Informe MS

 

Equipes de saúde bucal da Atenção Primária recebem mais de R$ 5 milhões em investimentos

Data de publicação: 06/10/2020

Os novos recursos irão reforçar o atendimento em 221 munícipios no âmbito da Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família. O investimento irá para a compra de equipamentos odontológicos

O Ministério da Saúde publicou nesta segunda-feira (05/10), no Diário Oficial da União (DOU), a portaria Nº 2.684, que libera mais de R$ 5 milhões para a compra de equipamentos odontológicos para 221 municípios. Ao todo, 300 Equipes de Saúde Bucal (eSB) da Estratégia Saúde da Família (eSF) que foram implantadas entre 2019 e maio de 2020 serão beneficiadas. O valor será destinado à compra de uma cadeira odontológica completa (composta por uma cadeira, um equipo odontológico, uma unidade auxiliar e um refletor).

O repasse dos recursos será feito em parcela única pelo Ministério da Saúde. O valor deverá ser utilizado no prazo máximo de 24 meses, a contar da data do recebimento. Caso o gestor municipal de saúde já tenha adquirido a cadeira odontológica, o recurso financeiro poderá ser utilizado para a aquisição de outros equipamentos para cuidado em saúde bucal, de acordo com a necessidade do atendimento e que estejam previstos na Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes financiáveis do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde 2009, o Ministério da Saúde adota essa estratégia para desonerar os municípios com as despesas para aquisição de equipamentos odontológicos e, consequentemente, incentivar que novas equipes de saúde bucal na Atenção Primária sejam implantadas, além de qualificar os serviços ofertados aos cidadãos. Nos últimos dez anos, foram beneficiados mais de 4.000 municípios, totalizando mais de 14.475 equipamentos odontológicos ou repasse financeiro federal para compra.

O SUS, além de ofertar atendimento ambulatorial e de internação em diferentes especialidades, também oferta gratuitamente assistência odontológica à população. Esses profissionais estão bem pertinho das pessoas nas mais de 42 mil Unidades Básica de Saúde (UBS) e estão preparados para resolver mais de 80% das necessidades de saúde bucal das pessoas. O primeiro atendimento é feito em uma das 27.339 Equipes de Saúde Bucal que atuam em conjunto com as equipes de saúde da família e atenção primária.

Todas as pessoas cadastradas e cobertas pelas equipes de saúde da família com saúde bucal, poderão receber atenção odontológica, resolvendo não somente os problemas de saúde bucal, mas garantindo melhores condições de sua saúde como um todo.  Os profissionais da equipe de Saúde Bucal são responsáveis por realizar ações de promoção, prevenção, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde, resolvendo desde cáries dentárias das pessoas de todas as idades, até a confecção de próteses dentárias. Caso seja necessário, as equipes podem encaminhar o paciente para a atenção especializada.

Mais serviços
O Sistema Único de saúde conta ainda com outros serviços de saúde bucal, como por exemplo, os serviços especializados dos Centros de Especialidades Odontológicas. Ao todo, são 1.174 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) no país. Nos CEO os serviços de saúde bucal dão ênfase ao diagnóstico e detecção do câncer de boca; tratamento endodôntico (canal); periodontia especializada (tratamento de gengiva); cirurgia oral; atendimento às pessoas com deficiência. Esses procedimentos ajudam a completar o tratamento de saúde bucal e podem poupar que muitos dentes sejam extraídos.

A rede de saúde bucal conta ainda com o suporte de 2.884 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD), que fazem a parte laboratorial da confecção de prótese executada pelos profissionais de saúde bucal da atenção primária e atenção especializada. Com os laboratórios, os profissionais da rede de saúde bucal podem entregar à população prótese dentária total, prótese dentária parcial removível ou prótese coronária e fixa/adesivas. As próteses devolvem às pessoas um sorriso antes comprometido e promovem a saúde do paciente.

É importante lembrar que o ano de 2020 é marcado pelos 20 anos de inclusão das equipes de saúde bucal nas equipes de saúde da família. Essas equipes cobrem cerca de 40% da população, e seu trabalho integrado à rede de saúde bucal contribui para que muitos brasileiros possam ter melhores condições de saúde bucal e saúde geral, tendo mais chances de terem um completo bem-estar físico, social e psicológico.

 

Fonte: Agência Saúde

Informe MS

 

Ministério da Saúde libera recursos para atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade

Data de publicação: 05/10/2020

Portaria habilita municípios a receberem incentivos financeiros referentes às Equipes de Atenção Primária Prisional que prestam assistência integral à saúde das pessoas privadas de liberdade

O Ministério da Saúde publicou, na última quarta quarta-feira (30/09), portaria que destina quase R$ 1 milhão referentes aos incentivos financeiros às equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP). Essas equipes atuam para garantir o acesso das pessoas privadas de liberdade no sistema prisional ao cuidado integral no Sistema Único de Saúde (SUS.)

Ao todo, a portaria habilita 32 equipes para atuarem em 29 municípios, sendo que 14 são de gestão estadual e 18 de gestão municipal. As equipes fazem parte da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (PNAISP), que tem o objetivo de garantir o cuidado integral, devendo realizar suas atividades nas unidades prisionais ou nas unidades básicas de saúde a que estiverem vinculadas.

As equipes são multiprofissionais, e podem contar com uma variedade de especialidades e cargas horárias para atender as diferentes realidades do país. Com a ampliação pela portaria, agora são 389 equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP) credenciadas pela PNAISP no Brasil. A transferência de recursos financeiros acontece a partir da habilitação e do cadastro dos grupos no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Confira os municípios habilitados:

UF	Município	Valor
BA	LAURO DE FREITAS	R$ 33.214,64
BA	SALVADOR	R$ 30.351,31
CE	ITAITINGA	R$ 25.332,98
CE	SOBRAL	R$ 21.302,73
DF	BRASÍLIA	R$ 47.674,46
ES	COLATINA	R$ 22.454,23
ES	LINHARES	R$ 49.821,95
ES	VIANA	R$ 24.373,40
ES	VILA VELHA	R$ 48.103,96
GO	NOVO GAMA	R$ 46.099,63
GO	POSSE	R$ 27.060,23
GO	RIO VERDE	R$ 25.141,06
MG	SACRAMENTO	R$ 37.509,64
MG	SALINAS	R$ 27.060,23
MG	TEOFILO OTONI	R$ 110.506,31
MS	BATAGUASSU	R$ 28.979,39
PB	CONCEIÇÃO	R$ 9.573,90
PB	ESPERANÇA	R$ 40.372,97
PB	ITABAIANA	R$ 40.372,97
PE	CARUARU	R$ 47.674,46
PE	ITAQUITINGA	R$ 45.526,96
PE	SALOA	R$ 6.371,58
PE	SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE	R$ 45.526,96
PE	TACAIMBO	R$ 56.264,45
PR	PIRAQUARA	R$ 5.777,95
SC	ITAPEMA	R$ 5.975,83
SC	VIDEIRA	R$ 8.894,90
TO	BARROLANDIA	R$ 6.371,58
TO	PARAISO DO TOCANTINS	R$ 5.184,33
BRASIL	TOTAL	R$ 976.978,95

 

Fonte: Agência Saúde

Informe MS

 

ACS e ACE são fundamentais no combate à Covid-19 

Data de publicação: 04/10/2020

Existem aproximadamente 324 mil profissionais em atuação no país. Domingo (04/10) é o Dia Nacional do Agente Comunitário da Saúde e do Agente de Combate a Endemias. 

Com quase 265 mil Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e cerca de 59 mil Agentes de Combate a Endemias (ACE) em atuação no Brasil, a Atenção Primária à Saúde (APS) do SUS conta com essa força de trabalho fundamental no combate à pandemia da Covid-19 no país. Neste domingo (04/10), comemora-se o Dia Nacional do ACS e ACE, e o Ministério da Saúde reconhece que os agentes têm papel fundamental no acolhimento da população, realizando ações de promoção à saúde e prevenção. 

Os profissionais têm como missão ampliar o acesso da população às ações e aos serviços de informação, de saúde, de promoção social e de proteção da cidadania. Atualmente, as equipes cobrem 63% da população brasileira, com agentes inseridos na comunidade - o que permite a criação de vínculos com os pacientes e propicia o contato direto do território em que atuam com a unidade básica de saúde. 

No enfrentamento à Covid-19, a participação dos agentes se tornou fundamental na busca ativa por pacientes sintomáticos, na multiplicação de informações, além das contínuas visitas domiciliares - dando continuidade aos serviços essenciais da APS e apoio na organização do fluxo de atendimentos dos pacientes com sintomas de síndrome gripal e Covid-19 nas unidades de saúde. O trabalho é fundamentando em documento com orientações, elaborado pelo Ministério da Saúde, com foco na prevenção e informações sobre como proceder em casos suspeitos e positivos da doença. Para a continuidades das atividades, foram feitas algumas adaptações para garantir a segurança da população atendida e dos agentes, tais como:

• Manter distanciamento do paciente de no mínimo 1 metro. Se não houver a possibilidade, utilizar máscara cirúrgica; 
• Higienizar as mãos com álcool em gel;
• A visita estará limitada apenas à área peridomiciliar (frente, lados e fundo do quintal ou terreno);
• Priorizar visitas aos pacientes de risco (pessoas com 60 anos ou mais ou com doenças crônicas não transmissíveis - como diabetes, hipertensão, doença cardíaca, doença renal crônica, asma, DPOC, imunossuprimidos, entre outras);
• Nos casos de visita às pessoas com suspeitas de Covid-19, sempre utilizar máscara cirúrgica e garantir uso de EPI apropriado.  

A visita domiciliar caracteriza-se como uma circunstância diferente de cuidado, objetivando à promoção da saúde da comunidade. Essa atividade do ACS, realizada fora da unidade de saúde, permite o cuidado de forma mais humana, acolhedora, estabelecendo laços de confiança entre os profissionais e os cidadãos, a família e a comunidade, ampliando o acesso da população às ações da saúde em um dos pontos de sua rede de atenção: o domicílio.  

A principal função do agente de combate às endemias é prevenir e auxiliar no combate às doenças endêmicas. De modo geral, as tarefas executadas pelo agente de combate às endemias envolvem vistorias de domicílios, terrenos baldios, depósitos e estabelecimentos comerciais. Além de inspeção de calhas, telhados e caixas d´água. 

Parabéns a todos os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do país. O trabalho de vocês é importante para manter a população saudável e ativa.

 

Fonte: Agência Saúde 

Informe MS

Ministério da Saúde reforça cuidados com idosos durante a pandemia

Data de publicação: 01/10/2020

Uma das orientações é permanecer o acompanhamento da saúde dos pacientes idosos no SUS, buscando alternativas, como visitas domiciliares

No Dia Internacional e Nacional do Idoso (1º de outubro), o Ministério da Saúde visa sensibilizar a sociedade para as questões do envelhecimento e sobre a necessidade de proteção a saúde das pessoas idosas. Durante a pandemia da Covid-19, esses cuidados estão sendo redobrados, já que pessoas com 60 anos ou mais apresentam maior risco de complicações e letalidade pelo coronavírus.

Atualmente, no Brasil, a população idosa é de aproximadamente 30 milhões de pessoas. Desses, cerca de 60% apresentam hipertensão arterial sistêmica e 23% diabetes mellitus, segundo o inquérito Vigilância de Fatores de Risco para doenças crônicas não transmissíveis (Vigitel), de 2018. Essas condições podem agravar a doença se houver um contágio pela Covid-19.

De acordo com o Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (Elsi-Brasil), de 2018, 75,3% dos idosos brasileiros dependem exclusivamente dos serviços prestados pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que 83,1% realizaram pelo menos uma consulta médica nos últimos 12 meses.

Nesse sentido, focando na importância da organização da rede de atenção à saúde para atender a essa população, o Ministério da Saúde promove diversas ações para ampliar a atenção aos idosos em comunidades e em locais que servem de moradia a essa população, medidas que foram reforçadas desde o início da pandemia.

Já foram investidos mais de R$ 381 milhões na distribuição de 15.150.356 testes de Covid-19 aos estados (7.132.276 PCR e 8.018.080 testes rápidos), além da disponibilização de 282.975.136 Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que representam R$ 610.545.558,42 de recursos executados aos estados e capitais.

Orientações
Em abril, a pasta participou da construção do Plano Nacional de Contingência para o Cuidado à Pessoa Idosa Institucionalizada na Pandemia da Covid-19, estratégia que reuniu diversas medidas de prevenção, proteção e recuperação da saúde dos idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência (ILPI).

As recomendações do Ministério da Saúde incluem medidas de higiene, controle do fluxo de pessoas nos estabelecimentos, proibição de aglomerações, e a orientação de isolamento para idosos que apresentarem sintomas.

Para as Instituições de Longa Permanência (ILPI) é reforçada a necessidade do acompanhamento na Atenção Primária à Saúde, com orientações para eventuais internações e visitas periódicas das equipes da Saúde da Família nas instituições, além da articulação com o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para prevenção e controle de infecções pelo coronavírus. Nas ILPI, estão 31.725 profissionais que atuam e convivem com 78.216 idosos.

Estados e municípios são orientados a suspenderem as atividades coletivas nos Centros de Referência em Saúde da Pessoa Idosa e nos Centros de Convivência do Idoso no Sistema Único de Saúde, já que os espaços atendem, na maioria, idosos que apresentam comorbidades.

Acompanhamento e prevenção
Devido à importância de não interromper o acompanhamento da saúde dos pacientes idosos no SUS, a orientação é buscar alternativas como as visitas domiciliares.

Durante a campanha de vacinação contra a gripe deste ano, o Ministério da Saúde priorizou as mais de 30 milhões de pessoas idosas no país. Entre elas, as que se encontram em instituições de acolhimento, em um investimento total de R$ 1 bilhão na aquisição de 75 milhões de doses.

 

Fonte: Agência Saúde

 

Notícias

Confiram a programação das webpalestras da semana!!

Não percam amanhã e quarta, 06 e 07/10, o "I Fórum Pernambucano da Atenção Primária sobre Saúde da população em Situação de Rua", às 9h.

Portarias

Divulgamos algumas portarias referentes ao incentivo financeiro devido à COVID-19:

Portaria Nº 2.393

Portaria Nº 2.405

Portaria Nº 2.488

Portaria Nº 2.632

Dispõe sobre a alteração do prazo para alcance da meta de cadastro dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB), previsto no art. 4o da Portaria no 3.263/GM/MS, de 11 de dezembro de 2019, que estabelece o incentivo financeiro de custeio federal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde, no âmbito da Atenção Primária à Saúde.

Acesse a portaria na íntegra clicando aqui.