Lista de municípios contemplados em distribuição de oxímetros é divulgada

Data de publicação: 03/07/2018

Portaria nº 572 de 10 de maio define os critérios para doação dos equipamentos

É divulgada a lista de municípios que foram contemplados em distribuição de oxímetro, instrumento que determina fotoeletricamente a saturação de oxigênio no sangue. Fazem parte da relação as UBS concluídas e com funcionamento comprovado no Sistema de Monitoramento de Obras (SISMOB) entre os anos de 2014 à 2016.

A ação é possibilitada pelo Programa Requalifica UBS, com previsão de distribuição de mais de 2970 equipamentos portáteis e objetivo de expansão e consolidação do Sistema Único de Saúde.

Para a retirada do equipamento, os municípios constantes na lista deverão fazer a entrega de Termo de Doação específico em três vias, assinadas pelo prefeito ou representante legal devidamente nomeado, conforme modelos disponíveis abaixo, por estado:

A portaria nº 572 de 10 de maio, que define os critérios para a distribuição de oxímetro, aponta os Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde correspondente a cada estado como ponto de retirada dos equipamentos. O prazo é de 120 dias a partir da publicação da portaria, ou seja, até início de setembro de 2018.

Aos chefes dos serviços de gestão administrativa dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde caberá a formalização e assinatura do recebimento do equipamento oxímetro portátil.

Requalifica UBS

O Requalifica UBS, instituído em 2011, consiste em um programa que visa melhorias de infraestrutura das Unidades Básicas de Saúde (UBS), afim de promover adequadas instalações às equipes de atenção básica para desemprenho de suas ações, dentre elas o direito à saúde para população.