Previne Brasil: indicadores 6 e 7 terão pagamento integral até dezembro

Data de publicação: 16/11/2022

Repasses referentes a hipertensão e diabetes serão pagos de acordo com o desempenho a partir do primeiro quadrimestre de 2023

Gestor, atenção: até o final deste ano, os dois últimos indicadores do Previne Brasil ainda contarão com repasses integrais, ou seja, como se o município tivesse alcançado 100% da meta. A previsão é que a partir do primeiro quadrimestre de 2023, em janeiro, os pagamentos sejam feitos a partir do resultado alcançado, de fato, pelas gestões municipais.

A medida atende a um pleito do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), conforme pactuado na 10ª reunião ordinária da CIT em 2022. O Ministério da Saúde esclarece que, no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (Sisab), gestores continuam tendo acesso às notas reais alcançadas por cada município (por indicador e geral, por meio do Indicador Sintético Final - ISF) normalmente.

Desde o início do ano, a consideração dos resultados dos indicadores para o pagamento tem ocorrido de forma escalonada, considerando o tempo de adaptação dos municípios e o cenário pandêmico. Nos primeiros quatro meses, foram considerados os indicadores 1, 2 e 3 (referentes a gestantes) e os demais foram pagos integralmente; no segundo quadrimestre, os indicadores 4 e 5 (citopatológico e vacinação) também passaram a ser computados no repasse. Agora, faltam o 6 e o 7: proporção de pessoas com hipertensão, com consulta e pressão arterial aferida no semestre; e proporção de pessoas com diabetes, com consulta e hemoglobina glicada solicitada no semestre.