O mês de setembro virá com várias webpalestras importantes, as quais você não pode perder!

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim SE 33/2020, dados consolidados em 24/08/2020.
Data de publicação: 28/08/2020
A prorrogação de prazo para adequação dessas equipes finaliza dia 31 de agosto
A Portaria nº 3.566, de 19 de dezembro de 2019, definiu o quantitativo de 45.796 equipes de Saúde da Família (eSF) e de 28.980 equipes de Saúde Bucal (eSB) compostas por profissionais com carga horária individual de 40 horas semanais aptas a serem financiadas pelo Governo Federal. Ainda de acordo com a publicação, existem eSF com profissionais médicos com carga horária diferenciada, cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) com as tipologias I, II, III, IV e V (Transitória) que necessitam de adequação. Para que isso ocorra, o gestor local deve alterar o cadastro destas equipes no SCNES e ajustar a carga horária individual do profissional médico para 40 horas semanais na eSF ou converter a eSF em equipe de Atenção Primária (eAP).
Inicialmente, o prazo para adequação das eSF cadastradas nas tipologias I, II, III, IV e V (Transitória) ao modelo eSF 40 horas semanais ou ao modelo eAP 20 ou 30 horas era até abril de 2020. No entanto, diante do atual cenário epidemiológico do País, o prazo para adequação foi prorrogado até a competência de agosto de 2020, por meio da Portaria nº 1.741, de 13 de julho de 2020.
O gestor deve estar atento ao prazo. Ao final do período, as equipes de Saúde da Família não adequadas à carga horária médica de 40 horas semanais terão seu credenciamento automaticamente convertido em equipes de Atenção Primária. Será necessária a adequação dessas equipes no SCNES e a alteração do código 70 (eSF) para o código 76 (eAP), pela gestão municipal e do Distrito Federal.
Parece complicado, mas não é. A Nota Técnica nº 23 traz todas as orientações para auxiliar os gestores na criação dos INE de eAP, focando nas regras que garantem a validação das equipes da APS para a transferência dos incentivos financeiros do Governo Federal.
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Portaria define quantitativo de eSF eSB financiadas no país
Data de publicação: 28/08/2020
3900 municípios que registraram o número de gestantes com exames avaliados até 20ª semana de gestação nos sistemas de informação serão contemplados com a medida
A Portaria nº 2.138, de 14 de agosto de 2020, publicada pelo Ministério da Saúde, determina o repasse de recursos destinados à realização de novos exames do componente pré-natal a estados e municípios habilitados na Rede Cegonha. Os valores a serem transferidos totalizam cerca de R$ 6,3 milhões e poderão custear exames como testes rápidos, ultrassonografias, além de exames específicos para gravidez de alto risco.
Os recursos serão destinados aos 3900 municípios que registraram o número de gestantes com exames avaliados até a 20ª semana de gestação no e-SUS Atenção Primária. Para o repasse, ainda foram considerados aqueles municípios que haviam realizados seus registros no Sistema de Acompanhamento da Gestante (Sisprenatalweb). Os recursos representam o valor de custeio referente ao ano de 2019
Os novos exames do componente pré-natal da Rede Cegonha foram estabelecidos pela Portaria de Consolidação nº 3/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e compreendem cultura de bactérias para identificação (urina); acréscimo de mais um exame de hematócrino, hemoglobina; ampliação do ultrasson obstétrico para 100% das gestantes; teste indireto de antiglobulina humana (TIA) para gestantes que apresentam RH negativo; além de exames adicionais para gestantes de alto risco, como contagem de plaquetas, dosagem de proteínas (urina 24 horas), dosagem de uréia, creatinina e ácido úrico, eletrocardiograma, ultrassom obstétrico com doppler e cardiotocografia anteparto.
Para saber quais municípios terão direito a receber os recursos e os valores a serem transferidos, acesse a lista dos contemplados aqui.
Para entender sobre a estratégia e a metodologia de transição entre o uso dos sistemas (do Sisprenatalweb para o e-SUS AB), com vistas a realizar de forma gradual a mudança no registro dos dados relacionados ao acompanhamento da atenção pré-natal nos serviços de Atenção Primária à Saúde, acesse a Nota Técnica nº 19-SEI/2017-CGSMU/DAPES/SAS/MS aqui.
Em tempos de pandemia de COVID-19 há necessidade de criar estratégias com profissionais de saúde. A fisioterapeuta incentiva os pacientes em casa a permanecerem ativos, visando uma volta à normalidade contribuem para a conquista da autonomia e encorajamento de uma rotina saudável.
Neste sentido, não percam a webpalestra que sera realizada amanhã, 28/08/2020 às 9h.
O cuidado integral à criança com deficiência e a promoção da sua qualidade de vida pressupõe reabitá-la na sua capacidade funcional e desempenho humano, além de proteger sua saúde para que possa desempenhar o seu papel em todas as esperas da vida social. Vamos aprender dicas de como cuidar mais dessas crianças, assistindo a webpalestra:
Data de publicação: 26/08/2020
Com edição especial, o projeto reforça o papel da APS no controle da epidemia em todas as regiões do País
A iniciativa APS Forte no Combate à Pandemia, desenvolvida pelo Ministério da Saúde e pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), reune mais de 1,6 mil relatos de experiências vindos de todos os estados do País. As práticas reveladas por meio da ação e da plataforma repositório preparada para a inclusão de vivências regionais demonstram a capacidade dos profissionais de reagirem contra a Covid-19, além de oferecerem respostas adequadas à realidade de cada território.
O Brasil é internacionalmente conhecido pelo seu sistema público universal de saúde, orientado pela Atenção Primária à Saúde (APS), que leva em consideração a diversidade de suas regiões. . As estratégias desenvolvidas localmente, muitas delas inovadoras, organizam e adaptam os serviços de saúde com objetivo de enfrentar desafios específicos de saúde pública.
Nesse sentido, em especial no combate à pandemia da Covid-19, o Ministério da Saúde entende como importante identificar, dar visibilidade, reconhecer e compartilhar iniciativas locais, municipais ou regionais que respondam satisfatoriamente às necessidades de saúde da comunidade.
A maioria das inscrições para o projeto APS Forte vêm da região Sudeste, com 924 participações. A região Sul participa com 300 inscrições, seguida da região Nordeste, com 239, e das regiões Norte e Centro-Oeste, ambas com 84 iniciativas inscritas.
Confira nosso Mosaico de Experiências: https://apsredes.org/aps-forte-sus-no-combate-a-pandemia/
Data de publicação: 20/08/2020
Aulas on-line voltadas para profissionais de saúde da APS, cirurgiões-dentistas, estudantes e demais interessados têm início imediato
Ofertado pela Universidade Aberta do SUS/Universidade Federal do Maranhão (UNA-SUS/UFMA), o curso Cuidado em Saúde Bucal para Gestantes e Puérperas trata do acompanhamento integral em saúde da gestante e da puérpera, da inserção da assistência à saúde bucal na Rede Cegonha, na perspectiva da compreensão da estruturação dos serviços e da assistência odontológica, bem como do trabalho da equipe de Atenção Primária à Saúde voltado para essa linha de cuidado.
Entre os temas a serem abordados estão: o cuidado odontológico à gestante e puérpera na Rede Cegonha; o trabalho das equipes de Atenção Primária em Saúde na assistência integral à gestante e puérpera; as alterações fisiológicas, emocionais e doenças orais frequentes na gestação; e os cuidados odontológicos no pré-natal. O curso é gratuito, com carga horária de 45h e acontece na modalidade a distância.
Público-alvo: cirurgiões-dentistas que atuam na Atenção Primária à Saúde, além de profissionais, estudantes e demais interessados pela temática.
Clique aqui para fazer sua inscrição.
A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde divulga o Boletim Epidemiológico 32.
A Secretaria de Vigilância em Saúde divulga o Boletim Epidemiológico, edição nº 33 de 2020, que traz o seguinte tema:
Liderada pela Fiocruz, a pesquisa nacional Condições de Trabalho dos Profissionais de Saúde no Contexto da Covid-19 no Brasil tem o objetivo de conhecer as condições de vida e trabalho de médicos, enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e fisioterapeutas que atuam diretamente na assistência e no combate à pandemia do novo coronavírus. A pesquisa tem parceria dos Conselhos Federal de Enfermagem e Conselho Federal de Medicina.
O estudo conhecerá a realidade das condições de trabalho dos profissionais na linha de frente da Covid-19 buscando compreender o ambiente e a jornada de atividade, o vínculo com a instituição, a vida do profissional na pré-pandemia e as consequências do atual processo de trabalho, envolvendo aspectos físicos, emocionais e psiquícos desse contingente profissional.
“Mesmo diante de um cenário de pandemia, observamos denúncias e relatos de profissionais que estão em situação de precarização do vínculo de trabalho, salários atrasados, insegurança e sobrecarga de trabalho que geram stress, adoecimento e desgastes físicos e psíquicos. Conhecer a realidade desse profissional contribuirá para o direcionamento de ações, estratégias e políticas públicas que promovam a melhoria das condições de trabalho das categorias atuantes no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. A participação dos profissionais é muito importante para delinearmos o cenário atual”, afirma a pesquisadora da Fiocruz Maria Helena Machado, coordenadora do estudo.
As profissões mais registradas dentre os casos confirmados de Síndrome Gripal por Covid-19 foram técnicos e auxiliares de enfermagem (62.633), seguidos dos enfermeiros (26.555) e médicos (19.858). No universo da pesquisa, a distribuição dos óbitos se deu da seguinte forma: técnicos e auxiliares de enfermagem (64), médicos (29) e enfermeiros (16). Foram contabilizadas cinco mortes em fisioterapeutas.
O questionário será respondido on-line e leva de 10 a 15 minutos para ser totalmente preenchido. A identidade do participante será preservada.
Contexto da Pesquisa
O Brasil conta hoje com um robusto sistema de saúde. O SUS, com mais de 200 mil estabelecimentos de saúde (ambulatorial ou hospitalar), possui cerca de 430 mil leitos e emprega diretamente mais de 3 milhões e 500 mil profissionais da saúde, sendo 2 milhões de médicos e profissionais que compõem a equipe de enfermagem. Na linha de frente do combate à Covid-19, o universo da pesquisa abarca os médicos (intensivista, infectologista, pneumologista, radiologista, clínico, cirurgião geral, anestesista, patologista, generalistas), a equipe de enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem) e fisioterapeutas (cardiorrespiratórios), que estão no atendimento da atenção primária em saúde e na rede hospitalar de referência em Covid-19 em todo o país.
Na Fiocruz, a pesquisa é conduzida pelo Centro de Estudos Estratégicos (CEE) e a Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp), com parceria do Instituto Aggeu Magalhães (IAM) e do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (Icict).
Além das entidades profissionais – Conselho Federal de Enfermagem e Conselho Federal de Medicina -, outras instituições também são coparticipantes do estudo: Sindicato dos Médicos do Rio de Janeiro (SinMed-RJ); Instituto de Ciências da Saúde da Universidade Federal do Pará (ICS/UFPA); Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da Universidade Federal de Minas Gerais (Nescon/UFMG); Universidade Federal do Amazonas (Ufam); Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais (Feluma); Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA/CE); Sociedade Brasileira para a Qualidade do Cuidado e Segurança do Paciente (Sobrasp). Conta ainda com o apoio do Conass, Conasems, Associação Brasileira de Fisioterapia Cardiorrespiratória e Fisioterapia em Terapia Intensiva (Assobrafir) e Associação Brasileira de Medicina de Urgência (Abramurgem).
A pesquisa Condições de Trabalho dos Profissionais de Saúde no Contexto da Covid-19 no Brasil tem financiamento do Edital Inova Covid-19, promovido pelas Vice-Presidências de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS), Pesquisa e Coleções Biológicas (VPPCB) e Gestão e Desenvolvimento Institucional (VPGDI) da Fundação Oswaldo Cruz. O objetivo é apoiar propostas de geração do conhecimento nas áreas definidas pela Fiocruz como prioritárias para a pandemia da Covid-19, visando acúmulo de conhecimento necessários ao entendimento da doença em seus diversos aspectos.
Acesse a pesquisa clicando neste link.
Confira um guia com perguntas frequentes sobre a pesquisa.
O Conass destaca as seguintes matérias publicadas hoje na mídia nacional:
PORTAL CONASS
Painel Conass Covid-19 – Atualização de 23/08/2020, 18h: 23.421 casos e 494 óbitos no último período
AGÊNCIA SAÚDE
Brasil registra 2.739.035 milhões de pessoas recuperadas
Número é superior à quantidade de casos ativos, ou seja, pessoas que estão em acompanhamento médico. Informações foram atualizadas às 18h00 deste domingo (23/08)
AGÊNCIA BRASIL
Covid-19: estados flexibilizam, mas adiam retomada de aulas
Maioria dos estados está flexibilizando atividades comerciais, mas de maneira diferente dependendo da cidade. Data definida para retorno das escolas é exceção
Agência Brasil Explica: o caminho da vacina
Assessor de Bio-Manguinhos/Fiocruz, Akira Homma diz que emergência causada pela pandemia levou a uma série de estratégias para acelerar o desenvolvimento da vacina, que poderia durar mais de 10 anos
ANS suspende reajuste de planos de saúde por 120 dias
Estão congelados os preços de todos os tipos de planos: individuais, familiares e coletivos. Suspensão vale para reajustes anuais e de mudança de faixa etária
OMS: controle da pandemia no Brasil poderia ser vitória para o mundo
Diretor da OMS acredita que a pandemia “seja freada em menos de dois anos”, considerando a tecnologia disponível e os recursos aplicados contra a covid-19.
Data de publicação: 20/08/2020
A Portaria nº 99/SAES/MS redefiniu o registro de equipes de saúde da APS no SCNES. Saiba como fica o envio dos dados para sistema de informação
A Portaria nº 99/SAES/MS redefiniu o registro de equipes de saúde da Atenção Primária no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). A implementação das novas regras começou a ter efeito a partir da disponibilização da versão 4.2.20 do sistema, em maio de 2020. Por isso, gestores e profissionais de saúde devem estar atentos ao preenchimento e envio de dados para o sistema de informação, principalmente com a criação do Identificador Nacional de Equipes (INE) para a equipe de Saúde Bucal.
O Departamento de Saúde da Família (Desf/Saps) produziu um FAQ para explicar o que muda. Com a atualização, o sistema entende que houve a criação de uma nova equipe e, consequentemente, no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do e-SUS APS, entende que profissionais mudaram de equipe e passa a exibir apenas as informações que correspondem ao INE novo. Dessa forma, a equipe só conseguirá acessar a informação gerada a partir da criação do INE de, ficando indisponível a consulta dos relatórios antigos no e-SUS APS.
Após a criação do INE com base nas orientações inseridas na Nota técnica nº 23/2020-DESF/SAPS/MS, de 30 de julho de 2020, o responsável municipal pelo gerenciamento do sistema e-SUS APS deve atualizar o XML do CNES, visto que esta atualização ocorre de forma manual e é imprescindível para identificação das novas equipes pelo sistema de informação.
As equipes homologadas, ou seja, as que criaram o INE de eSB e que estão credenciadas pelo Ministério da Saúde receberão custeio mensal apenas com o cadastro correto no sistema de informação dos profissionais que atuam na eSB, bem como o envio de informação desses profissionais para a base federal.
Confira o material com as perguntas mais frequentes sobre as mudanças da criação do INE para eSB em http://bit.ly/FAQINEeSB
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Atualização do SCNES altera registro de equipes da APS
Habilita Municípios e Distrito Federal ao recebimento do incentivo financeiro para implementação das ações do Programa Saúde na Escola no segundo ano do ciclo 2019/2020 e destina recursos financeiros para os municípios e Distrito Federal aderidos ao Programa Crescer Saudável que alcançaram as metas do Programa.
Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde ( SCNES).
Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.
Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.
Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID-19.
Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.
Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.
Data de publicação: 20/08/2020
Gestores municipais devem preencher mensalmente formulário eletrônico para garantir pagamento da bolsa-formação
Os gestores municipais que possuem profissionais do Mais Médicos para o Brasil em atividade no município devem preencher todo mês formulário eletrônico para registro das atividades dos profissionais a fim de garantir o pagamento da bolsa-formação. O período de preenchimento é sempre do dia 20 ao último dia de cada mês, independentemente se o término do prazo seja feriado ou fim de semana.
A reincidência do não preenchimento causará a suspensão dos pagamentos das bolsas-formação dos profissionais médicos que atuam no município. Para o preencher o formulário, os gestores municipais podem acessar a página sobre o financiamento do programa na página https://aps.saude.gov.br/ape/maismedicos na aba FormSUS, ou clicando aqui.
Além de garantir o pagamento da bolsa-formação, o envio dessas informações auxiliam no planejamento das ações do programa e nas análises da estratégia de contratação emergencial de médicos. Esses dados também contribuem para a qualificação do atendimento, com foco na valorização da Atenção Primária.
Informamos que será disponibilizado no portal uma relação prévia, na semana do término do prazo estipulado, com o status de cada município em relação aos preenchimentos dos formulários.
A ESPPE divulga a Série 30 minutos na APS.
Já estão disponíveis as primeiras aulas:
Até 31 de dezembro estão abertas as inscrições para realização do Curso Online autoinstrucional de Planejamento em Saúde, ofertado pela UNA-SUS.
O curso tem carga horária de 30h. É dividido em 4 unidades e tem como foco principal o trabalho das equipes de Atenção Primária à Saúde.
O curso é uma oportunidade para retomar alguns conteúdos já conhecidos, aprofundar e conhecer novas ferramentas e estratégias para o planejamento em saúde.
Para maiores informações acesse o site da UNA-SUS.
Epidemiologia e Serviços de Saúde
Revista do Sistema Único de Saúde do Brasil
A Epidemiologia e Serviços de Saúde: revista do Sistema Único de Saúde do Brasil (RESS), em resposta à emergência da COVID-19, causada pelo novo coronavírus SARS-CoV- 2, convida pesquisadores e profissionais de saúde a submeterem ao periódico manuscritos relacionados ao tema.
São bem-vindos manuscritos derivados de estudos que produzam conhecimento epidemiológico aplicável às ações de vigilância, de prevenção e de controle da COVID-19, visando ao aprimoramento dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Destaca-se que:
As submissões deverão ser realizadas pelo Sistema SciELO de Publicação com a indicação na folha de rosto para o direcionamento à chamada: COVID-19.
Orientações sobre as modalidades de artigos, bem como demais normas de formatação estão disponíveis nas Instruções aos Autores.
Quaisquer dúvidas devem ser encaminhadas à Secretaria Executiva da revista (ress.svs@gmail.com).
Agradecemos a colaboração e reforçamos o compromisso da RESS com a difusão e o desenvolvimento da epidemiologia do Brasil.
Acesse aqui os manuscritos de COVID-19 publicados.
Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.
Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.
Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.
Credencia temporariamente municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da COVID-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.
Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.
Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.
Estabelece recursos do Bloco de Custeio das Ações e dos Serviços Públicos de Saúde a serem disponibilizados aos Estados, Distrito Federal e Municípios, destinados ao custeio de ações e serviços relacionados à COVID 19.
Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.
A gestação é um momento especial para os pais, repleta de significados e emoções para a família e um acontecimento que demanda uma série de ações e cuidados.
Muitos homens de diferentes idades demonstram desejo de participar de toda gravidez, desde a decisão compartilhada de ter um filho, passando por todas as fases da gestação, até o desenvolvimento da criança.
Participe da webpalestra, neste dia 19/08/2020, às 14h.
A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim correspondente aos dados da Semana Epidemiológica (SE) 01 a 31 de 2020, dados consolidados em 10/08/2020.
A Gerência de Prevenção de Controle de Agravos Agudos através da área técnica de Surtos de DTA divulga os Informes Epidemiológicos da área técnica de Doenças de Transmissão hídrica e alimentar: