Vem aí: Curso de Qualificação em Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Atenção Básica - EaD

Data de publicação: 29/07/2018

A formação estará disponível na plataforma AvaSUS a partir do dia 01 de agosto de 2018

As práticas integrativas e complementares em saúde (PICS), como o uso de plantas medicinais e fitoterápicos, contribuem com o processo de cuidar utilizado pelos profissionais de saúde que atendem na Atenção Básica do Sistema Único de Saúde. As PICS ampliam as opções terapêuticas ofertadas à população.

Qualificando essa ampliação de ofertas de cuidado em saúde, será lançado no dia 01 de agosto, próxima quarta-feira,  o Curso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos na Atenção Básica, numa ação de educação permanente direcionada principalmente aos profissionais que atuam nas equipes de Estratégia de Saúde da Família.

O curso apresenta conteúdo amplo, que aborda desde o histórico da fitoterapia até aspectos botânicos das plantas medicinais. Disposto em 100 horas aula e aplicado em metodologia à distância (EaD), não apresenta limites de vagas e está voltado a todos os profissionais de saúde.

Farmacologia, prescrição, legislação e implementação de programas envolvendo a fitoterapia também estarão no conteúdo programático, que conta com recursos didáticos elaborados por profissionais da temática.  A oferta pedagógica segue as diretrizes das Políticas Nacionais de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC), de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF), bem  como a de Educação Permanente dos Trabalhadores do Ministério da Saúde. (PNEP-MS). 

Para saber mais sobre as inscrições, acompanhe as notícias do Departamento de Atenção Básica (DAB) ou acesse, nas próximas semanas, o site do AvaSUS.

Notícias

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim SE 29.

Notícias

A Gerência de vigilância das doenças de transmissão hídrica e alimentar da SES-PE divulga o Painel Semanal de Monitoramento das Doenças Diarreicas Agudas de Pernambuco - Corredor Endêmico - referente à Semana Epidemiológica 29/2018, elaborado pela área técnica, utilizando como fonte o Sivep-DDA.

          Tem como objetivo identificar alterações no padrão epidemiológico das DDA que evidenciem surtos, independente da detecção e/ou notificação oficial ou informal dos profissionais e serviços de saúde. Para tanto, é imprescindível a alimentação semanal oportuna (terça-feira) do Sivep-DDA por cada SMS, sob a supervisão da Geres.

Portaria Nº 1.725

Descredencia Agentes Comunitários de Saúde (ACS) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando o Decreto nº 9.285, de 15 de fevereiro de 2018, que reconhece a situação de vulnerabilidade decorrente de fluxo migratório provocado por crise humanitária na República Bolivariana da Venezuela;

Considerando Portaria nº 703/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que estabelece normas para o cadastramento, no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), das novas equipes que farão parte da Estratégia de Saúde da Família (ESF);

Considerando o Anexo XXII da Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para organização da atenção básica;

Considerando a Portaria nº 3.992/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços públicos de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando as Seções V do Capítulo I Dos Profissionais que atuam a Atenção Básica do Título II Do Custeio Da Atenção Básica da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017;

e Considerando a necessidade de monitoramento da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), resolve:

Art. 1º Ficam descredenciados os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) dos Municípios descritos nos anexos a esta Portaria, em razão do descumprimento do prazo estabelecido na Portaria de Consolidação nº 2/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para cadastramento no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (SCNES).

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO OCCHI

ANEXO

https://1drv.ms/b/s!Ah_psKMvX_AGgWOKAZE_1KJ8RGY-

Portaria Nº 2.133

Publica lista de propostas dos componentes Construção e Ampliação de Unidades Básicas de Saúde

desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e

Considerando a Seção IV - Do Componente Ampliação do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) - do Capítulo II do Título VII da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;

Considerando o art. 703 da Seção III - Do Componente Construção do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (UBS) - do Capítulo II do Título VII da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde;

e Considerando o Título IX - do financiamento fundo a fundo para execução de obras - da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde, resolve:

Art. 1º Fica publicada, na forma do anexo a esta Portaria, a lista das propostas dos componentes Construção e Ampliação desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde, em função dos seguintes motivos:

I - Não cumprimento de prazo para superação da etapa de ação preparatória;

II - Parecer não favorável relativo à prorrogação de prazo de execução; e

III - Manifestação formal dos entes beneficiados quanto à desistência de execução do objeto habilitado.

Art. 2º Nos termos do art. 1.117 da Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e conforme preconizado nas Portarias de habilitação, os entes federativos que tiveram suas propostas de construção e ampliação da Saúde desabilitadas estarão sujeitos à devolução dos recursos financeiros ao Fundo Nacional de Saúde, acrescidos da correção monetária prevista em lei, observado o regular processo administrativo.

Parágrafo único. Os procedimentos administrativos para devolução dos recursos financeiros estão

disponibilizados no portal do Ministério da Saúde, disponível no sítio eletrônico http://portalfns.saude.gov.br/servicos/1257-emissao-de-gru, bem como por meio do material de orientações aos gestores disponível no endereço http:// portalms. saude. gov. br/ sismob/ instrutivo- elegislacao-dos- p rogramas/atencaobasica.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GILBERTO OCCHI

https://1drv.ms/b/s!Ah_psKMvX_AGgWJ0_hy0tdqKZzFv

Portaria Nº 2.132

Publica lista de propostas do componente Reforma de Unidades Básicas de Saúde desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde.

Você pode acessar a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 2.131

Publica lista de propostas desabilitadas no âmbito do Programa Academia da Saúde.

Você pode acessar a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 2.092

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), por ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Você pode acessar a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 895

Revoga a Portaria no 220/SAS/MS, de 25 de março de 2014, que define normas para o cadastramento no SCNES das equipes com profissionais não cadastrados em estabelecimentos de Atenção Básica, que desempenham ações pactuadas no Programa Saúde da Escola.

Você pode acessar a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 2.094

Descredencia Equipes de Saúde da Família (ESF) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.

Você pode acessar a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 2.091

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Você pode acessar a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 2.088

Descredencia Equipes de Saúde Bucal (ESB) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política
Nacional de Atenção Básica.

Você pode acessar a portaria na íntegra clicando aqui.

Notícias

A Coordenação Estadual do PNI divulga a NotaInformativa nº 159-SEI/2018-CGPNI/DEVIT/SVS/MS, referente à vacinação contra o sarampo para crianças na faixa etária de 6 meses a menores de 1 ano de idade, residentes nos Estados de Roraima e Amazonas, e para aquelas que vão se deslocar para os referidos estados.

Notícias

A Coordenação Estadual do PNI divulga as orientações para registro de dados da Campanha e os boletins.


Boletim da Campanha
Registro de Dados

Notícias

A Gerência de Saúde do Homem e do Idoso divulga o Informe COSAPI Nº 14/18.

Notícias

A gerência de vigilância das doenças de transmissão hídrica e alimentar da SES-PE divulga o Painel Semanal de Monitoramento das Doenças Diarreicas Agudas de Pernambuco - Corredor Endêmico - referente à Semana Epidemiológica 28/2018, elaborado pela área técnica, utilizando como fonte o Sivep-DDA.

          Tem como objetivo identificar alterações no padrão epidemiológico das DDA que evidenciem surtos, independente da detecção e/ou notificação oficial ou informal dos profissionais e serviços de saúde. Para tanto, é imprescindível a alimentação semanal oportuna (terça-feira) do Sivep-DDA por cada SMS, sob a supervisão da Geres.

Portaria Nº 1.963

Descredencia Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.

Você pode acessar a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 1.808

Altera a Portaria de Consolidação no 6/GM/MS, de 27 de setembro de 2018, para dispor sobre o financiamento das Equipes de Atenção Básica - eAB e da Gerência da Atenção Básica, instituídos pela Política Nacional de Atenção Básica – PNAB.

Você pode acessar a portaria na íntegra clicando aqui.

Notícias

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim SE 28/18.

Informe MS

Pacientes do SUS vão receber notificações de consultas pelo celular

Data de publicação: 18/07/2018

Atualização do sistema e-SUS AB também permite registrar vacinação dos usuários no Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC)

Nova versão do sistema e-SUS Atenção Básica está disponível aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a atualização, os pacientes irão receber notificações das consultas agendadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), pelo aplicativo do Ministério da Saúde. A versão 3.0 do e-SUS AB está disponível para download no portal do Departamento de Atenção Básica (DAB).

Entre as novas funcionalidades da última atualização, os profissionais de saúde também poderão registrar no prontuário eletrônico as vacinas aplicadas, permitindo armazenar todas as ações de saúde do cidadão em um mesmo local. A medida possibilita acessar o histórico do usuário em todos os serviços do SUS que estejam informatizados. A nova versão foi aprovada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Os dados são coletados de forma individualizada podendo ser identificados com o número do Cartão Nacional de Saúde (CNS) do cidadão por meio do e-SUS AB. Os sistemas da Estratégia e-SUS AB são usados desde 2013 e são atualizados constantemente. Com isto, os municípios que utilizam o Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) ou Coleta de Dados Simplificada (CDS) devem usar a versão mais recente disponibilizada do sistema, garantindo a qualidade na transmissão dos dados coletados.

Desde a criação da Estratégia e-SUS AB, o sistema tem como princípio o apoio aos profissionais de saúde no registro das informações das atividades desenvolvidas na Atenção Básica. Por isso, é necessário realizar as atualizações para que sejam corrigidos problemas e melhorias da ferramenta, otimizando o processo de trabalho e da gestão.

As principais alterações estão listadas abaixo:

• Registro de vacinação no PEC e no CDS (ficha de vacinação), além do relatório de vacinação;
• Envio de dados de agendamentos de consulta do cidadão realizados na UBS para o serviço de Agendamento Online. Notificação ao cidadão através do aplicativo do ministério da saúde;
• Adequações no módulo de solicitação de exames;
• Alteração no modelo de impressão de solicitação de exames comuns para reduzir o espaço ocupado;
• Atualização da competência da tabela SIGTAP (ABRIL/2018) no PEC e no aplicativo AD;
• Melhoria na sincronização entre o aplicativo e-SUS AB Território e PEC. Correção no processo de sincronização em instalações Oracle;
• Adequação na comunicação com os serviços PIX/PDQ do CADSUS para otimizar o gerenciamento de conexões;
• Otimização do processamento dos relatórios.

Informe MS

Curso de atenção à saúde de pessoas em situação de rua: inscrições abertas para tutores

Data de publicação: 16/07/2018

A qualificação profissional é oferecida em nível de formação continuada (para nível básico e superior), na modalidade a distância com encontros presenciais. 

Estão abertas as inscrições para tutores do curso de Atenção Integral à Saúde de Pessoas em Situação de Rua (com ênfase nas equipes do Consultório na Rua - eCR). Ao todo, estão sendo ofertadas 20 vagas, 8 delas para aproveitamento imediato e 12 para eventual convocação a partir das necessidades do curso. A qualificação profissional é oferecida em nível de formação continuada (para nível básico e superior), na modalidade a distância com encontros presenciais. As inscrições vão até o dia 9 de agosto e devem ser feitas exclusivamente via internet, por meio do preenchimento do formulário eletrônico disponível em http://inscricao.ead.fiocruz.br/528.

O objetivo do curso é qualificar equipes multiprofissionais, em especial os profissionais que atuam nas equipes dos Consultórios na Rua (eCR), para a atenção integral às pessoas em situação de rua, em consonância com as diretrizes técnicas e políticas propostas para esta estratégia; bem como contribuir para a articulação em rede entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e o Sistema Único de Assistência Social (Suas), visando ampliar e qualificar o acesso de pessoas em situação de rua à atenção necessária; e ainda formar “profissionais-multiplicadores” de boas práticas na atenção integral mencionada.

O curso situa-se na interface das diretrizes técnicas e políticas formuladas para a atenção integral às pessoas em situação de rua, e o cotidiano dos serviços relacionados à atenção em pauta (tal como experimentado por profissionais e usuários desses serviços). A metodologia empregada enfatiza atividades feitas que pressupõem a participação ativa do aluno no processo de aprendizagem, mediado pelo professor/tutor ao longo do curso.

O curso está estruturado em três Unidades de Aprendizagem que abordam os seguintes temas: território e redes; gestão do processo de trabalho; e cuidado à população em situação de rua. A formação terá carga horária total de 196 horas, sendo previstas 140h à distância e 56 horas de forma presencial. A duração prevista do curso é de oito meses. O componente à distância será desenvolvido por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) e para o componente presencial estão previstos três encontros presenciais.

As turmas serão constituídas por alunos com diferentes inserções profissionais, cujo objetivo é fomentar a prática de trabalho compartilhado e integrado nos territórios de atuação.

Para mais informações sobre o curso, acesse:

Edital de seleção de tutores
Aditivo de retificação do edital de seleção de tutores referente a “vagas” e “seleção e resultados”.

Com informações Informe ENSP

Informe MS

Descredenciamento de equipes que atuam na Atenção Básica

Data de publicação: 17/07/2018

Confira a nota técnica que traz orientações às gestões municipais 

O Departamento de Atenção Básica (DAB) elaborou nota técnica com orientações a respeito do descredenciamento de equipes que atuam na Atenção Básica. O documento vai auxiliar as gestões municipais e estaduais no entendimento sobre o prazo e processos dispostos na nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

De acordo com a PNAB, gestores têm 04 meses para implantar as equipes que atuam na Atenção Básica cadastradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), e específica que "a contar a partir da data de publicação da referida Portaria, sob pena de descredenciamento da(s) equipe(s) caso esse prazo não seja cumprido".

A nota ainda explica que o processo de descredenciamento não impedirá o municípios de realizarem novas solicitações para o credenciamento de equipes. Mas, para isso, é importante que possuam informações como a previsão do teto e realizem a solicitação a partir de um novo pedido, de acordo com o que orienta a Nota Técnica nº 405/2018 – DAB/SAS/MS.

Leia o documento na íntegra aqui. 

Notícias

A Coordenação Estadual do PNI divulga a Nota Informativa nº 152/2018-CGPNI/DEVIT/SVS/MS, que informa acerca da situação da distribuição de imunobiológicos na rotina do mês de julho/2018.

Notícias

A Gerência de Vigilância das doenças de transmissão hídrica e alimentar da SES-PE divulga o Painel Semanal de Monitoramento das Doenças Diarreicas Agudas de Pernambuco - Corredor Endêmico - referente à Semana Epidemiológica 27/2018, elaborado pela área técnica, utilizando como fonte o Sivep-DDA.

          Tem como objetivo identificar alterações no padrão epidemiológico das DDA que evidenciem surtos, independente da detecção e/ou notificação oficial ou informal dos profissionais e serviços de saúde. Para tanto, é imprescindível a alimentação semanal oportuna (terça-feira) do Sivep-DDA por cada SMS, sob a supervisão da Geres.

Portaria Nº 1.869

Descredencia Agentes Comunitários de Saúde (ACS) de Municípios, por descumprimento de prazo

estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Para acessar a portaria na íntegra clique aqui.

Portaria Nº 1.726

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Para acessar a portaria na íntegra clique aqui.

Portaria Nº 1.717

Descredencia Equipes de Saúde da Família (ESF) por não cumprimento de prazo estabelecido na Política Nacional de Atenção Básica.

Você pode acessar a portaria na íntegra clicando aqui.

Portaria Nº 1.360

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB), Equipes de Consultório na Rua (eCR), Equipe de Saúde da Família Fluvial/Unidade Básica de Saúde da Família Fluvial (ESFF/UBSF), Equipes de Saúde no Sistema Prisional (ESP) e Unidade Odontológica Móvel (UOM), com ausência de alimentação do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).

Você pode acessar a portaria na íntegra clicando aqui.

Notícias

A Coordenação de Vigilância de Doenças Crônicas e não transmissíveis divulga o folheto informativo sobre a Prática de Atividade Física entre adolescentes, de acordo com resultados da Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar (PeNSE) de 2015.

Este é um dos materiais produzidos pelo Ministério da Saúde com o intuito de divulgar os resultados desta pesquisa a gestores e profissionais de saúde, de uma forma mais simplificada, com vistas à subsidiar as ações de promoção da saúde no ambiente escolar.

Os resultados desta análise demonstram que apenas 34,6% dos adolescentes entrevistados na PeNSE, em 2015, alcançaram o recomendado pela Organização Mundial de Saúde, acumulando 300 minutos de atividade física nos sete dias anteriores à pesquisa. Além disso, apenas 23,4% dos estudantes relataram fazer 90 minutos de atividade física na escola neste mesmo período, o equivalente a duas aulas de 45 minutos cada. Percebe-se que estas prevalências foram maiores nas escolas com presença de quadra esportiva e oferta de atividade esportiva extra-horário.   

Tais resultados podem subsidiar o gestores no planejamento de ações com vistas ao aumento de práticas corporais e atividade física no ambiente escolar. Tal aumento é um desafio que demanda esforços intersetoriais, mas que representa importante ação para enfrentamento da inatividade física como fator de risco para doenças crônicas não transmissíveis.

No link a seguir é possível baixar o arquivo do folheto, com resultados por estado no verso do arquivo:

https://drive.google.com/open?id=18MPPg7bMYDIHSK2h5948M284uxsOuXjC

Notícias

A Gerência de Vigilância das doenças de transmissão hídrica e alimentar da SES-PE divulga o Painel Semanal de Monitoramento das Doenças Diarreicas Agudas de Pernambuco - Corredor Endêmico - referente à Semana Epidemiológica 26/2018, elaborado pela área técnica, utilizando como fonte o Sivep-DDA.

          Tem como objetivo identificar alterações no padrão epidemiológico das DDA que evidenciem surtos, independente da detecção e/ou notificação oficial ou informal dos profissionais e serviços de saúde. Para tanto, é imprescindível a alimentação semanal oportuna (terça-feira) do Sivep-DDA por cada SMS, sob a supervisão da Geres.

Notícias

A Coordenação de Promoção à Saúde divulga:

A Divisão de Doenças Crônicas Não Transmissíveis / SP está organizando  "II Fórum Internacional de Promoção da Saúde", que será realizado nos dias 12 e 13 de novembro, no Centro de Convenções Rebouças em São Paulo Capital.

O evento é totalmente gratuito  contanto com renomados profissionais que atuam nacional e internacionalmente na área de Promoção da Saúde .

Teremos café da manhã e Brunch que serão servidos também gratuitamente.

A inscrição poderá ser feita de até o dia  26/10/2018 pelo link abaixo, é só clicar e fazer.

http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=36824

Inscrições para trabalhos científicos poderão ser feitos de 01/03/2018 a 31/08/2018 no link abaixo:

http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=36996

Obs: Este ano 23 municípios enviaram planos de ação dos Núcleos de Promoção da Saúde (NPS) com o tema "Promoção da Alimentação saudável", que é o tema central da Mostra de experiências exitosas do referido evento. São eles: Carpina, Cumaru, feira Nova, Belém de Maria, Cortês, Catende, Gameleira, Maraial, Palmares, São José da Coroa Grande, São Benedito do Sul, Sirinhaém, Xexéu, Bezerros, iItaíba, Ibimirim, Verdejante, Araripina, Ipubi, Santa Cruz, Trindade, Betânia e Camutanga. 

Informações complementares por e-mail: dvcnt@saude.sp.gov.br

Divisão de Doenças Crônicas e não Transmissíveis do Centro de Vigilância Epidemiológica

“Prof. Alexandre Vranjac” da Secretaria de Estado da Saúde

Telefone: (11) 30668295

Notícias

A Coordenação Estadual do PNI divulga o Informe Técnico da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite  e Sarampo. 

Informamos que foi realizada uma correção da data de término da campanha (6 a 31 de agosto de 2018).

Notícias

A Gerência de Vigilância das Arboviroses divulga o Boletim SE 26/18.

Notícias

A Gerência de Vigilância das doenças de transmissão hídrica e alimentar da SES-PE o Painel Semanal de Monitoramento das Doenças Diarreicas Agudas de Pernambuco - Corredor Endêmico - referente à Semana Epidemiológica 25/2018, elaborado pela área técnica , utilizando como fonte o Sivep-DDA.

          Tem como objetivo identificar alterações no padrão epidemiológico das DDA que evidenciem surtos, independente da detecção e/ou notificação oficial ou informal dos profissionais e serviços de saúde. Para tanto, é imprescindível a alimentação semanal oportuna (terça-feira) do Sivep-DDA por cada SMS, sob a supervisão da Geres.

Informe MS

Lista de municípios contemplados em distribuição de oxímetros é divulgada

Data de publicação: 03/07/2018

Portaria nº 572 de 10 de maio define os critérios para doação dos equipamentos 

É divulgada a lista de municípios que foram contemplados em distribuição de oxímetro, instrumento que determina fotoeletricamente a saturação de oxigênio no sangue. Fazem parte da relação as UBS concluídas e com funcionamento comprovado no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) entre os anos de 2014 à 2016.

A ação é possibilitada pelo Programa Requalifica UBS, com previsão de distribuição de mais de 2970 equipamentos portáteis e objetivo de expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde.

Para a retirada do equipamento, os municípios constantes na lista deverão fazer a entrega de Termo de Doação específico em três vias, assinadas pelo prefeito ou representante legal devidamente nomeado, conforme modelos disponíveis abaixo, por estado:

Acre | Alagoas | Amazonas | Amapá | Bahia | Ceará | Distrito Federal | Espírito Santo | Goiás | Maranhão | Minas Gerais | Mato Grosso do Sul | Mato Grosso | Pará | Paraíba | Pernambuco | Piauí | Paraná | Rio de Janeiro | Rio Grande do Norte | Rondônia | Roraima | Rio Grande do Sul | Santa Catarina | Sergipe | São Paulo | Tocantins

A portaria nº 572 de 10 de maio, que define os critérios para a distribuição de oxímetro, aponta os Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde correspondente a cada estado como ponto de retirada dos equipamentos. O prazo é de 120 dias a partir da publicação da portaria, ou seja, até início de setembro de 2018.

Aos chefes dos serviços de gestão administrativa dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde caberá a formalização e assinatura do recebimento do equipamento oxímetro portátil.

Requalifica UBS

O Requalifica UBS, instituído em 2011, consiste em um programa que visa melhorias de infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS), afim de promover adequadas instalações às equipes de atenção básica para desemprenho de suas ações, dentre elas o direito à saúde para população.