Informe MS

 

Conferência do Ministério da Saúde discute boas práticas no SUS

Data de publicação: 14/12/2022

1ª Conferência Nacional de Planificação da Atenção à Saúde compartilha experiências e evidências sobre a planificação em âmbito nacional

Fotos: Divulgação/MS

A 1ª Conferência Nacional de Planificação da Atenção à Saúde reuniu profissionais, gestores e acadêmicos de saúde de todo o País para compartilhar e promover as boas práticas realizadas no Sistema Único de Saúde (SUS). O evento, realizado entre os dias 12 e 13 de dezembro, contou com 1.236 inscrições e foi uma iniciativa do Hospital Albert Einstein, em parceria com o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (PROADI-SUS).

A conferência teve como tema central “tecendo Redes com geração de conhecimento e prática baseada em evidências” e cinco eixos temáticos: qualidade e segurança do paciente na Rede de Atenção à Saúde (RAS); a assistência em cuidados paliativos na RAS; a organização da atenção à saúde mental na APS; o território e a gestão de base populacional; e o cuidado integrado entre APS, AAE e Atenção Hospitalar na atenção às condições crônicas.

Renata Maria de Oliveira Costa, diretora do Departamento de Saúde da Família, que representou a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), ressaltou que são inúmeros os avanços da APS ao longo de sua organização a partir da Estratégia Saúde da Família, ainda com diversos desafios a superar.

"Não se esgotam as necessidades de organizar processos relacionados ao território, imunização, acolhimento, a classificação da vulnerabilidade e risco familiar, a estratificação de risco das subpopulações de risco entre outros", pontuou a diretora.

Além de Renata Maria, compuseram a mesa de abertura da conferência Nésio Fernandes de Medeiros Junior (CONASS), Mauro Junqueira (CONASEMS), Roberto Tapia (OPAS), Carlile de Lavor (Fiocruz/Ceará), Tânia Di Giacomo do Lago (Beneficência Portuguesa), Renato Tanjoni (Hospital Israelita Albert Einstein) e Luciana Morais Borges (Hospital Israelita Albert Einstein).

Uma das palestras do evento, intitulada “O Território Vive", coordenada pelo assessor técnico do Departamento de Saúde da Família (DESF), Danylo Vilaça, apontou as previsões da PNAB sobre o tema e a necessidade de complementação e atualização da territorialização sempre que necessário, a fim de garantir que os seus benefícios alcancem o seu potencial esperado constantemente.

“A territorialização é um processo vivo, contínuo e dinâmico e deve fazer parte do processo de trabalho das equipes e dos gestores, sendo refeita sempre que for identificada mudanças significativas no território tendo como norte a melhoria do cuidado da saúde da população”, destacou Vilaça.

Além de exposições culturais, a conferência também explanou sobre a geração de conhecimento e prática baseada em evidências na organização de Redes de Atenção à Saúde, o cuidado integrado na atenção às condições crônicas, e qualidade e segurança do paciente na RAS.

O fim do evento foi marcado com a votação e seleção dos três melhores trabalhos em cada uma das modalidades de apresentação: comunicação coordenada, pôster eletrônico e exposição cultural.

 

Trabalhos premiados na modalidade Comunicação Coordenada:

1º Lugar: Título: Desafios da informatização no processo de cadastro, estratificação risco familiar e risco das subpopulações: um relato de experiência (BA). Autores: Andreas Brehme Monteiro de Carvalho, Irilene do Nascimento França, Laise Cristina de Seixas Lisboa Abreu.

2º Lugar: Título: Implantação do centro estadual de Atenção Especializada para atenção Materno Infantil na microrregião de Araçuaí: relato de experiência (MG). Autores: Gisely Ferreira Lima, Kelly Bianca Vieira, Christina Coelho Nunes, Érika Guimarães Lage, Raquel Guieiro Cruz.

3º Lugar: Título: Aprimoramento da (re)territorialização da área de abrangência da UBS Jardim das Palmas esmerado na gestão de base populacional visando a melhoria do acesso (SP). Autores: Paloma Ribeiro Luna Dourado Arima, Nanci Vaquero, Priscila Senna Mayrbaurl, Maria Teresa Rosa, Najila da Rocha Santos, Bruna Caroline Viana da Silva, Rodrigo Ribeiro, Marcelo de Mesquita Spinola.

 

Trabalhos premiados na modalidade Pôster Eletrônico:

1º Lugar: Título: Jornada nas Estrelas - Helga: processo de planificação como ferramenta de potencialidades (SP) Autores: Matheus Rangel, Danielle Viana Ribeiro, Deborah Schmidt Pontano.

2º Lugar: Título: Relato de experiência: o apoio psicossocial aos pais de crianças com transtornos mentais em Aldeias Altas (MA). Autores: LIVIA CRISTINA DA SILVA PAIVA, Deniely da Silva dos Prazeres, Núbia Oliveira da Silva, Núbia Selma Maciel Paiva, Adriano Lúcio da Silva Alves, Letícia Ananias.

3º Lugar: Título: Organização da Atenção Especializada Na Região de Araçuaí: Um relato de Experiência (MG). Autores: Deise lima santos , Karina CenciPertile, Bianca Kelly santos Vieira.

 

Trabalhos premiados na modalidade Exposição Cultural:

1º Lugar: Título: "Com amor SUS" - Carta Aberta do SUS aos Tutores Municipais (MG). Autores: Hiago Daniel Herédia Luz, Camila Gabriela Gonzalez, Claudia Danyella Alves Leão Ribeiro.

2º Lugar: Título: Tão bão planificar! (SE). Autores: Sheila Cristina de Souza Pinheiro.

3º Lugar: Título: A implantação do PlanificaSUS no município de Bombinhas: atendimento na comunidade da Praia da Tainha (SC). Autores: Marluci dos Santos Gonçalves 1, Paola Martins Ozório Cristofari, Mimária Fernanda Brás, Mariane Maria Antônia Borges, Juçara Eloiza da Silva.

 

CCOM/Saps/MS

Informe MS

 

Mais Médicos: sai resultado final sobre escolha do local de atuação

Data de publicação: 12/12/2022

O resultado considera análises após interposições de recursos

 

O resultado também considera apuração das análises após interposições de recursos. Foto: divulgação EBC/ Carla Ornelas Secom Governo da Bahia.

Ministério da Saúde, por meio da por meio da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps/MS), publica resultado final da etapa de Indicação do Local de Atuação, relativo à primeira chamada para provimento de vagas do 27º Ciclo do Programa Mais Médicos (PMM).
 
O processamento eletrônico das vagas consta no Item 3.5.4 do edital e considera resultado das análises após interposições de recursos. Em virtude de problemas técnicos na página oficial do Mais Médicos (http://maismedicos.gov.br/resultados) os resultados dessa etapa estão disponíveis pelos links:

Edital PMM, 27º Ciclo - páginas 1 a 4: https://egestorab.saude.gov.br/image/?file=20221212_I_ResultadofinaldaescolhadevagasPMMpaginas1-4_3075834012399415652.pdf

Edital PMM, 27º Ciclo - Continuação - páginas 5 a 9: https://egestorab.saude.gov.br/image/?file=20221212_I_ResultadofinaldaescolhadevagasPMMpaginas5-9_2990025247298093914.pdf
 
As vagas do PMM são voltadas a profissionais graduados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País. 
                
                
Acesse e confira outros editais do programa.
 

Notícias

Não Percam!!

Webpalestra: TEA e a Rede de Cuidados

Data: 15/12/2022

Horário: 14h

Notícias

Não Percam!!

Webinar: Mulher e Empoderamento Feminino "A luta das mulheres por igualdade de gênero".

Data: 13/12/22

Horário: 9:00h

Informe MS

 

Vacinação: documento técnico reforça recomendações à Atenção Primária para ampliar a imunização da população

Data de publicação: 07/12/2022

Nota Técnica publicada pelo Ministério da Saúde traz 15 recomendações a gestores e profissionais da APS, com intuito de contribuir para a ampliação da cobertura vacinal nacional, prevista no Programa Nacional de Imunizações (PNI)

 

A Nota Técnica 283/2022 CGESF/DESF/SAPS/MS elaborada de forma conjunta pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS) e a Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS), com base no Programa Nacional de Imunizações (PNI), elenca 15 recomendações direcionadas a profissionais e gestores da APS, mais Passo a Passo sobre registro das informações de vacinação.

Considerando dados oficiais sobre a necessidade de ampliar as coberturas vacinais, o documento reconhece as ações de vacinação como estratégia de cuidado no âmbito da APS, reforça a importância de protocolos, normativas, procedimentos de manuseio e administração das doses de vacinas, como formas de garantir melhorarias no acesso e qualidade das ações de saúde ofertadas à população.

De acordo com a NT 283/2022, “Fazem-se necessárias ações no âmbito do Programa Nacional de Imunizações, responsável pela política de vacinação, e da Atenção Primária a Saúde, que operacionaliza as ações de vacinação e induz a qualificação do processo de trabalho dos profissionais das equipes atuantes no território”.

A primeira recomendação para mitigar o decréscimo na cobertura vacinal é “Conhecer as vacinas e os intervalos preconizados pelo Calendário Nacional de Vacinação”. Monitoramento realizado pelo Ministério da Saúde identificou queda na vacinação da população a partir de 2016, com agravamento entre 2020 e 2021.

Alinhada ao Programa da SVS, a Saps mantém iniciativas que vão além das salas de vacinação, equipadas e com profissionais capacitados, com monitoramento da situação vacinal por meio do Indicador sobre ‘‘Proporção de crianças de 1 (um) ano de idade vacinadas na APS contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por haemophilus influenza e tipo b e Poliomielite inativada”, do Previne Brasil, programa de financiamento da Atenção Primária. O indicador avalia a proporção da cobertura em Vigilância Sanitária, a partir da atuação das equipes da APS nos municípios.

Confira 5 das 15 recomendações descritas na nota técnica:

- Conhecer as vacinas e os intervalos preconizados pelo Calendário Nacional de Vacinação;

- Realizar educação permanente e continuada com os profissionais da APS para qualificar as práticas em relação à vacinação e aprimorar a qualidade do registro das informações de saúde;

- Orientar pais/responsáveis e a população sobre a importância de manter as vacinas em dia, assim como sobre os benefícios da imunização para garantia à saúde em todos os ciclos de vida;

- Orientar — durante a realização da consulta de pré-natal e de puericultura, as visitas domiciliares, os atendimentos individuais e coletivos —, bem como em todos os demais contatos entre as equipes de saúde e a população - sobre a importância da administração das vacinas preconizadas no Calendário Nacional de Vacinação;

- Elaborar estratégias locais e realizar ações educativas de comunicação em saúde, direcionadas à comunidade, para sensibilização da importância de manter o esquema vacinal completo, combatendo as fake news relacionadas à imunização e movimentos antivacinação.

Acesse íntegra da NT 283/2022 CGESF/DESF/SAPS/MS, que inclui Passo a Passo para registros das informações sobre vacinação.

 

 

 

Adaptado ASCOM/MS

Informe MS

 

Saúde e Educação celebram 15 anos de criação do Programa Saúde na Escola

Data de publicação: 07/12/2022

Objetivo é o desenvolvimento de ações de educação para promoção à saúde nas escolas e prevenção de doenças

Para marcar a celebração dos 15 anos do Programa Saúde na Escola (PSE), o Ministério da Saúde (MS) realiza, a partir desta quarta-feira (7), evento que vai reunir os resultados e experiências que mostram a importância da articulação e integração entre escolas e Atenção Primária à Saúde, principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS).

O PSE, em parceria com o Ministério da Educação (MEC), beneficia mais de 23,4 milhões de estudantes em todo Brasil. Para o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, saúde e educação são um binômio indissociável. "Por isso são consagradas na nossa Carta Magna como direitos complementares. Sem educação e sem saúde, nunca vamos construir o Brasil que queremos para o nosso futuro", declarou o ministro na abertura do evento.

No ciclo 2021/2022, o PSE contou com a participação recorde de 5.422 municípios, o que corresponde a 97% dos municípios brasileiros, contemplando cerca de 97,3 mil escolas pactuadas. 

“O Programa Saúde na Escola está entre as políticas de Saúde mais exitosas do Governo Federal, amplamente implementada pelos municípios”, reforço Raphael Câmara, secretário de Atenção Primária à Saúde.

O crescimento dos municípios também fortalece a articulação entre as Unidades Básicas Saúde (UBS), suas respectivas equipes de Atenção Primária e as escolas públicas da rede básica de ensino, potencializando estratégias de atenção à saúde dos estudantes.

"O PSE é um dos maiores programas interfederais do governo e proporciona à comunidade escolar a participação da saúde e da educação para trabalhar de forma integral no combate às vulnerabilidades sociais", afirmou a diretora do Departamento de Promoção da Saúde do Ministério da Saúde, Juliana Rezende.

Em 2021, de forma extraordinária, o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 454,3 milhões a todos os municípios brasileiros para aquisição de materiais necessários para apoiar as escolas a cumprirem as medidas sanitárias necessárias à reabertura e para ações de promoção da saúde e prevenção à Covid-19. Além disso, em 2022, foram repassados R$ 82,1 milhões para 4.908 municípios que registraram ações sobre prevenção da Covid-19 e outras ações dentre as temáticas do PSE.

No Programa Previne Brasil, o PSE representa uma ação estratégica com repasse de incentivos para a promoção da saúde escolar realizada pela APS em parceria com a escola e na Rede de Atenção à Saúde. Pensado para facilitar a articulação intersetorial entre ações de educação e saúde, por meio da promoção da saúde e a prevenção de agravos, o Programa considera a realidade do território, singularidade dos alunos, acessibilidade, ambiência, relações e o respeito às diferenças.

A articulação entre as equipes de Atenção Primária das UBS e as escolas públicas da rede básica de ensino fortalece a integração, a fim de assegurar uma vida mais saudável promovendo o bem-estar para todos. 

De acordo com o secretário adjunto de Educação Básica do Ministério da Educação (MEC), Helder Ricardo Vieira, apenas cerca 60% das pessoas que iniciam o ciclo da Educação Básica no País concluem o ensino médio e, segundo ele, a parceria entre Saúde e Educação, por meio do PSE, contribui para o alcançe de metas curriculares. Como exemplo, destacou três áreas principais da Educação: Currículo Escolar, pelo caráter transversal da Saúde, em especial nas abordagens de Saúde Mental no pós pandemia; Permanência e Aprendizagem de Alunos, por promover ações de prevenção a doenças, maior causa de baixa da frequência, causa recorrente de dificuldades na aprendizagem.

“O MEC exalta a longevidade do Programa, a robustez da parceria com o Ministério da Saúde e a ação incansável na atuação dos grupos de trabalhos municipais, estaduais e dos gestores de educação”, reconheceu Vieira.

Escolas no reforço à vacinação

Consideradas espaços estratégicos para o desenvolvimento de ações promotoras de saúde, as escolas podem ser parceiras em ações como as de estímulo à vacinação.  “Escolas são fortes aliados para a ampliação dos programas de vacinação. Não é justificado que em pleno Século 21, as crianças sejam ameaçadas por doenças que há muito tempo foram erradicadas entre nós”, destacou Queiroga.

Em reforço ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), na terça-feira (6) o Ministério da Saúde publicou a Nota Técnica 283/2022 CGESF/DESF/SAPS/MS, elaborada de forma conjunta pela Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) e a Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps), com recomendações a gestores e profissionais de saúde para ampliação da cobertura vacinal no Brasil.

Ministro Queiroga e secretário Raphael Câmara com equipe técnica do Departamento de Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, Ministério da Saúde (Foto: Fred Alves)

Informe MS

 

Ministério da Saúde celebra 30 anos da Iniciativa Hospital Amigo da Criança no Brasil

Data de publicação: 04/12/2022

Momento reuniu representantes de entidades que se destacam na defesa do cuidado às mulheres e recém-nascidos, incluindo o apoio ao aleitamento materno

Créditos: Reprodução/Imip

Na última quinta-feira (1), representantes do Ministério da Saúde (MS) e entidades parceiras estiveram em Recife para celebrar três décadas da Iniciativa Hospital Amigo da Criança (IHAC) no Brasil. Ela nasceu de uma ação global da Organização Mundial de Saúde (OMS) e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em 1991, para proporcionar às mulheres e filhos recém-nascidos um melhor início da vida. Isso inclui a garantia de ambiente e equipes que apoiem e estimulem o aleitamento materno, considerado uma das principais ações para a diminuição das taxas de mortalidade materna e infantil.

O evento aconteceu no Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), em Recife, que foi o primeiro Hospital Amigo da Criança do país. Hoje, são mais de 20 mil hospitais credenciados como Amigos da Criança, em mais de 140 países. O Brasil é signatário desde 1992 e conta atualmente com 307 hospitais habilitados, sendo 13 no estado de Pernambuco e 8 deles em Recife.

IHAC no Brasil

O Brasil foi um dos primeiros países a atingir a meta 4 dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), que é reduzir a mortalidade infantil. De 1990 até 2014, a mortalidade de crianças menores de 5 anos foi reduzida em 80%, passando de 66 para 12,9 para cada mil nascidos vivos.

A IHAC é uma das estratégias do Programa Nacional de Aleitamento Materno no país, que é um dos fatores que contribuiu para a redução da mortalidade infantil em solo brasileiro. Desde sua implementação no Brasil, passou por diversas mudanças de critérios para habilitação de estabelecimentos. Eles incluem os Dez Passos para o Sucesso do Aleitamento Materno; o Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno; o Cuidado Amigo da Mulher e a Permanência dos pais junto aos recém-nascidos de risco 24h por dia.

Neste ano, o MS, junto a um grupo de especialistas, iniciou a reformulação da IHAC à luz dos documentos lançados pela OMS em 2018. “Precisamos continuar persistindo nos desafios de reduzir os óbitos no período neonatal e enfrentar as iniquidades nos indicadores regionais e em grupos vulneráveis, como indígenas e quilombolas”, lembrou o secretário de atenção primária à saúde, Raphael Câmara, que participou da comemoração e, na ocasião, parabenizou e homenageou a atuação no Imip diante dos avanços brasileiros com a iniciativa.

Nascer em Hospital Amigo da Criança faz diferença nos indicadores de aleitamento materno. Pesquisa desenvolvida pelo Ministério da Saúde mostrou que a duração mediana do aleitamento materno exclusivo (AME) em crianças que nascem nesses hospitais foi de 60,2 dias. Já em crianças que não nasceram em Hospitais Amigos da Criança, a duração média foi de 48,1 dias. Além disso, nascer em Hospital Amigo da Criança aumenta em 9% a chance de o recém-nascido ser amamentado na primeira hora de vida.

Celebração dos 30 anos da iniciativa

O momento de celebrar a IHAC abriu espaço para falas orgulhosas sobre a história da iniciativa e para a entrega de placas e homenagens à atores importantes para a difusão da iniciativa em Recife e em todo o país.

O evento contou com a presença da Coordenadora-Geral de Saúde Perinatal e Aleitamento Materno do MS, Janini Ginani; da diretora de Saúde Materno Infantil do MS, Lana de Lourdes Aguiar; e do secretário de atenção primária à saúde do MS, Raphael Câmara.

Contou, ainda, com a participação da presidente do Imip, Silvia Rissin; do coordenador da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano, João Aprígio; da representante da Rede Internacional em Defesa do Direito de Amamentar (Ibfan), Marina Rea; da representante da UNICEF, Juliana Vergetti; e do representante da Organização Pan-Americana de Saúde no Brasil (OPAS/OMS), Ariel Karolinski.

Em seu discurso, a presidente do Imip ressaltou o protagonismo da instituição no incentivo nacional ao aleitamento materno, destacando o papel de um dos seus fundadores, o falecido professor Fernando Figueira. Ele foi o responsável por proibir a distribuição de fórmulas infantis nas maternidades de Pernambuco enquanto secretário de saúde na capital pernambucana, já na década de 1970.

Para a coordenadora ministerial Janini Ginani, a data representou mais que um só marco. “São os 30 anos dessa iniciativa que foi abraçada pelo MS enquanto política pública e que vem sendo difundida em todo o país - e de uma maneira muito proeminente no Nordeste, tanto é que estamos aqui hoje. Estar aqui no Imip é a prova de que a história do professor Fernando Figueira, figura importantíssima na proteção legal do aleitamento materno e na difusão da IHAC, se confunde com a história da Política de Aleitamento Materno no Brasil, que é uma das mais bem sucedidas no mundo”, acredita.

Confira, abaixo, fala de Vilneide Serva, médica pediatra e coordenadora do Banco de Leite Humano do IMIP, uma das homenageadas pelo trabalho no incentivo ao aleitamento materno em Recife.