Portaria GM/MS Nº 4.685, de 29 de dezembro de 2022
Descredencia e cancela a homologação dos polos do Programa Academia da Saúde em decorrência da suspensão total ou do não atendimento aos requisitos mínimos para a transferência do incentivo de custeio federal por mais de 12 (doze) competências consecutivas.
Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.
