Ministério da Saúde destina 6,3 milhões para realização de novos exames de pré-natal
Data de publicação: 28/08/2020
3900 municípios que registraram o número de gestantes com exames avaliados até 20ª semana de gestação nos sistemas de informação serão contemplados com a medida
A Portaria nº 2.138, de 14 de agosto de 2020, publicada pelo Ministério da Saúde, determina o repasse de recursos destinados à realização de novos exames do componente pré-natal a estados e municípios habilitados na Rede Cegonha. Os valores a serem transferidos totalizam cerca de R$ 6,3 milhões e poderão custear exames como testes rápidos, ultrassonografias, além de exames específicos para gravidez de alto risco.
Os recursos serão destinados aos 3900 municípios que registraram o número de gestantes com exames avaliados até a 20ª semana de gestação no e-SUS Atenção Primária. Para o repasse, ainda foram considerados aqueles municípios que haviam realizados seus registros no Sistema de Acompanhamento da Gestante (Sisprenatalweb). Os recursos representam o valor de custeio referente ao ano de 2019
Os novos exames do componente pré-natal da Rede Cegonha foram estabelecidos pela Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e compreendem cultura de bactérias para identificação (urina); acréscimo de mais um exame de hematócrino, hemoglobina; ampliação do ultrasson obstétrico para 100% das gestantes; teste indireto de antiglobulina humana (TIA) para gestantes que apresentam RH negativo; além de exames adicionais para gestantes de alto risco, como contagem de plaquetas, dosagem de proteínas (urina 24 horas), dosagem de uréia, creatinina e ácido úrico, eletrocardiograma, ultrassom obstétrico com doppler e cardiotocografia anteparto.
Para saber quais municípios terão direito a receber os recursos e os valores a serem transferidos, acesse a lista dos contemplados aqui.
Para entender sobre a estratégia e a metodologia de transição entre o uso dos sistemas (do Sisprenatalweb para o e-SUS AB), com vistas a realizar de forma gradual a mudança no registro dos dados relacionados ao acompanhamento da atenção pré-natal nos serviços de Atenção Primária à Saúde, acesse a Nota Técnica nº 19-SEI/2017-CGSMU/DAPES/SAS/MS aqui.
