Portaria Nº 2.619 - Requalifica UBS

Habilita propostas de estados e municípios a receberem incentivos financeiros referentes ao Programa de Requalificação de UBS.

Para acessar a portaria na íntegra clique no lin abaixo ou o DOU de 27/11/14, página 38.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnbnpCVDFBWkFpVWpvakFlRjNQN01mQmNJdzFR/view?usp=sharing

Portaria Nº 2.590 - Consultório na Rua

Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes a Consultório na Rua.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 24/11/14, página 236.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnaTZ3MGxEUmVkMC1VQmxOLXp3Zk9SWnQyamM4/view?usp=sharing

Portaria Nº 2.578 - Suspende Recursos Financeiros

Suspende a transferência de recursos financeiros referentes à ESF.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 21/11/14, página 36.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnZk1HYTlmOVhzM0JKT0w5M1RKcWR1aTdPSnhJ/view?usp=sharing

Portaria Nº 2.577 - Suspende Recursos Financeiros

Suspende a transferência de recursos financeiros referentes à ESF, ESB e EACS.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 21/11/14, página 34.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnMGpFSjR3WEt6dkpPV1dzcHh1V2JCTFdwbHF3/view?usp=sharing

Portaria Nº 2.576 - Credencia NASF

Credencia municípios a receberem incentivos financeiros referentes ao NASF.

Para acessar a portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 21/11/14, página 34.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmnN2NYdFlrU0pkbVVjV2RiaG5ieFhqa2RKNktr/view?usp=sharing

Certificação do 2º Ciclo PMAQ

Divulgada certificação do 2º ciclo do PMAQ

21/11/2014

O Departamento de Atenção Básica acaba de divulgar a primeira lista de certificação do 2º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB).

Nesta lista de certificação, estão sendo contemplados 5.041 municípios, referentes à certificação de 29.598 equipes de Atenção Básica (97,0%), 19.050 equipes de Saúde Bucal (95,5%) e 1.477 Núcleos de Apoio à Saúde da Família - NASF (81,5%). Uma nova lista complementar será divulgada em breve.

Hoje participam do programa 30.522 equipes de atenção básica e 19.946 equipes de Saúde Bucal e 1.813 NASF, que estão situadas em 5.077 municípios. O processo de certificação das equipes, que determina o volume de recursos a ser transferido aos municípios, é composto por três dimensões: uso de instrumentos autoavaliativos; desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde contratualizados; desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos.

Na primeira lista de certificação, 4.577 equipes de atenção básica obtiveram o desempenho muito acima da média; 9.711 ficaram com desempenho acima da média; e 14.312 tiveram desempenho mediano ou abaixo da média. Quanto à saúde bucal, 2.718 equipes foram classificadas com o desempenho muito acima da média; 5.774 com desempenho acima da média; e 8.505 com desempenho mediano ou abaixo da média. Já os NASF, foram 228 equipes classificadas com o desempenho muito acima da média, 493 com desempenho acima da média e 715 com desempenho mediano ou abaixo da média.

Avanços
Alguns dados preliminares referentes a ofertas disponibilizadas pelas UBS e pelas equipes, além da satisfação dos usuários merecem destaque:
- Mais de 70% das UBS divulgam para os cidadãos as ações e ofertas de serviços das equipes; mais de 95% das equipes das UBS avaliadas realizam a retirada de pontos e medicação injetável intramuscular; mais de 90% realizam a coleta de exame citopatológico; entre 50% e 55% das equipes realizam drenagem de abscesso e aplicação de penicilina G Benzatina, e 60% das equipes realizam lavagem de ouvido nas UBS.
- Mais de 90% das equipes ofertam consultas voltadas para o pré-natal, atendimento a crianças, e a agravos como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Em relação à saúde bucal, mais de 80% das equipes de saúde bucal ofertam consultas para crianças de até 05 anos de idade e ofertam ações de prevenção e detecção de câncer de boca.
- 50% dos cidadãos entrevistados consideram as instalações das UBS boas; mais de 80% consideram o cuidado recebido pela equipe como “bom” ou “muito bom”, não mudariam de UBS ou equipe, caso tivessem a oportunidade, e ainda, recomendariam a UBS a um amigo ou familiar.

Acesse aqui a lista de equipes certificadas por estado e município.

Os gestores municipais continuam acessando os dados da certificação das suas equipes no Portal do Gestor do DAB. Para acessar o sistema, o gestor deve acessar a área restrita com CPF (login) e senha; em seguida, vá para a aba "certificação do 2º Ciclo" e faça o download da planilha com as equipes certificadas.

Portaria Nº 2.556 - Equipamentos e Material Permanente

Habilita propostas de municípios e estados a receberem recursos referentes à aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para estabelecimentos de saúde no âmbito da Atenção Básica.

Para acessar a Portaria na íntegra clique no link abaixo ou o DOU de 17/11/14, página 33.

https://drive.google.com/file/d/0B9Z1PVDATnmncW56N3k0aXVzTmhUcG5aclVfVkNjOVZpSjZ3/view?usp=sharing