terça-feira, 4 de julho de 2023

Informe MS



 

Residência na Atenção Primária tem financiamento federal

Data de publicação: 04/07/2023


Nota técnica sobre o incentivo adicional destinado equipes de saúde integradas a programas uniprofissionais ou multiprofissionais foi atualizada


Foto: Raul Santana/Fiocruz

Os programas de residência permitem que os municípios qualifiquem a assistência e aumentem sua capacidade de captação e fixação de profissionais, enfatizando o cuidado integral e o trabalho em equipe. Por isso, a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) do Ministério da Saúde destina recursos para municípios com equipes de saúde integradas a programas de residência uniprofissional ou multiprofissional na atenção primária. Confira a atualização da Nota Técnica nº 820.

O incentivo financeiro de custeio adicional é destinado aos municípios e ao Distrito Federal, com equipes de Saúde da Família (eSF) ou equipes de Saúde Bucal (eSB) integradas à programas de residência médica em Medicina de Família e Comunidade, para os profissionais de medicina; ou para programas de residência nas modalidades uniprofissional ou multiprofissional, em atenção primária ou saúde da família, para os profissionais de odontologia e enfermagem.

A depender do número de residentes em cada equipe, o valor adicional do custeio pode ser de até R$ 12 mil. Para o município estar apto a solicitar o recurso, é necessário que os programas de residência estejam com a situação regular na Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) ou Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS); ter eSF ou eSB credenciadas e homologadas pelo Ministério da Saúde; e ter profissionais oficialmente vinculados aos respectivos programas e cadastrados no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).

A adesão ao incentivo deve ser feita pelo portal e-Gestor AB no perfil “gestor municipal”, na aba “Programa de Formação Profissional da APS”. A descrição das informações para solicitação de adesão está disponível em tutorial, e as principais dúvidas podem ser conferidas no FAQ em PDF ou online. A solicitação do incentivo será submetida à análise para verificação da disponibilidade orçamentária e financeira da Saps.

 

Paula Bittar

Ministério da Saúde

 

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Informe MS



 

Prorrogada: Pesquisa Nacional de Saúde Bucal vai até 14 de agosto

Data de publicação: 04/07/2023


Público prioritário para exames e entrevistas, agora, é o de crianças de 5 e 12 anos. Ministério da Saúde reforça importância do estudo para o planejamento de políticas públicas


Foto: Laísa Queiroz/MS

A Pesquisa Nacional de Saúde Bucal - SB Brasil é a principal forma de avaliar as condições dentárias e bucais da população. Com os trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) nas ruas coletando dados desde o ano passado, o levantamento, que estava previsto para acabar nesta sexta (30), foi prorrogado até o dia 14 de agosto. O principal foco, neste momento, é a faixa etária de 5 e de 12 anos.

“A maior dificuldade dos municípios tem sido alcançar as crianças”, explica a coordenadora-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde, Doralice Severo Cruz. “Para atingir a amostra necessária, decidimos estender a pesquisa por 45 dias, e contamos com as gestões locais e a sociedade para finalizá-la com sucesso”, avisa.

A coordenadora lembra que é por meio do estudo que os governos federal, estadual, distrital e municipal podem planejar políticas públicas de saúde bucal e as ações da Política Nacional de Saúde Bucal com base nas necessidades reais dos brasileiros. “Por isso, se uma equipe do SB Brasil identificada chegar à porta da sua casa, participe! A entrevista e o exame são muito rápidos e levam em torno de cinco minutos”, convida.

Como identificar os profissionais da pesquisa

Os responsáveis pelo levantamento epidemiológico de saúde bucal visitam as residências identificados com colete, sacola e crachá. Em caso de dúvida, os moradores podem entrar em contato com as secretarias municipais e confirmar os dados do profissional. Ao todo, 2.544 examinadores, anotadores e arroladores participam do levantamento de forma direta, visitando a população e realizando levantamento de dados e exames bucais.

Resultados preliminares

Até o momento, a pesquisa indica que há muitos brasileiros precisando de cuidados em saúde bucal. Entre os idosos (65 a 74 anos), 44,9% necessitam de algum tipo de tratamento imediato, devido à dor ou infecção dentária. Entre os adultos de 35 a 44 anos, foi identificada a necessidade de realizar ao menos um procedimento odontológico eletivo em 48,4% dos examinados. Também chama atenção a alta proporção do componente ‘cariado’, o que significa que, no momento do exame, a pessoa tinha ao menos uma cárie não tratada.

A suspensão dos atendimentos odontológicos durante os períodos mais críticos da pandemia é uma hipótese a ser estudada para entender esses achados. Diante dos números, o Ministério da Saúde considera urgente a promoção de campanhas de conscientização e incentivos para que a população busque por atendimento odontológico imediatamente. Quanto antes o problema for identificado, mais simples será o tratamento.

SB Brasil

Com recortes por estados, regiões, capitais e municípios, o SB Brasil é uma pesquisa abrangente que adota metodologia validada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), permitindo que os números do Brasil possam ser comparados com outros países. O levantamento é coordenado e financiado pelo Ministério da Saúde, com a participação das secretarias estaduais e municipais de saúde, entidades da odontologia, universidades e institutos de pesquisa.

Esta edição havia sido planejada para começar em 2020, mas foi adiada devido à pandemia. O estudo está realizando entrevistas e exames bucais indolores em 422 cidades brasileiras, sendo 27 capitais e 395 cidades do interior. São examinados e entrevistados em seus domicílios crianças de 5 e de 12 anos, adolescentes de 15 a 19 anos, adultos de 35 a 44 anos e idosos de 65 a 74 anos, escolhidos de forma aleatória.


Laísa Queiroz
Ministério da Saúde

segunda-feira, 3 de julho de 2023

Informe MS



 

Mais Médicos: 70% dos profissionais selecionados já se apresentaram nos municípios

Data de publicação: 03/07/2023


Primeiro edital após a retomada do programa pelo Governo Federal disponibilizou 5.968 vagas. Lista com os selecionados para 2ª chamada está disponível. Saiba como acessar


Foto: Reprodução/Internet

Entre os médicos selecionados no primeiro edital do programa Mais Médicos, cerca de 70% já confirmaram interesse na vaga para a qual foram indicados e se apresentaram nos municípios. O número representa 4.107 profissionais que irão atuar na Atenção Primária à Saúde, porta de entrada do SUS, em todas as regiões do Brasil. A maior parte dos profissionais está concentrada na região Norte. No primeiro edital desde a retomada do programa pelo Governo Federal, foram disponibilizadas 5.968 vagas para garantir o acesso à saúde principalmente nos vazios assistenciais do país. Para o preenchimento das vagas remanescentes, o Ministério da Saúde divulgou os profissionais selecionados para a 2ª chamada do edital.

O edital bateu recorde de inscrições, com mais de 34 mil profissionais com intenção de atuarem no programa – 57% deles médicos brasileiros com registro no Brasil. Todas as vagas ocupadas na 1ª chamada do programa foram preenchidas por profissionais do Perfil 1 e 2. O perfil 1 engloba médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no Brasil, com registro no Conselho Regional de Medicina (CRM). Já o perfil 2 é composto por médicos brasileiros com habilitação para exercício da medicina no exterior. 

Confira os médicos homologados por região:

Centro-oeste: 281

Nordeste: 922

Norte: 1.085

Sudeste: 1.067

Sul: 752

Entre os médicos selecionados neste edital, 709 profissionais irão passar pelo Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) previsto para o segundo semestre e só então poderão atuar em seus municípios. Outros 434 ainda precisam se apresentar nos municípios de alocação até esta sexta-feira (30) para homologação da vaga.

“Reformulado e fortalecido sob comando da ministra Nísia Trindade no governo do presidente Lula, o programa cumpre um papel fundamental e estratégico para o SUS ao levar e formar profissionais especialistas e resolutivos para a Atenção Primária brasileira”, destaca o secretário da Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes.

O secretário-adjunto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Felipe Proenço, aponta o sucesso da adesão de profissionais na primeira etapa do edital em curso e destaca a importância da retomada do Mais Médicos pelo governo Lula no início desse ano para a ampliação dos atendimentos dos brasileiros na atenção primária, especialmente em locais de difícil fixação de médicos.

“O Mais Médicos está perto de completar 10 anos, porém, em 2022, chegou a sua pior condição. Havia mais de 5 mil postos do programa em aberto, trazendo uma série de dificuldades para a população que buscava atendimento nas unidades básicas de saúde. Com a retomada do programa, aperfeiçoamos uma série de questões e incluímos incentivos para a participação de médicos com registro profissional no Brasil.

O edital do 28º ciclo trouxe uma diversificação das possibilidades educacionais para a formação de especialistas em saúde da família e comunidade, além de incentivos para aumentar o tempo de permanência dos profissionais no programa”, reforçou. 

Segunda chamada

A lista dos médicos classificados para a 2ª chamada, considerando 1,4 mil vagas remanescentes até o dia 27 de junho, foi divulgada no site do Mais Médicos. São 941 médicos do Perfil 1 e 96 do Perfil 2 que já participaram do MAAv. Os profissionais devem se apresentar nos municípios entre os dias 3 e 14 de julho.

Acesse a lista dos selecionados na 2ª chamada

No próximo dia 5, será disponibilizada a lista complementar dos médicos classificados para a 2ª chamada com as vagas remanescentes até o dia 30 de junho.

Prazos

Os profissionais selecionados na 2ª chamada devem acessar o SGP entre os dias 3 e 14 de julho, confirmar o interesse na vaga, informar os dados bancários de conta corrente de sua titularidade no Banco do Brasil e se apresentar ao Gestor do Município na etapa subsequente.

Acesse o cronograma da 2ª chamada

Retomada do Mais Médicos

O Governo Federal retomou o Mais Médicos para garantir atendimento médico principalmente em regiões de vazios assistenciais, além de trazer aos profissionais oportunidade de qualificação e aperfeiçoamento em saúde da família e comunidade, com incentivos e benefícios para atuação em áreas mais vulneráveis. No primeiro edital, 1.994 municípios foram contemplados. Cerca de 45% das vagas estão em regiões de vulnerabilidade social e que historicamente enfrentam dificuldade de provimento de profissionais. A retomada trouxe ainda 1.000 vagas inéditas para a região da Amazônia Legal.

Além deste, outro edital para adesão dos municípios está aberto até o próximo dia 07 de julho. Neste, a expectativa do Ministério da Saúde é habilitar 10 mil novas vagas no modelo de coparticipação, em parceria com os gestores locais.

Além dos médicos brasileiros registrados no Brasil que terão prioridade na seleção, também participaram brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que poderão atuar no âmbito do programa por 4 anos, com Registro do Ministério da Saúde (RMS), em vagas não ocupadas por médicos com registro no país.

A expectativa do Governo Federal é que até o fim de 2023, 28 mil profissionais do Mais Médicos estejam atuando em todo o país, especialmente em áreas de extrema pobreza. Com isso, mais de 96 milhões de brasileiros terão acesso a atendimento médico na atenção primária, porta de entrada do SUS.

Maiana Diniz
Ministério da Saúde

Informe MS




Pesquisa com cuidadores familiares de pessoas com demência tem inscrições prorrogadas até 31 de agosto

Data de publicação: 30/06/2023


Projeto promovido pelo Ministério da Saúde e pela UFSCar avaliará plataforma da OMS de apoio à saúde mental e bem-estar de quem tem a doença e de quem cuida no contexto brasileiro


Foto: Pixabay

Você cuida de um parente ou de um amigo que vive com algum tipo de demência – como Alzheimer, alteração cognitiva leve, repetidos acidentes vasculares encefálicos (derrames) que contribuam para dificuldades de memória ou outros tipos de confusão mental? O Ministério da Saúde e a Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) te convidam para participar de uma pesquisa online para avaliar o iSupport, plataforma da Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil. Os cadastros foram prorrogados, e agora podem ser feitos até 31 de agosto.

O objetivo é alcançar 390 cuidadores familiares de todos os estados brasileiros. Até o momento, são 224 inscritos, sendo 110 no grupo controle e 114 no grupo intervenção – ou seja, restam 166 vagas. O projeto também tem parceria das universidades de Brasília (UnB) e Federal de São Paulo (Unifesp), além de apoio da Febraz. O financiamento foi feito pelo Ministério da Saúde, por meio da Coordenação de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa.

Como se inscrever?

Para participar, é necessário ter mais de 18 anos, ser cuidador(a) familiar/informal de pessoas com demência e ter acesso à internet. A pesquisa dura seis meses e, nesse período, os participantes responderão três formulários: um no início, um na metade e outro no final do processo. Eles serão divididos, de forma aleatória, em dois grupos: um utilizará o programa iSupport-BR por três meses e outro receberá a versão preliminar do novo Guia de Cuidados para a Pessoa Idosa e acesso ao site da Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAz), participando do programa após seis meses de início na pesquisa.

Mais informações estão disponíveis neste vídeo. O canal do iSupport também traz um passo a passo de como utilizar a plataforma, para auxiliar os cuidadores. Para se inscrever, acesse o site da ferramenta e clique em “comece agora”.

O que é o iSupport?

Uma ferramenta online e gratuita de apoio e treinamento de habilidades na área de saúde mental e bem-estar de cuidadores familiares de pessoas que vivem com demência. O objetivo é melhorar a qualidade de vida não só de quem tem o diagnóstico, mas também das famílias e comunidades em torno dessas pessoas. A partir da testagem com os participantes voluntários, a plataforma será adaptada para a realidade do País.


Laísa Queiroz
Ministério da Saúde


sexta-feira, 30 de junho de 2023

Portaria

Portaria GM/MS Nº 723, de 12 de junho de 2023

Cancela a adesão de equipes de Saúde da Família - eSF e de equipes de Atenção Primária à Saúde - eAP, ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde - Informatiza APS.

Portaria


Suspende, na parcela no 04 de 2023, a transferência de incentivos financeiros das equipes da Atenção Primária com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Portaria


Descredencia e cancela a homologação de equipes e serviços, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, por ocorrência de suspensão total ou do não atendimento aos requisitos para a transferência dos incentivos de custeio federal por 12 (doze) competências consecutivas.