MS libera credenciamentos para Atenção Básica
Data de publicação: 29/12/2017
Com a publicação das novas equipes, Governo Federal destina um acréscimo financeiro de mais de R$ 360 milhões para 2018
Para fortalecimento e ampliação da Atenção Básica, o Ministério da Saúde liberou mais 4.384 credenciamentos, totalizando para 2018 um acréscimo financeiro de mais de R$ 360 milhões, caso todas equipes sejam implantadas. A liberação dos credenciamentos saiu nesta semana em duas edições extras do Diário Oficial da União (DOU), no dia 26 e outra em 27 de dezembro.
“O Governo Federal está comprometido em fazer o que for necessário para ampliar o acesso à saúde com qualidade e de forma resolutiva. Além disso, o financiamento de novas equipes possibilitará maior cobertura da Atenção Básica em vários municípios”, afirmou João Salame Neto, diretor do Departamento de Atenção Básica (DAB).
As práticas de cuidado da Atenção Básica são realizadas por uma equipe multiprofissional e caracteriza-se por um conjunto de ações no âmbito individual e coletivo, que envolvem promoção, prevenção, proteção, diagnóstico, tratamento, reabilitação, redução de danos, cuidados paliativos e vigilância em saúde, desenvolvida por meio de práticas de cuidado integrado e gestão qualificada.
São mais 1.967 Agentes Comunitários de Saúde (ACS), 586 Equipes de Saúde da Família (eSF), 746 Equipes de Saúde Bucal (eSB), 313 Núcleos Ampliados de Saúde da Família (Nasf), 33 Unidades Odontológicas Móveis (UOM), 7 Consultórios na Rua (CNR), 446 Polos de Academia da Saúde e 30 Equipes de Saúde Prisional.
Os municípios com novos credenciamentos somente passam a receber o incentivo correspondente às equipes efetivamente implantadas, a partir do cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES) e posteriormente enviar informações sobre a produção a base federal. Segundo a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB/2017), a partir da publicação de portaria de credenciamento, os municípios terão o prazo de quatro meses para cadastro no SCNES.
