar (município, zona, bairro), mudança de faixa etária e plano de tratamento da DDA e adotar as medidas de prevenção e controle necessárias.