16ª Conferência Nacional de Saúde
Encontro realizado pelo Ministério da Saúde vai reunir cerca de
5 mil pessoas para deliberarem ações e políticas que visam a
melhoria do Sistema Único de Saúde (SUS)
O Ministério da Saúde realiza, de 4 a 7 de
agosto, em Brasília, a 16ª
Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). O tema deste
ano é “Democracia e Saúde”. O objetivo é reafirmar,
impulsionar e efetivar os princípios e diretrizes do Sistema Único
de Saúde (SUS) para garantir a saúde como direito humano, a sua
universalidade, integralidade e equidade do SUS. O evento é
organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), órgão colegiado
ao ministério.
A proposta temática
da 16ª Conferência é um resgate à memória da 8ª Conferência
Nacional de Saúde, realizada em 1986, considerada um marco na
história das conferências e para a saúde pública no Brasil. Foi a
primeira conferência de saúde aberta à sociedade. O relatório
final do evento serviu de base para o capítulo sobre a Saúde na
Constituição Federal de 1988, resultando a criação do SUS.
A 16ª Conferência
vai reunir participantes de todos os estados do país. É o principal
espaço democrático para a construção de políticas públicas no
Brasil. Os conferencistas foram eleitos em mais de três mil etapas
municipais, 27 etapas estaduais e distrital, além de conferências
livres. As Conferências de Saúde acontecem a cada quatro anos,
reunindo profissionais de saúde, gestores e usuários do SUS para
traçarem as diretrizes e ações que deverão ser desenvolvidas pelo
Ministério da Saúde, estados e municípios.
Os princípios da
maior política social do mundo estão definidos na Lei nº
8.080/1990, que define o SUS, e na Lei 8.141/1990, que dispõe sobre
a participação da comunidade na gestão do SUS, além da própria
Constituição de 1988. Durante a o evento, os participantes vão
discutir três eixos temáticos que são: Saúde como Direito;
Consolidação dos princípios do SUS; e Financiamento do SUS.
Eixos
temáticos
Saúde como Direito é
uma condição que deve ser acessível para todos. Não devendo haver
privilégio de uns em detrimento de outros. A Consolidação do SUS
também será discutida. É formada por princípios básicos do
sistema de saúde, dentre eles podemos citar a Universalidade: onde a
saúde é entendida como um direito de cidadania e cabe ao Estado
assegurar isto. A Equidade: onde as pessoas não são iguais e, por
isso, têm necessidades distintas. E a Integralidade: que
considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas
necessidades.
Por fim, o
Financiamento do SUS, também será tema de debate. O objetivo é
buscar cumprir o que os marcos legais definem para a proteção
social do país, principalmente no que se refere à seguridade
social. É a busca por financiamento adequado para o desenvolvimento
das ações do SUS.
Programação
ampla
Durante a 16ª
Conferência também acontecerão atividades autogestionadas
(oficinas com temas relevantes), de maneira simultânea à
programação oficial. Ao todo, serão 31 atividades, com capacidade
máxima de 100 pessoas para cada uma delas.
Música, teatro,
cinema, dança, rodas de conversa, poesia, atividades lúdicas e
contação de histórias estão entre as atrações culturais selecionadas para também
comporem a programação. A ideia é mostrar a multiculturalidade,
valorizar e promover a saúde por meio de linguagens artísticas, bem
como o intercâmbio de grupos, a troca de saberes e o fortalecimento
das lutas em defesa do SUS.
Ao fim da 16ª
Conferência, será elaborado um relatório final que dará subsídios
para o Plano Plurianual (PPA 2020-2023) e para o Plano Nacional de
Saúde.
Fonte: Agência
Saúde
