02/05/2012
Comunicado aos municípios participantes do PMAQ
É condição de permanência no Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) o envio regular e consistente da base de dados do SIAB dos municípios participantes a contar da competência DEZEMBRO/2011.
A avaliação de desempenho dos indicadores para a Certificação de Qualidade das Equipes considerará as competências Fevereiro, Março e Abril de 2012 e o prazo para envio da base de dados será até 20 de junho de 2012.
