Ministério da Saúde credencia 321 novas equipes de saúde para reforçar a Atenção Primária em sete estados
Data de publicação: 08/11/2021
Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, assinou portaria nesta segunda-feira (8) durante visita à Unidade Básica de Saúde de Rio Comprido, no Rio de Janeiro
Foto: Paula Bittar
Ampliar a cobertura da Atenção Primária à Saúde e oferecer um serviço de qualidade aos brasileiros é um dos compromissos prioritários do Governo Federal. Por isso, o Ministério da Saúde credenciou, nesta segunda-feira (8), 321 novas equipes de saúde que vão atuar na principal porta de entrada do cidadão ao Sistema Único de Saúde (SUS). O anúncio foi feito pelo ministro Marcelo Queiroga durante vista à Unidade Básica de Saúde (UBS) de Rio Comprido, no município do Rio de Janeiro. A iniciativa vai ampliar a assistência da população.
Os profissionais de Saúde da Família vão atuar no atendimento a pacientes de oito municípios em sete estados brasileiros. Em 2021, a Pasta já credenciou 2.379 equipes que se somam às mais de 50 mil financiadas pelo Governo Federal.
O titular da pasta reforçou o compromisso do presidente Jair Bolsonaro com a porta de entrada do SUS. “Nós temos unidades básicas de saúde em todo o território brasileiro. As UBSs estão nos rios da Amazônia, levando assistência para as comunidades ribeirinhas, nos sertões e nas grandes cidades. Onde há brasileiros, existe o SUS. A revolução na assistência de saúde começa aqui, no credenciamento de equipes que atendem a população”, afirmou Queiroga antes de assinar o documento.
A previsão é que os recursos direcionados para a Atenção Primária no ano de 2022 sejam R$ 2 bilhões a mais que no ano anterior. O incremento dos recursos impacta diretamente no aumento das equipes de saúde financiadas pelo Governo Federal e, consequentemente, na maior oferta de serviços aos brasileiros como: vacinação, pré-natal, atendimentos a pessoas com diabetes, hipertensão, dentre outros.
Em 2019, o número de equipes financiadas pelo Ministério da Saúde era de 43,2 mil. Com o compromisso de ampliar a cobertura no País, esse número passou para 45,4 mil no ano de 2020 e chega à marca de 46,9 mil em 2021.
Credenciamento da APS
Em 2019, o Ministério da Saúde desburocratizou o processo de credenciamento das equipes de Saúde da Família (eSF), equipes de Atenção Primária (eAP) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS). Gestores municipais e distritais devem solicitar através de um sistema totalmente on-line para terem seus pedidos atendidos. O deferimento é feito pela Pasta de acordo com a disponibilidade orçamentária e com os critérios técnicos analisados pelo Ministério da Saúde.
Após o credenciamento, o município tem seis meses para implementar os serviços para receber os recursos. Até julho deste ano, todos os pedidos realizados via sistema que atendiam aos critérios técnicos estabelecidos pela Pasta foram credenciados.
Mahila Lara e Paula Bittar
Ministério da Saúde
