A Equipe de Monitoramento e Avaliação das Secretarias das Cidades / Secretaria de Saúde, através do Programa Academia das Cidades / Academia da Saúde divulga a publicação do Ministério da Saúde o Guia de gestão municipal das políticas de alimentação e nutrição e de promoção da saúde na atenção básica, que inclui informações do Programa Academia da Saúde.
Além disso, segue o link do sistema de nota técnica do Departamento da Atenção Básica/MS: http://dab2.saude. gov.br/sistemas/notatecnica/ frmListaMunic.php
Sistema de Nota Técnica do DAB
A Nota Técnica foi elaborada com o objetivo de fornecer, de forma rápida e qualificada, a situação de implantação e de recursos financeiros dos programas estratégicos do Departamento de Atenção Básica (DAB/SAS).
Por fim, No dia 06/02/2017 foi publicada a Portaria Fundo a Fundo que dispõe sobre as transferências, fundo a fundo, de recursos financeiros de capital ou corrente, do Ministério da Saúde a Estados, Distrito Federal e Municípios destinados à execução de obras de construção, ampliação e reforma. Segue o link: http://brasilsus.com. br/index.php/legislacoes/ gabinete-do-ministro/12751- portaria-no-381-de-6-de- fevereiro-de-2017