sexta-feira, 26 de maio de 2023

Portaria Nº 598

Portaria GM/MS Nº 598, de 12 de maio de 2023

Descredencia e cancela a homologação de equipes, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.