quarta-feira, 7 de abril de 2021

Informe MS



 

Brasil adere à iniciativa HEARTS para melhoria da saúde cardiovascular na APS

Data de publicação: 05/04/2021


Estratégia internacional pretende qualificar o atendimento à população com doenças crônicas não transmissíveis, como hipertensão e diabetes


Crédito: Tony Winston/MS

O Brasil aderiu à iniciativa HEARTS em cerimônia realizada na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) em Brasília, que contou com a presença do ministro da saúde, Marcelo Queiroga. Trata-se de uma estratégia internacional para a melhoria da saúde cardiovascular na Atenção Primáriaà Saúde (APS).

O termo “HEARTS”, além de significar “coração” em inglês, é um acrônimo que reúne os seis pilares da iniciativa:

H – Hábitos saudáveis

E – Evidência (protocolos clínicos baseados em evidências)

A – Acesso a medicamentos, tecnologias e insumos

R – Risco (manejo de risco cardiovascular)

T – Trabalho em equipe (equipes multidisciplinares)

S – Sistema (indicadores padronizados para avaliação de resultados)

Composta por sete módulos e um guia de implementação, a estratégia apresenta arcabouço técnico que auxilia ministérios da saúde de diversos países a fortalecerem o manejo das doenças cardiovasculares (DCV), como hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes mellitus (DM) na Atenção Primária. Os módulos também estão alinhados ao pacote de intervenções essenciais para doenças não transmissíveis (PEN, na sigla em inglês) da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Ou seja, a iniciativa HEARTS tem potencial para qualificar o atendimento à população com doenças crônicas não transmissíveis (DCNT) na APS por meio da organização de diretrizes e do apoio à implementação de linhas de cuidado voltadas aos agravos e seus fatores de risco, como a promoção da alimentação saudável e da atividade física e a redução da prevalência do tabagismo e do consumo de álcool.

O contexto da pandemia reforçou a importância de o Brasil aderir à iniciativa, já que demonstrou a necessidade de fortalecer os sistemas de saúde de todo o mundo, com foco na Atenção Primária - que, no caso do Brasil, tem grande capilaridade, com mais 48 mil equipes em todo o território nacional, e promove o acesso dos pacientes ao Sistema Único de Saúde (SUS). Com relação às DCNT, o desafio é manter estável o acompanhamento da população com essas doenças, que correspondem a 72% da mortalidade no País, e da atenção a essas pessoas frente à covid-19, já que podem ter maior vulnerabilidade ao vírus.

Os módulos que compõem a iniciativa HEARTS destinam-se tanto a elaboradores de políticas públicas quanto a gestores de programas em diferentes níveis dos ministérios que sejam capazes de influenciar a prestação de serviços relacionados com o manejo das DCV na Atenção Primária. Ainda está prevista a realização de estudos pilotos, que servirão para a revisão da metodologia de adaptação aos protocolos locais bem como dos processos de avaliação das ações propostas.

A iniciativa se propõe a ser um modelo integrativo para o enfrentamento das doenças cardiovasculares e, até 2025, será a referência de manejo de risco das DCV (HAS, DM e dislipidemia) na APS nas Américas e no mundo. Entretanto, considerando a diversidade do País, a ideia é, também, reconhecer os avanços e singularidades de cada território - o Brasil, por exemplo, tem a Estratégia Saúde da Família como modelo reconhecido internacionalmente pela redução da mortalidade por AVC e por doenças cardiovasculares em municípios com cobertura de Saúde da Família superior a 70%.

Para que a implementação da estratégia no Brasil seja adequada, será realizado alinhamento com as políticas nacionais, com base em evidências e no foco à qualidade e aos resultados, a partir da colaboração entre o grupo técnico da Opas e a equipe do Departamento de Promoção à Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Depros/Saps) do Ministério da Saúde.

Para acessar a página da iniciativa, disponível em inglês e em espanhol, clique aqui.



Portaria Nº 607

Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes às Equipes de Saúde da Família (eSF), Equipes Saúde da Família Ribeirinha (eSFR) e Unidade Básica de Saúde Fluvial com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.

Notícias

A Área Técnica de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar divulga o Painel de Monitoramento Semanal das Doenças Diarreicas Agudas (DDA), produto da vigilância sentinela das DDA em Pernambuco, referente à semana epidemiológica 12 (21/03/2021 a 27/03/2021). 

Com base no mesmo é possível acompanhar o padrão epidemiológico semanal das DDA  e identificar níveis anormalmente altos da incidência atual da doença, classificando-a segundo o corredor endêmico em quatro zonas (controle, segurança, alerta e.epidêmica), para os níveis estadual, regional e municipal. 

Recomendamos às áreas de vigilâncias (epidemiológica, ambiental, sanitária, laboratorial) e atenção à saúde analisem semanalmente o padrão das DDA a partir dos dados divulgados. Diante das situações de mudança do padrão epidemiológico (em zona de alerta por duas semanas ou mais;  uma semana em zona epidêmica) são necessárias a adoção de ações imediatas e integradas, de acordo com a competência de cada área e nível de gestão:

- Zona de Alerta: caracterizar o aumento de casos quanto ao lugar (município, zona, bairro), mudança de faixa etária e plano de tratamento da DDA e adotar as medidas de prevenção e controle necessárias; 

- Zona Epidêmica: verificar a existência de surto com investigação; notificar a confirmação do surto (até 24h); seguir o protocolo para investigação epidemiológica de surto DTA e adotar as medidas de prevenção e controle indicadas de acordo com a fonte de infecção, natureza da contaminação e tipo de alimento.

segunda-feira, 5 de abril de 2021

Informe MS



 

Gestores têm até 5/4 para informar dados do profissional do seu município ao Mais Médicos

Data de publicação: 01/04/2021


Prazo era até 31/3, mas foi prorrogado para que gestores tenham mais tempo. Dados são importantes para o pagamento dos profissionais do programa e para evitar que sejam suspensos preventivamente


Municípios que ainda não preencheram o formulário de acompanhamento do Programa Mais Médicos para o Brasil (PMMB) tiveram prazo estendido e agora podem completar o documento até o dia 5 de abril. Os dados solicitados são de extrema importância, pois o pagamento dos profissionais contratados pelo PMMB, cujo financiamento é federal, depende das informações atualizadas.

O programa conta hoje com mais de 16 mil médicos espalhados pelo Brasil e cujo trabalho fortalece a Atenção Primária à Saúde (APS), especialmente no contexto de enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Entre as informações solicitadas, os gestores devem apontar a condição atual do médico que trabalha no município pelo Mais Médicos: se está ativo na Unidade Básica de Saúde (UBS), de férias, de licença, se finalizou o contrato, se foi afastado, se foi transferido de município,se  pediu desligamento, se abandonou o projeto ou se é parte dos grupos de risco da covid-19 etc.

Assim que o formulário for completado e enviado, uma cópia do documento chegará ao e-mail informado pelo responsável, o que pode levar até algumas horas. Caso o gestor note que cometeu algum erro, basta preencher um novo questionário com as informações corrigidas - o Ministério da Saúde considerará apenas o último envio. E, caso não receba a cópia no e-mail até o dia útil seguinte, o formulário deve ser preenchido novamente.

O formulário pode ser acessado aqui e deve ser completamente preenchido até 23h59 do dia 5/4.


Informe MS

 



MS e Opas lançam videoaulas para qualificação da assistência à gestante e puérpera no contexto da pandemia

Data de publicação: 01/04/2021


Vídeos orientam profissionais para boa prática assistencial e manejo adequado para o reforço das ações de prevenção da mortalidade materna e perinatal


O Ministério da Saúde (MS) lança nesta quinta-feira (01/04), em parceria com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), uma série de videoaulas com o objetivo de orientar profissionais de saúde na boa prática assistencial de gestantes e puérperas, bem como apresentar diretrizes para pacientes obstétricas no contexto da pandemia da covid-19.

Com base no Manual de Recomendações para a Assistência da Gestante e Puérpera, as aulas foram organizadas em 10 vídeos para abordagem dos seguintes temas: formas de transmissão, prevenção e uso de EPI; fatores de risco e critérios de gravidade da grávida com covid-19; diagnóstico laboratorial da covid-19; telemedicina na assistência à gestante e puérpera em época de pandemia por covid-19; assistência pré-natal em época de pandemia pela covid-19; manejo das pacientes com covid-19 em ambiente hospitalar; manejo e tratamento farmacológico do gestante com covid-19; manejo de pacientes graves/ ventilação invasiva e não invasiva; e vigilância do bem-estar fetal na gestante com covid-19.

As videoaulas foram produzidas por importantes especialistas da Câmara Técnica de Covid-19/Gravidez do MS, com coordenação da professora Rosiane Mattar, da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), de forma a reforçar o compromisso da pasta com a gestão técnica e científica para o enfrentamento da pandemia.

Assista ao trailer de apresentação das videoaulas:

Acesse aqui o conteúdo para cada vídeoaula.

Ações para enfrentamento da pandemia

Os materiais integram um conjunto de medidas desenvolvidas pelo MS para qualificação e cuidado às gestantes e puérperas no contexto da pandemia, como a disponibilização de apoio institucional aos gestores e profissionais de saúde das unidades da APS e maternidades, de modo a contribuir com a reorganização dos processos de trabalho, bem como publicações e orientações técnicas para implementação das boas práticas para o cuidado materno e infantil.

A pasta também destinou R$ 259.888.395,00 para implementação das Ações Estratégicas de Apoio à Gestação, Pré-Natal e Puerpério, além de R$294.213.788,00 para renovação do parque tecnológico das maternidades do País.

 


Informe MS

 



Ministério da Saúde incentiva e orienta vacinação das populações tradicionais contra a covid-19

Data de publicação: 31/03/2021


Pasta integra plano de ações interministeriais para imunização de quilombolas, ribeirinhas e indígenas


O Ministério da Saúde trabalha para fortalecer e engajar a vacinação das populações tradicionais quilombolas, ribeirinhas e indígenas, promovendo, assim, o cuidado integral em saúde. A pasta também se articula para instruir os profissionais do SUS quanto às desinformações e notícias falsas que têm atrapalhado a imunização de quilombolas e indígenas. Nesse contexto, a Coordenação de Equidade em Saúde (COGE/CGGAP/Desf/Saps/MS) do Ministério da Saúde, orienta gestores a reforçar a busca ativa, conforme as estratégias de cuidado no âmbito local, e o diálogo permanente com essas comunidades e suas lideranças.

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde reforçou as ações de cuidado dos povos tradicionais com o repasse de mais de R$ 358 milhões em 2020 e tem olhar especial para o desenvolvimento de ações continuadas para a melhoria da assistência dessa população. “Profissionais com muita competência técnica elaboraram material que aborda ações de cuidado e prevenção especificamente para pessoas que integram essas comunidades. Nele, constam medidas práticas de atendimento em saúde, além de esclarecimentos sobre o plano de imunização do governo federal", destaca o secretário da Saps, Dr. Raphael Câmara.

Para fortalecer as ações intersetoriais sobre a campanha de vacinação, a ministra de Direitos Humanos, Damares Alves, publicou um vídeo nessa segunda-feira (29/3), em que recomenda que trabalhadores de todas as instituições envolvidas com povos tradicionais contemplados no plano se mobilizem e incentivem a população. “Todos os que estão lá na ponta, nos ajudem a conversar com os povos tradicionais para não terem medo da vacina”, salienta a ministra.

A ministra Damares ainda destaca que o imunizante é a principal medida para impedir que mais pessoas sejam vitimadas. “A vacina é a nossa grande arma de combate à pandemia. Nós precisamos cuidar da saúde deles, por favor, nos ajudem conversando diretamente com as comunidades”, complementa.

Plano Nacional de Enfrentamento da Covid-19 para a População Quilombola

Com objetivo de ampliar as estratégias de prevenção e de acesso aos meios de testagem e aos serviços públicos de saúde, de contribuir para o controle de entrada de terceiros nos territórios quilombolas, considerando a importância do isolamento social comunitário e de promover ações de segurança alimentar por meio de distribuição de alimentos e de garantia de renda mínima para a população quilombola em situação de vulnerabilidade social, o governo federal está produzindo o Plano Nacional de Enfrentamento da Covid-19 para a população quilombola.

Interministerial, o plano de ações atende a uma determinação do STF e conta com a colaboração técnica das seguintes instituições da União: Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Ministério da Saúde, Ministério do Turismo, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Ministério da Cidadania, Ministério da Educação, Gabinete de Segurança Institucional, Casa Civil, Secretaria de Governo da Presidência da República e Controladoria Geral da União. A publicação do plano está prevista para a primeira quinzena de abril.

Disque 136 para avaliar

O Disque Saúde 136 (opção 7) é o canal telefônico pelo qual a população pode avaliar e fazer manifestações sobre os serviços prestados pelo SUS. A central de teleatendimento analisa e encaminha as demandas recebidas e também atua, de forma espontânea, em contato ativo com usuários dos serviços de saúde pública. As informações colhidas nesses contatos incrementam as políticas públicas de saúde, ou seja, é um recurso que pode dar suporte à gestão e facilitar o acesso, bem como receber denúncias sobre ausência de atendimentos às populações tradicionais.

A população pode procurar o Disque 136 para sugestões, reclamações ou elogios; solicitar informações sobre saúde, doenças, medicamentos; ou para saber mais sobre as campanhas do Ministério da Saúde. A ligação é gratuita, de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h, e aos sábados e domingos, das 8h às 18h. 
 


Informe MS



 

Governo Federal libera mais de R$ 1,7 bilhão para a APS

Data de publicação: 31/03/2021


Medida provisória deixa aberto crédito extraordinário para o Ministério da Saúde investir em assistência e provimento de profissionais


Por meio da Medida Provisória nº 1.041, publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (31), o Governo Federal libera R$ 1,7 bilhão para enfrentamento da covid-19 na Atenção Primária (APS). Parte desse recurso será destinado a ações no âmbito da assistência e provimento de profissionais. O crédito extraordinário chega em boa hora para reforçar a assistência da população tanto para a reorganização dos serviços habituais quanto para os atendimentos de síndrome gripal e covid-19.

Do recurso total liberado pela MP, R$ 5,3 bilhões, para o Ministério da Saúde, 32% é para APS. “Investir em promoção e prevenção é o melhor caminho para cuidar da nossa população. Além de R$ 20,8 bilhões do Previne repassado em 2020, para ações contra a covid-19, foram mais R$ 5 bilhões. Tenho repetido isso insistentemente para reforçar para os estados, municípios e Distrito Federal que melhorar e ampliar a Atenção Primária é uma diretriz do Ministério da Saúde”, pondera o Dr. Raphael Câmara, secretário da Saps.

A Atenção Primária tem atuado de forma consistente não só no cenário de crise sanitária, junto aos gestores do SUS para que a população seja atendida da melhor maneira possível, mas também para fortalecer o sistema e promover a saúde dos nossos cidadãos, com mais acesso e profissionais. Por isso, com esse crédito extraordinário poderá ser contratado médicos para atuarem em localidades específicas, prorrogar os centros de Atendimento à Covid, apoiar ações do cuidado à saúde das pessoas idosas, investir no acompanhamento da gestação e puerpério, entre outras estratégias.

Assista ao vídeo abaixo com a mensagem do secretário da Saps sobre as próximas ações da secretaria.

Legado da APS
O fortalecimento do acesso da porta de entrada ao SUS é um dos grandes legados da pandemia. A Saps coordenou ações de liberação de recursos e elaboração de materiais técnicos com orientação de manejo clínico, fluxos para o acolhimento e atendimento da população e organização dos serviços de saúde junto à Rede de Atenção à Saúde (RAS) desde o início da crise sanitária.

Para combater o avanço do coronavírus, a orientação é para que a população busque os serviços de saúde assim que surgirem os primeiros sintomas. Com isso, é possível garantir atendimento imediato do cidadão e interromper a cadeia de transmissão do vírus. As unidades básicas de saúde contam com estrutura para atender doenças leves e encaminham os casos graves para as emergências e hospitais, evitando também superlotações.

Relembrando: foram repassados R$ 125,3 milhões para os municípios manterem as unidades básicas de saúde com atendimento em horário ampliado, o Saúde na Hora emergencial; R$ 1,2 bilhão para manutenção dos Centros de Atendimento para enfrentamento da doença; e R$ 23,2 milhões para os Centros Comunitários que funcionam nos municípios que têm comunidades e favelas. Foram investidos, ainda, R$ 563,3 milhões na contratação de médicos e R$ 385,7 milhões para informatização das 15 mil equipes de saúde da Atenção Primária. Vale ressaltar que o governo lançou um edital recente para preencher mais 2.904 vagas do Mais Médicos em todo o País.

A Atenção Primária também conta com estruturas de vigilância em saúde que servirão de legado para combater não só a covid-19, mas também o vírus da gripe. O Ministério da Saúde investiu R$ 369,7 milhões para fortalecer o rastreamento e monitoramento de contatos de casos de síndrome gripal no Brasil, entre outras ações.

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