MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE ATENÇÃO À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA
SAÚDE MAIS PERTO DE VOCÊ–ACESSO E QUALIDADE
PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB)
CERTIFICAÇÃO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA PARTICIPANTES DO PMAQ
O Ministério da Saúde divulga, por meio do presente documento, a quarta listagem de municípios com equipes certificadas no âmbito do Saúde Mais Perto de Você – Acesso e Qualidade (Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica)i
Nesta quarta lista estão sendo contemplados 3.721 municípios, referentes à certificação de 16.164 equipes. É importante destacar que as equipes certificadas podem não corresponder à totalidade de equipes que aderiram ao PMAQ no município. As demais equipes e municípios serão certificados na medida em os dados forem validados pelas Instituições de Ensino e Pesquisa responsáveis pela coleta de informações.
A partir da competência de novembro de 2012, os recursos a serem transferidos mensalmente, referentes a 16.164 equipes certificadas, totalizarão R$ 87.066.300,00.
O processo de certificação das equipes, que determina o volume de recursos a serem transferidos aos municípios, é composto por três dimensões:
- Uso de instrumentos autoavaliativos - 10% da nota da certificação;
- Desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde contratualizados no momento de adesão do PMAQ - 20% da nota da certificação;
- Desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos e no Módulo IV preenchido por gestores e responsáveis pelas EAB no SGDAB - 70% da nota da certificação.
Os municípios podem conferir por meio do acesso restrito ao SGDAB (http://dab.saude.gov.br/sistemas/Pmaq/) informações detalhadas sobre a certificação e desempenho das equipes.
Os municípios que ainda não constam nesta relação devem aguardar a próxima divulgação.
Brasília, 09 de janeiro de 2013.
