Informe MS

 

Saúde atualiza diretriz nacional de assistência ao parto normal

Data de publicação: 29/12/2022

Técnicos da pasta, com a colaboração voluntária de especialistas no assunto, atualizaram o documento, cuja última edição é de 2017

O documento descreve as medidas mais adequadas ao manejo, para oferecer mais segurança e propiciar o melhor do cuidado (Imagem: divulgação/EBC-Marcelo Camargo)

 

A constante evolução da prática médica exige a atualização de orientações aos profissionais de saúde. Elaborada em 2017, a Diretriz Nacional de Assistência ao Parto Normal, agora revisada, incorpora novos conceitos e condutas quanto à atuação obstétrica diária.

A revisão da publicação trouxe à realidade nacional do cuidado materno infantil o benefício de aprofundar práticas já bem estabelecidas e atualizar condutas científicas disponíveis nessa área.

Destinada a profissionais que atuam na atenção a mulheres e crianças, e circunscrita à fase final da gestação e ao momento do trabalho de parto e parto, o documento descreve as medidas mais adequadas no manejo, para oferecer mais segurança e propiciar o melhor do cuidado, independentemente do local ou unidade de atuação do profissional.

“É mais um material que atualiza práticas clínicas e que, assim como muitas outras obras elaboradas e atualizadas por profissionais qualificados do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, traz, com base nas melhores evidências científicas, o que tem de mais atual para a assistência e o cuidado materno-infantil, que é prioridade máxima da nossa gestão e do nosso governo", enfatizou o secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara.

A diretriz tem potencial de beneficiar gestantes que, acompanhadas por profissional atualizado, poderão ter atendimento prestado com base em condutas cuidadosamente detalhadas, bem como todas as possibilidades de intervenções necessárias para uma boa assistência obstétrica.

Câmara Técnica Assessora
Para promover o aprimoramento das melhores práticas relativas ao tema, o Ministério da Saúde também criou a Câmara Técnica Assessora. A instância é formada por profissionais não integrantes do quadro de servidores do órgão e que atuam de forma voluntária. Essa contribuição veio dos integrantes da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo).

Os componentes da câmara técnica trabalham com autonomia para trazer o que há de mais atual e inovador, dentro e fora do País, e embasar o trabalho diário de profissionais brasileiros.

A nova edição da Diretriz Nacional de Assistência ao Parto Normal já está disponível no portal do Ministério da Saúde.

 

Confira as principais publicações da Saps sobre saúde materna e infantil: Revisão Manual de recomendações para a assistência à gestante e puérpera frente à pandemia de Covid-19 Linha de cuidados para doença trofoblástica gestacional Cuidados obstétricos em diabetes mellitus gestacional no Brasil Manual de gestação de alto risco Atenção técnica para prevenção, avaliação e conduta nos casos de abortamento Caderneta da Criança - Menina Caderneta da Criança - Menino Caderneta da Gestante Ações para a Implementação do Programa Previne Brasil : modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde Linha de Cuidado Câncer de mama Linha de Cuidado Puericultura e hebicultura Linha de Cuidado Transtorno do Espectro Autista Linha de Cuidado Síndrome de infecção congênita pelo vírus Zika Linha de Cuidado Pré Natal de Baixo Risco Cadernos de Atenção Básica, nº 18 (atualização) HIV/AIDS, Hepatites Virais, Sífilis e outras Infeccções Sexualmente Transmissíveis (IST) Diretriz Nacional de Assistência ao Parto Normal

 

Murilo Caldas/Coordenador Substituto CCOM SAPS

Informe MS

Pré-natal de baixo risco é abordado em nova Linha de Cuidado

Data de publicação: 28/12/2022

A saúde materno e fetal passa a integrar o rol de 22 Linhas de Cuidados já lançadas pelo Ministério da Saúde, sendo 13 delas apenas em 2022

O Planejamento Terapêutico é um fundamento indicado pela nova Linha de Cuidado (Imagem:divulgação/EBC)

 

Um acompanhamento pré-natal com assistência qualificada pode garantir o desenvolvimento de uma gestação mais segura e saudável para a mãe e a criança. A Linha de Cuidado Pré Natal de Baixo Risco, lançada na quarta-feira (27/12), orienta profissionais de saúde, gestores e cidadãos quanto à identificação de agravos e onde buscar atendimento com perspectiva de redução da mortalidade materna e neonatal.

O registro prévio de gestantes, para identificação dos riscos e início do tratamento em período adequado é uma das estratégias de promoção da saúde materno fetal indicada para ampliar e tornar melhor o acesso. 

O Cuidado Pré Natal de Baixo Risco é o 22º tema tratado no Projeto Linhas de Cuidado (LC), composto por 24 linhas, que disponibiliza a profissionais de saúde, gestores e cidadãos materiais on-line, em plataforma interativa, com referências sobre identificação de agravos e onde buscar atendimento. Acesse a nova LC.

Instruções contidas na nova LC, fundamentadas em evidências técnico-científico, procuram assegurar ao recém-nascido mais saúde, e à mulher, mais segurança e assistência humanizada no parto. Nos dois casos, pretende-se impacto mínimo sobre a saúde materna e, para tanto, são considerados aspectos relevantes ao desenvolvimento infantil, como a saúde emocional da mãe e sua rede de apoio. 

O Planejamento Terapêutico é um dos fundamentos indicados pela LC para garantir que a gestante receba, em no mínimo seis consultas durante a gravidez, o atendimento necessário, incluindo uma consulta odontológica e uma consulta no puerpério. 

O Projeto Linhas de Cuidado é desenvolvido a partir de três eixos principais: orientar, demonstrar e estabelecer. Parceria entre o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, e o Instituto para Avaliação de Tecnologia em Saúde (Iats), o Linha de Cuidados pretende organizar a assistência, com abordagem das ofertas de cuidado realizadas por equipe multiprofissional no Sistema Único de Saúde (SUS), partindo da padronizando ações e estímulo à comunicação entre as equipes, serviços e usuários da Rede de Atenção à Saúde (RAS).

O material está disponível de forma gratuita e online. Acesse a plataforma e saiba mais sobre o projeto.  

 

Mônica Olis/CCOM-Saps

Notícias

Com muita satisfação, o Ministério da Saúde, em parceria com a Fiocruz, gostaria de informar o lançamento do curso “Autocuidado em Saúde e a Literacia para a Promoção da Saúde e a Prevenção de Doenças Crônicas na Atenção Primária à Saúde”. 

 

O aumento da demanda por cuidados prolongados na Atenção Primária à Saúde demanda qualificação das práticas profissionais no atendimento às pessoas com condições crônicas, o que inclui a necessidade de fortalecer as ações para o estímulo ao autocuidado no cotidiano da atenção integral ofertada. Assim, diante do desafio para se abordar a temática de autocuidado junto aos usuários, foi elaborado curso autoinstrucional a profissionais de saúde com o objetivo de instrumentalizá-los sobre a importância da abordagem adequada e compreensível à população, a partir dos princípios da literacia para a saúde. 

 

O curso possui carga horária de 60h e estão disponíveis 200 mil vagas aos profissionais de saúde. O curso estará disponível por um ano, a partir de 27/12/2022, por meio do link https://campusvirtual.fiocruz.br/gestordecursos/hotsite/autocuidado_literacia.

 

 

Notícias

A Coordenação-Geral de Promoção de Atividade Física do Departamento de Promoção da Saúde/SAPS/MS divulga a Nota Técnica e o Documento de Orientações Técnicas para implementação e registro de ações de atividade física na APS.   

Assim como, os links disponíveis das Portarias que homologaram os estabelecimentos de saúde credenciados ao IAF:

 Portaria GM/MS n.º 3.872, de 26 de outubro de 2022 (versão completa: https://www.in.gov.br/leiturajornal?data=31-10-2022&secao=dou1&org=Minist%C3%A9rio%20da%20Sa%C3%BAde&org_sub=Gabinete%20do%20Ministro&ato=Portaria); e

 Portaria GM/MS nº 4.608, de 27 de dezembro de 2022 (HTTPS://WWW.IN.GOV.BR/EN/WEB/DOU/-/PORTARIA-GM/MS-N-4.608-DE-27-DE-DEZEMBRO-DE-2022-454041563)

Informe MS

 

Saúde e Enap lançam publicação sobre pagamento por desempenho na Atenção Primária

Data de publicação: 22/12/2022

Análise foi feita com base em dados e evidências de 2015 a 2021, e perpassam o período de implementação do programa Previne Brasil no SUS

Capa da publicação disponível para download. Imagem: Enap

O financiamento federal da saúde com base no desempenho dos municípios brasileiros é tema de trabalho realizado pela Evidência Express (EvEx), uma iniciativa da Diretoria de Altos Estudos da Escola Nacional de Administração Pública (Enap). O material apresenta dados desse tipo de modelo nos últimos anos, com o intuito sintetizar evidências sobre a efetividade, os avanços e os desafios desses processos.

O atual modelo de financiamento federal da Atenção Primária à Saúde (APS), o Previne Brasil, faz parte dessa lógica. Implementado em 2020, ele tem o objetivo de aumentar o vínculo entre população e equipe, com mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. Por meio da avaliação de sete indicadores, os recursos de custeio podem variar, e o município recebe mais quando tem um desempenho melhor, dentro de suas especificidades.

A publicação Pagamento por desempenho na atenção primária: síntese rápida de evidências de 2015 a 2021 tem 26 páginas e traz análises objetivas que podem ajudar gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) na tomada de decisões, além de contribuir com a melhoria de políticas e o aprimoramento dos indicadores de saúde. Os resultados analisados sugerem que os programas de pagamento por desempenho apresentam resultados positivos no sentido de aumentar a performance em indicadores de processos na atenção à saúde.

A iniciativa contou com o trabalho de pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) e também dialoga com os objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) 3 (saúde e bem-estar) e 8 (trabalho decente e crescimento econômico) das Nações Unidas. Para ler e baixar o relatório, clique aqui.
 

CCOM/Saps/MS

Informe MS

 

Secretarias Estaduais de Saúde recebem nova edição da Caderneta da Gestante entre janeiro e fevereiro

Data de publicação: 21/12/2022

Entrega nos estados do Centro-Oeste já começou neste fim de dezembro. Confira o cronograma de entrega das publicações em todo o País

Foto: Fred Alves/MS

O Ministério da Saúde já iniciou a entrega de mais uma edição (7ª) da Caderneta da Gestante, importante instrumento de acompanhamento de mães e bebês. O primeiro a receber foi o Distrito Federal, em cerimônia que contou com a presença do secretário de Atenção Primária à Saúde, Raphael Câmara, seguido dos outros estados do Centro-Oeste, com entregas marcadas entre 23 e 28 de dezembro. As demais regiões recebem o documento de acompanhamento do pré-natal entre janeiro e fevereiro de 2023.

São mais de 3,4 milhões de unidades da publicação, que chegam primeiro às secretarias estaduais e, posteriormente, são enviadas aos municípios, que disponibilizam o material para os usuários do SUS. A impressão é realizada com base no número de nascidos vivos do território e acrescida de uma margem de 20%.

Confira abaixo o cronograma de entrega da Caderneta da Gestante por região e estado, bem como o quantitativo: 

CENTRO-OESTE 

• GO - 23 de dezembro: 120.300 
• DF - 21 de dezembro: 55.872 
• MS - 27 de dezembro: 57.400 
• MT - 28 de dezembro: 75.588 

NORTE 

• PA - Entre os dias 13 janeiro de 2023: 170.975 
• AM - Entre os dias 13 de janeiro de 2023: 98.112 
• RO - Entre os dias 15 de janeiro de 2023: 37.400 
• AC - Entre 17 de janeiro de 2023: 24.502 
• TO - 12 de janeiro de 2023: 34.305 
• AP - 13 de janeiro de 2023: 23.393 
• RR - 18 de janeiro de 2023: 22.510 

NORDESTE 

• MA - 25 de janeiro de 2023: 140.946 
• PI - 26 de janeiro de 2023: 62.486 
• CE - 25 de janeiro de 2023: 159.988 
• RN - 26 de janeiro de 2023: 57.803 
• PB - 27 de janeiro de 2023: 74.207 
• BA - 25 de janeiro de 2023: 241.665 
• SE - 26 de janeiro de 2023: 44.202 
• AL - 26 de janeiro de 2023: 64.730 
• PE - 26 de janeiro de 2023: 164.997 

SUDESTE 

• RJ - 3 de janeiro de 2023: 254.553 
• ES - 6 de fevereiro de 2023: 70.876 
• MG - 6 de fevereiro de 2023: 313.236 
• SP - 9 de fevereiro de 2023: 704.811 

SUL 

• RS - 9 de fevereiro de 2023: 161.515
• SC - 4 de janeiro de 2023: 122.604 
• PR - 9 de fevereiro de 2023: 55.000 

A entrega nos Distritos Sanitários Indígenas (DSEI) também ocorrerá até fevereiro de 2023.

CCOM/Saps/MS

Informe MS

 

Saúde divulga nota técnica com orientações sobre crédito retroativo na Atenção Primária

Data de publicação: 21/12/2022

Documento aborda fluxos e prazos para facilitar as solicitações dos gestores. Confira regras e novo modelo de ofício

Em alguns casos, gestores municipais e estaduais de saúde podem ter direito a crédito retroativo por parte do governo federal - em decorrência de repasses anteriormente suspensos. Para ajudá-los a entender como e quando fazer as solicitações, o Ministério da Saúde acaba de divulgar a Nota Técnica 829/2022, que atualiza o fluxo e os prazos do processo relativo a equipes e serviços da Atenção Primária, e substitui a NT anterior sobre o tema (989/2020).

O documento esclarece quais são os principais motivos de suspensão de recursos (como duplicidade de cadastro profissional, erro de registro e não envio de informação); explica a diferença entre pedido de crédito retroativo e ajuste (no segundo caso, trata-se de incorreções feitas pelo Ministério da Saúde, cabendo esclarecimentos e ajuste da transferência dos incentivos por parte do mesmo); e diferencia competência CNES de parcela financeira, com exemplos ilustrativos.

O cronograma a ser seguido nos pedidos é o seguinte:

Por fim, para padronizar as solicitações, a NT também traz, no anexo I, o novo modelo de ofício para solicitação de crédito retroativo, a ser utilizado exclusivamente pela Secretaria Estadual de Saúde. Acesse aqui o documento na íntegra.

O que é crédito retroativo

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece que a transferência dos recursos financeiros da Atenção Primária à Saúde (APS) está condicionada ao credenciamento e à implantação de estratégias e programas. O descumprimento dos critérios previstos na PNAB, constatado por meio do monitoramento e/ou supervisão direta do Ministério da Saúde ou das Secretarias Estaduais de Saúde, ou ainda por meio de auditoria do DENASUS e de órgãos de controle competentes, pode ocasionar a suspensão da transferência dos recursos específicos referentes às equipes e serviços.

Havendo suspensão dos repasses de determinada estratégia ou programa, nos casos em que houver justificativa, pode ser solicitada a transferência dos incentivos de forma retroativa. Essa situação não se aplica ao motivo de suspensão por irregularidades. A Nota Técnica 829/2022, elaborada pela Coordenação-Geral de Financiamento da Atenção Primária do Ministério da Saúde, também detalha esses critérios e irregularidades dos quais os municípios precisam se atentar para verificar se têm direito a pedir o retroativo; e como funciona o processo de análise do pleito.

Como solicitar

Para protocolar o pedido ou documento ao Ministério da Saúde, é necessário:

a) Acessar a página do serviço “Protocolar documentos junto ao Ministério da Saúde" e clicar no botão Iniciar;

b) Fazer login no Portal gov.br;

c) Escolher o tipo de solicitação;

d) Preencher o formulário da solicitação;

e) Anexar os documentos necessários, conforme orientações do formulário de solicitação;

f) Conferir os dados e concluir a solicitação.

Mais informações no link do Serviço de Protocolo Digital, e para a assinatura eletrônica de documentos, acesse aqui.
 

CCOM/Saps/MS